25/10/2023 17:56

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 17:59

Juntada de Certidão
19/10/2023 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2023 16:21

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:37

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0753734-33.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEUSA DO NASCIMENTO PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 172128972.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e ausente insurgência por parte da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 172136451.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
28/09/2023 12:50

Transitado em Julgado em 26/09/2023
28/09/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:15

Recebidos os autos
26/09/2023 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/09/2023 06:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/09/2023 15:14

Recebidos os autos
19/09/2023 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/09/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/09/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 09:12

Juntada de Certidão
31/08/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
30/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 05:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 05:15

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:57

Expedição de Ofício.
29/04/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
18/04/2023 01:03

Decorrido prazo de NEUSA DO NASCIMENTO PEREIRA em 17/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:32

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:25

Expedição de Certidão.
21/03/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 22:48

Recebidos os autos
20/03/2023 22:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/03/2023 14:25

Juntada de Certidão
09/02/2023 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2023 15:27

Juntada de Certidão
06/02/2023 19:14

Expedição de Ofício.
02/02/2023 17:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/02/2023 17:08

Transitado em Julgado em 02/02/2023
02/02/2023 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2023 23:59.
25/01/2023 08:39

Decorrido prazo de NEUSA DO NASCIMENTO PEREIRA em 24/01/2023 23:59.
13/12/2022 02:39

Publicado Sentença em 13/12/2022.
13/12/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
06/12/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 12:27

Recebidos os autos
06/12/2022 12:27

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/11/2022 10:26

Juntada de Petição de réplica
29/11/2022 13:27

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 18:46

Recebidos os autos
05/10/2022 18:46

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/10/2022 15:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/10/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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