02/10/2024 19:30

Arquivado Provisoramente
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SAUDE VIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RAUL MELO OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de WW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 09/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701088-45.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, RAUL MELO OLIVEIRA EXECUTAD/O: SAUDE VIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA DECISÃO No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Remeta-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor.

Nos termos do artigo 921, § 4º do CPC, o termo inicial da prescrição inicia-se com a presente decisão, eis que considero como sendo a inequívoca ciência do credor no curso do processo da ausência de bens do devedor passíveis de penhora.

Logo, após o período de suspensão da prescrição por um ano, inicia-se a contagem, que findará em 09/08/2030, eis que o título executivo é um (a) a sentença, que julgou procedente pleito monitório, cujo prazo prescricional é de 5 (cinco), nos termos do enunciado da Súmula nº 503 do STJ, seguindo o entendimento constante no enunciado da Súmula nº 150 do STF.

Saliento que, já tendo sido realizadas todas as diligências via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC.

Após, venham os autos conclusos.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
15/08/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 14:25

Recebidos os autos
12/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/08/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/07/2024 04:14

Decorrido prazo de WW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:44

Decorrido prazo de RAUL MELO OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:32

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:14

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 14:30

Recebidos os autos
07/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:30

Deferido o pedido de RAUL MELO OLIVEIRA - CPF: *08.***.*15-46 (EXEQUENTE).
23/04/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:16

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:16

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 04:10

Decorrido prazo de WW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 18/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:54

Recebidos os autos
08/03/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:54

Outras decisões
07/03/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/03/2024 10:10

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:17

Decorrido prazo de SAUDE VIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:39

Decorrido prazo de SAUDE VIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701088-45.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, RAUL MELO OLIVEIRA EXECUTADO: SAUDE VIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CERTIDÃO A pesquisa SISBAJUD restou parcialmente frutífera.

Aguarde-se o decurso do prazo para impugnação.

De ordem, foram consultados os sistemas RENAJUD e INFOJUD.

As pesquisas nos sistemas foram infrutíferas.

De acordo com a Portaria n. 3/2022 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que indique bens penhoráveis pertencentes ao patrimônio da parte executada, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

Planaltina-DF, 29 de janeiro de 2024 13:30:36.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
29/01/2024 13:34

Juntada de Certidão
23/01/2024 05:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:30

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
08/12/2023 09:50

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
05/12/2023 01:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/10/2023 03:44

Decorrido prazo de SAUDE VIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 27/10/2023 23:59.
23/10/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:50

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701088-45.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, RAUL MELO OLIVEIRA EXECUTADO: SAUDE VIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA DECISÃO Expedido mandado de intimação pessoal de devedor para se manifestar sobre o início da fase de cumprimento de sentença e do prazo para pagamento voluntário, este retornou sem cumprimento em razão da falta de atualização do endereço nos autos.

Ora, a parte foi regularmente citada em ID 151276777, mesmo endereço diligenciado pelo Oficial de Justiça (certidão de ID n. 171436889).

Compete às partes manter seu endereço atualizado nos autos, a fim de permitir sua intimação pessoal, quando necessária.

Ademais, de acordo com o art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva.

Nestes termos, considero a parte executada intimada.

O termo inicial para pagamento e para apresentação de impugnação é a data em que foi juntada aos autos a certidão noticiando a intimação infrutífera (07/09/2023 - certidão de ID n. 171436889).

Findo o prazo para pagamento, promova-se a pesquisa de bens, conforme requerido pelo credor no pedido de cumprimento de sentença.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
29/09/2023 16:27

Recebidos os autos
29/09/2023 16:27

Outras decisões
26/09/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/09/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 23:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 07:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/06/2023 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 19:40

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
13/06/2023 14:46

Recebidos os autos
13/06/2023 14:46

Outras decisões
12/06/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/06/2023 13:18

Transitado em Julgado em 31/05/2023
05/06/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de SAUDE VIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:07

Decorrido prazo de WW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 30/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:33

Publicado Sentença em 10/05/2023.
10/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 01:01

Publicado Sentença em 09/05/2023.
08/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 09:11

Recebidos os autos
04/05/2023 09:11

Julgado procedente o pedido
19/04/2023 09:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/03/2023 01:17

Decorrido prazo de SAUDE VIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 27/03/2023 23:59.
03/03/2023 20:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/02/2023 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 00:19

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 11:02

Recebidos os autos
07/02/2023 11:02

Outras decisões
02/02/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/01/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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