04/02/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:44

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
22/01/2025 15:10

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
16/01/2025 17:11

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:25

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:49

Transitado em Julgado em 07/01/2025
07/01/2025 16:32

Recebidos os autos
07/01/2025 16:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/12/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
19/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 06/12/2024.
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:39

Recebidos os autos
03/12/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
02/12/2024 17:15

Juntada de Certidão
26/11/2024 19:10

Juntada de Certidão
26/11/2024 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 06:06

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
05/11/2024 16:40

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:30

Decorrido prazo de FABRIZIO MARTINS SANTANA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:03

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:39

Recebidos os autos
04/11/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
30/10/2024 15:18

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DANILO EVELYN CLAUDINO RIBEIRO em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:01

Recebidos os autos
21/10/2024 16:01

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
14/10/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
14/10/2024 16:05

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:35

Recebidos os autos
08/10/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
08/10/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
08/10/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/10/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
04/10/2024 09:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
04/10/2024 02:37

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/09/2024 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/09/2024 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de FABRIZIO MARTINS SANTANA em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama# Fórum do Gama - EQ 1/2, 1º andar sl 109, -, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do processo: 0706223-41.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABRIZIO MARTINS SANTANA EXECUTADO: DANILO EVELYN CLAUDINO RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o prazo para pagamento voluntário transcorreu em 23/08/2024.

Certifico, ainda, que, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, fica a parte credora intimada a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de cinco dias, como determinado.

Certifico, por fim, que movimento os autos para intimação do devedor acerca da decisão r..

GAMA/DF, 3 de setembro de 2024 18:18:33. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
03/09/2024 18:19

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:30

Recebidos os autos
28/08/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706223-41.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABRIZIO MARTINS SANTANA EXECUTADO: DANILO EVELYN CLAUDINO RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, prestei atendimento, por meio do balcão virtual, ao executado(a), que formulou a seguinte proposta de acordo para quitação da dívida: 1) o(a) executado(a) pagará ao (à) credor(a) a importância de R$943,31 (novecentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos), dividido em 4 parcelas iguais de R$235,83 (duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos), sendo a primeira para o dia 10/09/2024, mediante depósito na conta bancária indicada no ID 190840135, e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes; 2) caso a data de pagamento recaia em dia não útil, a prestação poderá ser efetuada no primeiro dia útil posterior; 3) no caso de mora ou inadimplemento de uma ou mais parcelas, fica estipulada a multa de 10% (dez por cento) sobre cada parcela, além da atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês; 4) o não pagamento de 2 (duas) prestações ensejará o vencimento antecipado de todo o débito, tornando-o de pronto exigível.

DE ORDEM, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, fica a parte CREDORA / EXEQUENTE intimada para manifestar aceitação ou recusa.

Gama-DF, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024, às 14:37:38. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DANILO EVELYN CLAUDINO RIBEIRO em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:50

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2024 14:42

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 13:01

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:54

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2024 13:32

Recebidos os autos
05/07/2024 13:32

Deferido o pedido de FABRIZIO MARTINS SANTANA - CPF: *03.***.*92-53 (EXEQUENTE).
01/07/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/06/2024 04:48

Processo Desarquivado
27/06/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 17:08

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:40

Recebidos os autos
20/03/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
14/03/2024 16:47

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 15:16

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:06

Expedição de Certidão.
23/01/2024 05:55

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 18:29

Transitado em Julgado em 17/01/2024
19/01/2024 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706223-41.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABRIZIO MARTINS SANTANA EXECUTADO: DANILO EVELYN CLAUDINO RIBEIRO SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" c/c artigo 771, parágrafo único, do CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei 9.099/95).

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal das partes.

Intime-se o devedor acerca dos dados bancários do credor, informados na petição de ID 183565978, bem como para dar início aos pagamentos em 03/02/2024.

Liberem-se eventuais constrições lançadas nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, se o caso.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
17/01/2024 10:51

Recebidos os autos
17/01/2024 10:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/01/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/01/2024 12:20

Expedição de Certidão.
13/01/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706223-41.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABRIZIO MARTINS SANTANA EXECUTADO: DANILO EVELYN CLAUDINO RIBEIRO CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria 2/2018 deste Juízo, que fica a parte credora intimada para que se manifeste acerca da proposta de acordo formulada pela parte devedora (ID 183085162), devendo informar dados bancários para depósito das parcelas, caso concorde.

GAMA/DF, 11 de janeiro de 2024 13:09:03. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
11/01/2024 13:10

Expedição de Certidão.
11/01/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 13:57

Juntada de Certidão
29/12/2023 12:07

Expedição de Certidão.
28/12/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:27

Recebidos os autos
18/12/2023 18:27

Deferido o pedido de FABRIZIO MARTINS SANTANA - CPF: *03.***.*92-53 (EXEQUENTE).
15/12/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/12/2023 04:05

Processo Desarquivado
13/12/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 17:33

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 17:32

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2023 14:18

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
29/11/2023 20:05

Expedição de Certidão.
29/11/2023 20:04

Transitado em Julgado em 23/11/2023
23/11/2023 11:59

Recebidos os autos
23/11/2023 11:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/11/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
17/11/2023 13:03

Expedição de Certidão.
17/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
09/11/2023 19:25

Expedição de Certidão.
09/11/2023 19:24

Juntada de Certidão
25/10/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 18:10

Recebidos os autos
20/10/2023 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/10/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
20/10/2023 13:37

Juntada de Certidão
08/09/2023 15:29

Juntada de Certidão
04/08/2023 14:35

Juntada de Certidão
22/07/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706223-41.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABRIZIO MARTINS SANTANA EXECUTADO: DANILO EVELYN CLAUDINO RIBEIRO DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial em que a parte executada, citada, não compareceu à audiência de conciliação e não apresentou embargos de devedor.

Assim, prossiga-se na execução.

Intime-se o credor para atualizar o débito em 5 (cinco) dias.

DEFIRO a consulta ao sistema SISBAJUD com duração de 60 dias, mediante a utilização da ferramenta “teimosinha”, e bloqueio de eventuais saldos ou aplicações bancárias em nome do executado para pagamento da dívida.

Infrutífera a diligência anterior e enquanto se aguarda a implementação dos 60 dias de pesquisa, em homenagem à celeridade que permeia o rito dos Juizados, proceda-se à consulta ao sistema RENAJUD sobre a existência de veículo automotor de propriedade da parte executada.

Em caso positivo, para garantia de terceiros de boa-fé, insira-se a restrição de transferência do veículo via Sistema RENAJUD.

Ainda, defiro a penhora do veículo encontrado, devendo ser expedido o respectivo mandado de penhora, avaliação e intimação do devedor.

Antes, contudo, o credor deverá indicar o endereço para localização do veículo, o qual deverá ser removido para depósito público às suas expensas.

Não encontrados bens passíveis de penhora, expeça-se mandado de intimação, penhora e avaliação a ser cumprido no endereço da parte executada, para o que defiro, desde já, a requisição de força policial e arrombamento, se necessários (artigo 846, “caput” e §2º, do CPC).

Também nomeio o devedor como depositário fiel dos bens móveis, se houver constrição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
19/07/2023 16:32

Expedição de Certidão.
19/07/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:05

Publicado Despacho em 18/07/2023.
17/07/2023 18:37

Recebidos os autos
17/07/2023 18:37

Deferido o pedido de FABRIZIO MARTINS SANTANA - CPF: *03.***.*92-53 (EXEQUENTE).
17/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706223-41.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABRIZIO MARTINS SANTANA EXECUTADO: DANILO EVELYN CLAUDINO RIBEIRO DESPACHO Aguarde-se o prazo para eventuais embargos à execução.

Após, voltem-me conclusos.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
14/07/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
12/07/2023 14:49

Decorrido prazo de DANILO EVELYN CLAUDINO RIBEIRO - CPF: *29.***.*40-04 (EXECUTADO) em 11/07/2023.
11/07/2023 22:44

Recebidos os autos
11/07/2023 22:44

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
04/07/2023 14:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
04/07/2023 14:02

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 12:08

Recebidos os autos
03/07/2023 12:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/06/2023 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 17:07

Recebidos os autos
23/06/2023 17:07

Deferido o pedido de FABRIZIO MARTINS SANTANA - CPF: *03.***.*92-53 (EXEQUENTE).
23/06/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
22/06/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 11:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/06/2023 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:34

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
30/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 09:58

Expedição de Certidão.
26/05/2023 09:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2023 12:07

Recebidos os autos
25/05/2023 12:07

Deferido o pedido de FABRIZIO MARTINS SANTANA - CPF: *03.***.*92-53 (EXEQUENTE).
24/05/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
19/05/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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