TJDFT - 0703788-74.2021.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 03:32
Decorrido prazo de RICARDO BRAMBILA BRESSAN em 08/09/2025 23:59.
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09/09/2025 03:32
Decorrido prazo de RENAN BRAMBILA BRESSAN em 08/09/2025 23:59.
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09/09/2025 03:32
Decorrido prazo de HELENA BRAMBILA BRESSAN em 08/09/2025 23:59.
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01/09/2025 02:34
Publicado Decisão em 01/09/2025.
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30/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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23/08/2025 22:17
Recebidos os autos
-
23/08/2025 22:17
Outras decisões
-
19/08/2025 19:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
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14/08/2025 21:15
Juntada de Petição de petição
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25/07/2025 02:41
Publicado Decisão em 25/07/2025.
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25/07/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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22/07/2025 19:16
Recebidos os autos
-
22/07/2025 19:16
Outras decisões
-
21/07/2025 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
05/07/2025 19:41
Juntada de Petição de petição
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05/07/2025 03:26
Decorrido prazo de SHEILA DA SILVA LOPES em 04/07/2025 23:59.
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04/06/2025 02:29
Publicado Portaria em 04/06/2025.
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04/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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30/05/2025 15:31
Juntada de portaria
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29/05/2025 16:47
Juntada de Petição de petição
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08/05/2025 02:29
Publicado Portaria em 08/05/2025.
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08/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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05/05/2025 17:20
Juntada de portaria
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02/05/2025 10:50
Juntada de Petição de petição
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30/04/2025 22:17
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 18:47
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 02:29
Publicado Portaria em 18/03/2025.
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17/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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17/03/2025 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0703788-74.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.
Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) do alvará de ID 228176697, devendo a inventariante prestar contas no prazo de quinze dias da disponibilização de valores.
Brasília/DF, 13 de março de 2025.
EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria -
16/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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15/03/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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13/03/2025 15:29
Juntada de portaria
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07/03/2025 15:26
Juntada de Alvará de levantamento
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19/02/2025 20:37
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 12:53
Publicado Portaria em 13/02/2025.
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14/02/2025 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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11/02/2025 13:24
Expedição de Portaria.
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11/02/2025 02:42
Decorrido prazo de SHEILA DA SILVA LOPES em 10/02/2025 23:59.
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27/01/2025 02:33
Publicado Decisão em 27/01/2025.
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24/01/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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20/01/2025 19:23
Recebidos os autos
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20/01/2025 19:23
Outras decisões
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17/01/2025 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
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17/12/2024 21:42
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 16:50
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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27/11/2024 02:32
Decorrido prazo de RENAN BRAMBILA BRESSAN em 26/11/2024 23:59.
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27/11/2024 02:32
Decorrido prazo de HELENA BRAMBILA BRESSAN em 26/11/2024 23:59.
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27/11/2024 02:32
Decorrido prazo de SHEILA DA SILVA LOPES em 26/11/2024 23:59.
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26/11/2024 02:36
Publicado Portaria em 26/11/2024.
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25/11/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
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25/11/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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19/11/2024 14:48
Juntada de portaria
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19/11/2024 14:46
Juntada de Certidão
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19/11/2024 07:22
Publicado Decisão em 18/11/2024.
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15/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
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12/11/2024 16:58
Recebidos os autos
-
12/11/2024 16:58
Outras decisões
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06/11/2024 19:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
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28/10/2024 15:59
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 02:24
Publicado Portaria em 30/09/2024.
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27/09/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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25/09/2024 22:51
Juntada de portaria
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19/09/2024 16:51
Juntada de Petição de petição
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13/09/2024 02:16
Publicado Portaria em 12/09/2024.
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11/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
11/09/2024 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº0703788-74.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.
Juíza de Direito da 1ª V.
O.
S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília, 6 de setembro de 2024.
ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA Servidor Geral -
06/09/2024 12:27
Expedição de Portaria.
-
06/09/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 08:10
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 02:16
Publicado Portaria em 02/09/2024.
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30/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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30/08/2024 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0703788-74.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.
Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam os herdeiros intimados a se manifestarem sobre o esboço de partilha apresentado, no prazo de 05 (cinco), conforme decisão de ID .
Brasília/DF, 27 de agosto de 2024.
ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA Servidor Geral -
27/08/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 12:11
Expedição de Portaria.
-
26/08/2024 19:53
Juntada de Petição de petição
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19/08/2024 04:31
Publicado Portaria em 19/08/2024.
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16/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
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16/08/2024 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0703788-74.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.
Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam a inventariante intimada a se manifestarem sobre ID 207193886, no prazo de 05 (cinco) dias.
Brasília/DF, 14 de agosto de 2024.
EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria -
14/08/2024 17:24
Juntada de portaria
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12/08/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
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07/08/2024 02:25
Publicado Portaria em 07/08/2024.
-
06/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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03/08/2024 17:22
Juntada de portaria
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31/07/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
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24/07/2024 04:26
Publicado Portaria em 24/07/2024.
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24/07/2024 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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23/07/2024 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0703788-74.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.
Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica a inventariante intimada a cumprir as determinações precedentes, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção do encargo.
Brasília/DF, 22 de julho de 2024.
ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA Servidor Geral -
22/07/2024 11:19
Expedição de Portaria.
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13/07/2024 04:32
Decorrido prazo de SHEILA DA SILVA LOPES em 12/07/2024 23:59.
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05/07/2024 02:48
Publicado Portaria em 05/07/2024.
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04/07/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº0703788-74.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.
Juíza de Direito da 1ª V.
O.
S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília, 1 de julho de 2024.
ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA Servidor Geral -
01/07/2024 12:22
Expedição de Portaria.
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28/06/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
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19/06/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 13:33
Expedição de Portaria.
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17/06/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
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15/06/2024 04:10
Decorrido prazo de SHEILA DA SILVA LOPES em 14/06/2024 23:59.
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07/06/2024 03:12
Publicado Portaria em 07/06/2024.
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07/06/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
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05/06/2024 16:20
Juntada de portaria
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28/05/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
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19/05/2024 14:51
Recebidos os autos
-
19/05/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2024 14:51
Outras decisões
-
14/05/2024 11:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
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03/05/2024 14:10
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 14:42
Recebidos os autos
-
02/05/2024 14:42
Outras decisões
-
30/04/2024 18:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
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24/04/2024 14:49
Juntada de Petição de petição
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17/04/2024 02:54
Publicado Portaria em 17/04/2024.
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17/04/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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15/04/2024 13:18
Juntada de portaria
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04/04/2024 15:47
Recebidos os autos
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04/04/2024 15:47
Outras decisões
-
29/01/2024 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
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29/01/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 03:58
Publicado Despacho em 22/01/2024.
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29/12/2023 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
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19/12/2023 15:00
Recebidos os autos
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19/12/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2023 13:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
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08/12/2023 09:23
Juntada de Petição de petição
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08/12/2023 04:06
Decorrido prazo de RENAN BRAMBILA BRESSAN em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 04:06
Decorrido prazo de HELENA BRAMBILA BRESSAN em 07/12/2023 23:59.
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28/11/2023 09:19
Juntada de Petição de petição
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16/11/2023 09:02
Publicado Portaria em 16/11/2023.
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15/11/2023 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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13/11/2023 13:16
Juntada de portaria
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10/11/2023 22:09
Juntada de Petição de petição
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27/10/2023 03:40
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
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18/10/2023 02:36
Publicado Decisão em 18/10/2023.
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17/10/2023 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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16/10/2023 17:24
Juntada de Certidão
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13/10/2023 03:34
Decorrido prazo de SHEILA DA SILVA LOPES em 11/10/2023 23:59.
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11/10/2023 18:03
Recebidos os autos
-
11/10/2023 18:03
Outras decisões
-
11/10/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
11/10/2023 10:59
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 10:03
Publicado Decisão em 04/10/2023.
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03/10/2023 17:19
Juntada de Certidão
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03/10/2023 14:51
Expedição de Ofício.
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03/10/2023 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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03/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0703788-74.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: SHEILA DA SILVA LOPES HERDEIRO: HELENA BRAMBILA BRESSAN, RENAN BRAMBILA BRESSAN, RICARDO BRAMBILA BRESSAN INVENTARIADO: ANGELO BRESSAN FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O requerimento feito pela inventariante em ID 173198091 já foi debatido e deliberado na decisão lançada em ID 153707275.
Nada a deferir.
Oficie-se à CONAB (ID 121966787) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a transferência dos valores em nome do extinto para conta judicial vinculada aos autos (ID 155987038).
Escoado o prazo sem o cumprimento, reexpeça-se o ofício a ser entregue por Oficial de Justiça, devendo ser advertidos que o descumprimento ocasionará a incursão no crime de desobediência e aplicação de multa, a qual já fixo no valor diário de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Mantenho o sigilo dos documentos anexos ao ID 173198091, eis que justificável face ao assunto versado.
Sem prejuízo, sobre a regularidade fiscal do espólio, abra-se vista à Fazenda Pública.
I.
Brasília-DF, Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta -
01/10/2023 19:48
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 18:28
Recebidos os autos
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29/09/2023 18:28
Outras decisões
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26/09/2023 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
26/09/2023 18:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/09/2023 10:06
Juntada de Petição de petição
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10/08/2023 08:31
Decorrido prazo de SHEILA DA SILVA LOPES em 09/08/2023 23:59.
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09/06/2023 15:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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16/05/2023 00:53
Publicado Decisão em 16/05/2023.
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15/05/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
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11/05/2023 17:49
Recebidos os autos
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11/05/2023 17:49
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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28/04/2023 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
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28/04/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 22:38
Juntada de Petição de petição
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14/04/2023 01:25
Decorrido prazo de RICARDO BRAMBILA BRESSAN em 13/04/2023 23:59.
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30/03/2023 00:18
Publicado Decisão em 30/03/2023.
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29/03/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
27/03/2023 15:35
Recebidos os autos
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27/03/2023 15:35
Outras decisões
-
20/03/2023 13:10
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 18:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
06/03/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
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27/02/2023 05:59
Publicado Decisão em 27/02/2023.
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24/02/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
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15/02/2023 14:34
Recebidos os autos
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15/02/2023 14:34
Outras decisões
-
09/01/2023 16:35
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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14/12/2022 03:30
Decorrido prazo de RICARDO BRAMBILA BRESSAN em 13/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 08:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
12/12/2022 22:35
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2022 10:25
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 01:21
Publicado Decisão em 01/12/2022.
-
30/11/2022 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
18/11/2022 14:48
Recebidos os autos
-
18/11/2022 14:48
Decisão interlocutória - indeferimento
-
05/10/2022 09:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
04/10/2022 17:08
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2022 01:04
Publicado Decisão em 27/09/2022.
-
26/09/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
22/09/2022 16:55
Recebidos os autos
-
22/09/2022 16:55
Decisão interlocutória - deferimento
-
06/06/2022 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
-
05/06/2022 07:38
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 00:57
Publicado Portaria em 24/05/2022.
-
23/05/2022 07:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
-
19/05/2022 14:53
Expedição de Portaria.
-
17/05/2022 17:48
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2022 02:20
Publicado Portaria em 26/04/2022.
-
25/04/2022 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
-
22/04/2022 09:46
Expedição de Portaria.
-
19/04/2022 15:34
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 17:21
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 18:06
Recebidos os autos
-
07/03/2022 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2021 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
06/12/2021 17:43
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2021 00:28
Decorrido prazo de RICARDO BRAMBILA BRESSAN em 23/11/2021 23:59:59.
-
12/11/2021 02:21
Publicado Portaria em 12/11/2021.
-
11/11/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
09/11/2021 17:33
Expedição de Portaria.
-
31/10/2021 10:40
Juntada de Petição de impugnação
-
27/10/2021 23:05
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
07/10/2021 16:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/09/2021 02:53
Decorrido prazo de HELENA BRAMBILA BRESSAN em 27/09/2021 23:59:59.
-
23/09/2021 17:29
Expedição de Portaria.
-
23/09/2021 02:30
Publicado Portaria em 23/09/2021.
-
22/09/2021 14:47
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
-
20/09/2021 16:57
Expedição de Portaria.
-
20/09/2021 12:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2021 10:16
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2021 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2021 14:53
Expedição de Portaria.
-
19/08/2021 13:51
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2021 16:44
Juntada de Petição de portaria
-
12/08/2021 14:33
Desentranhamento
-
12/08/2021 13:28
Juntada de portaria
-
12/08/2021 13:22
Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
-
19/04/2021 15:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/04/2021 15:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/04/2021 15:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/04/2021 17:50
Expedição de Portaria.
-
07/04/2021 19:29
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2021 11:19
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2021 02:27
Publicado Portaria em 10/03/2021.
-
10/03/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
-
08/03/2021 15:02
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
08/03/2021 14:59
Expedição de Portaria.
-
02/03/2021 14:11
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2021 02:37
Publicado Portaria em 02/03/2021.
-
02/03/2021 02:37
Publicado Decisão em 02/03/2021.
-
02/03/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
02/03/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
25/02/2021 17:44
Expedição de Portaria.
-
25/02/2021 14:52
Expedição de Termo.
-
19/02/2021 13:51
Recebidos os autos
-
19/02/2021 13:51
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/02/2021 00:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
08/02/2021 20:16
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2021 20:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2021
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ofício • Arquivo
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