10/03/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:09

Recebidos os autos
26/02/2025 20:09

Determinado o arquivamento
25/02/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/02/2025 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 09:52

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de SIDNEI PIVA DE JESUS em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:11

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:54

Recebidos os autos
04/02/2025 13:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/01/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/01/2025 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 03:22

Decorrido prazo de ISABELLA CRISTINA FERNANDES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 09:43

Recebidos os autos
10/12/2024 09:42

Outras decisões
04/12/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/12/2024 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de ISABELLA CRISTINA FERNANDES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 13:13

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/11/2024 11:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/11/2024 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 01:20

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729230-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISABELLA CRISTINA FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA, SIDNEI PIVA DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido formulado no ID 214046053.

Expeça-se mandado de intimação das terceiras interessadas indicadas no ID 214046053, no endereço ora fornecido.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
28/10/2024 20:54

Recebidos os autos
28/10/2024 20:54

Deferido o pedido de ISABELLA CRISTINA FERNANDES DA SILVA - CPF: *09.***.*82-52 (EXEQUENTE).
21/10/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/10/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ISABELLA CRISTINA FERNANDES DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de SIDNEI PIVA DE JESUS em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0729230-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISABELLA CRISTINA FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA, SIDNEI PIVA DE JESUS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado das diligências.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024 10:38:53.
30/09/2024 10:39

Expedição de Certidão.
30/09/2024 02:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/09/2024 04:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/09/2024 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 21:50

Recebidos os autos
03/09/2024 21:50

Outras decisões
29/08/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/08/2024 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 19:12

Recebidos os autos
15/08/2024 19:12

Outras decisões
12/08/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/08/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 04:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ISABELLA CRISTINA FERNANDES DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:49

Expedição de Certidão.
29/07/2024 04:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/07/2024 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 20:04

Recebidos os autos
15/07/2024 20:04

Outras decisões
04/07/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/07/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 22:13

Recebidos os autos
24/06/2024 22:13

Outras decisões
18/06/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/06/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 05:08

Decorrido prazo de SIDNEI PIVA DE JESUS em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:08

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 16:43

Recebidos os autos
06/06/2024 16:43

Outras decisões
03/06/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/06/2024 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 21:51

Recebidos os autos
17/05/2024 21:51

Outras decisões
17/05/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/05/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 18:00

Recebidos os autos
15/05/2024 18:00

Outras decisões
13/05/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/05/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 17:39

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:11

Expedição de Ofício.
28/04/2024 20:25

Recebidos os autos
28/04/2024 20:25

Outras decisões
23/04/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/04/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729230-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISABELLA CRISTINA FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA, SIDNEI PIVA DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro prazo solicitado pela autora de 20 dias.

Quanto aos demais pedidos aguarde-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
17/03/2024 22:21

Recebidos os autos
17/03/2024 22:21

Outras decisões
15/03/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/03/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729230-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISABELLA CRISTINA FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA, SIDNEI PIVA DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, tomar ciência do despacho contido no ID 188431164 e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito por inexistência de bens penhoráveis.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
05/03/2024 23:16

Recebidos os autos
05/03/2024 23:16

Outras decisões
04/03/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/03/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 14:26

Juntada de comunicações
28/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729230-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISABELLA CRISTINA FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA, SIDNEI PIVA DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a autora para indicar o endereço onde se localiza o objeto que deseja ver penhorado.

Prazo: 10 dias.

Ademais, defiro pedido para que seja realizada penhora no rosto dos autos n. 0715874-95.2022.8.07.0016, em tramite no 1º Juizado Especial Cível de Brasília, até o limite de R$ 9.900,03.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
25/02/2024 22:56

Recebidos os autos
25/02/2024 22:56

Outras decisões
19/02/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/02/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 05:57

Decorrido prazo de ISABELLA CRISTINA FERNANDES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:50

Publicado Decisão em 22/01/2024.
27/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
19/12/2023 20:05

Recebidos os autos
19/12/2023 20:05

Outras decisões
12/12/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/12/2023 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:58

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
26/11/2023 23:40

Recebidos os autos
26/11/2023 23:40

Outras decisões
24/11/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/11/2023 16:57

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 15:24

Recebidos os autos
17/11/2023 15:24

Outras decisões
09/11/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/11/2023 21:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2023 03:31

Decorrido prazo de SIDNEI PIVA DE JESUS em 07/11/2023 23:59.
23/10/2023 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/10/2023 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 13:39

Expedição de Carta.
28/09/2023 16:05

Expedição de Certidão.
26/09/2023 20:00

Recebidos os autos
26/09/2023 20:00

Outras decisões
23/09/2023 06:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/09/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2023 03:53

Decorrido prazo de ISABELLA CRISTINA FERNANDES DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:53

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 21/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729230-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISABELLA CRISTINA FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que tome ciência do AR (Id. 169189245) e requeira o que entender de direito.

Prazo de 05 (cinco) dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
11/09/2023 21:36

Recebidos os autos
11/09/2023 21:36

Outras decisões
07/09/2023 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2023 01:31

Decorrido prazo de SIDNEI PIVA DE JESUS em 05/09/2023 23:59.
19/08/2023 11:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/08/2023 18:00

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 16/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 13:06

Expedição de Carta.
08/08/2023 01:41

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 12:50

Expedição de Certidão.
07/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729230-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISABELLA CRISTINA FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com base no art. 28 do CDC, defiro a instauração e o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos próprios autos, com fundamento no art. 133 do CPC.

Suspendo a presente execução (art. 134, §3º do CPC).

Acrescente-se o assunto “Desconsideração de personalidade jurídica”.

Inclua(m)-se os(as) sócios(as) indicados(as) (Sidnei Piva de Jesus), como terceiros(as) interessados(as).

Intimem-se os(as) sócios(as) para manifestar(em)-se, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 135 do CPC.

Após, intime-se o credor para sua manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorridos os prazos, venham conclusos para decisão acerca do incidente de desconsideração.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
03/08/2023 18:30

Recebidos os autos
03/08/2023 18:30

Deferido o pedido de ISABELLA CRISTINA FERNANDES DA SILVA - CPF: *09.***.*82-52 (EXEQUENTE).
28/07/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/07/2023 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729230-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISABELLA CRISTINA FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a autora, por sua advogada, para conhecimento e manifestação em relação à resposta dada pelo sistema Infojud (ID 164921732), no prazo de cinco dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
13/07/2023 13:07

Recebidos os autos
13/07/2023 13:07

Outras decisões
11/07/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/07/2023 12:59

Juntada de Certidão
07/07/2023 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 19:00

Recebidos os autos
05/07/2023 19:00

Outras decisões
05/07/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/06/2023 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 13:04

Recebidos os autos
21/06/2023 13:04

Outras decisões
16/06/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/06/2023 11:46

Juntada de Certidão
14/06/2023 11:48

Juntada de Certidão
26/05/2023 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 14:47

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:46

Expedição de Certidão.
09/05/2023 12:30

Recebidos os autos
09/05/2023 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
25/04/2023 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2023 14:44

Recebidos os autos
24/04/2023 14:44

Outras decisões
17/04/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/04/2023 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2023 01:58

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 12:10

Recebidos os autos
22/03/2023 12:10

Outras decisões
21/03/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/03/2023 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 18:28

Recebidos os autos
28/02/2023 18:28

Outras decisões
15/02/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/02/2023 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2023 04:11

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:33

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 22:06

Juntada de Certidão
16/01/2023 22:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/01/2023 04:04

Processo Desarquivado
04/01/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 15:45

Arquivado Definitivamente
15/12/2022 15:44

Transitado em Julgado em 15/12/2022
15/12/2022 02:29

Decorrido prazo de ISABELLA CRISTINA FERNANDES DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 02:29

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 14/12/2022 23:59.
29/11/2022 02:23

Publicado Sentença em 29/11/2022.
28/11/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 11:55

Recebidos os autos
24/11/2022 11:55

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2022 08:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/09/2022 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2022 12:43

Juntada de Petição de réplica
01/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 20:36

Recebidos os autos
29/08/2022 20:36

Decisão interlocutória - recebido
27/08/2022 05:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/08/2022 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 24/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 21:37

Expedição de Certidão.
12/08/2022 17:14

Recebidos os autos do CEJUSC
12/08/2022 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2022 17:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2022 00:35

Publicado Certidão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:35

Publicado Certidão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
04/08/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 19:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2022 19:04

Recebidos os autos
28/07/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
28/07/2022 18:42

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2022 16:06

Juntada de Petição de contestação
09/07/2022 08:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/06/2022 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 16:51

Expedição de Certidão.
23/06/2022 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 15:02

Recebidos os autos
23/06/2022 15:02

Deferido em parte o pedido de ISABELLA CRISTINA FERNANDES DA SILVA - CPF: *09.***.*82-52 (REQUERENTE)
23/06/2022 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/06/2022 08:59

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:27

Publicado Certidão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 20:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/06/2022.
01/06/2022 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2022 14:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/06/2022 13:53

Recebidos os autos
01/06/2022 13:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/06/2022 12:18

Recebidos os autos do CEJUSC
01/06/2022 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 11:51

Recebidos os autos
31/05/2022 11:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/05/2022 11:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/05/2022 21:19

Recebidos os autos
30/05/2022 21:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2022 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/05/2022 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/05/2022 18:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
30/05/2022 14:55

Recebidos os autos
30/05/2022 14:55

Declarada incompetência
28/05/2022 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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