TJDFT - 0744700-16.2021.8.07.0001
1ª instância - 21ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/01/2025 17:24
Recebidos os autos
-
02/01/2025 17:24
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
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02/01/2025 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
02/01/2025 16:14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/04/2024 03:11
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM CANDIDO em 09/04/2024 23:59.
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06/04/2024 04:09
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/04/2024 23:59.
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02/04/2024 03:17
Publicado Decisão em 02/04/2024.
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01/04/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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27/03/2024 00:00
Intimação
Analisando os autos, verifico que seu objeto se adequa a questão submetida ao Tema 1290 do STF: “Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
CRITÉRIO DE REAJUSTE DO SALDO DEVEDOR DAS CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL, NO MÊS DE MARÇO DE 1990, NAS QUAIS PREVISTA A INDEXAÇÃO AOS ÍNDICES DA CADERNETA DE POUPANÇA.
REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. 1.
Revela especial relevância, na forma do art. 102, § 3º, da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, definir o critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, cujos contratos estabelecem a indexação aos índices da caderneta de poupança. 2.
Repercussão geral da matéria reconhecida, nos termos do art. 1.035 do CPC.” Verifica-se, ainda, que houve determinação de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre o referido reajuste: “Com base no art. 1.035, §5°, do Código de Processo Civil, DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos.”.
Nestes termos, determino o sobrestamento do feito até decisão do STF.
I. -
25/03/2024 18:46
Recebidos os autos
-
25/03/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 18:46
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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25/03/2024 09:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
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23/03/2024 04:57
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM CANDIDO em 22/03/2024 23:59.
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15/03/2024 03:06
Publicado Decisão em 15/03/2024.
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15/03/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
À exequente da petição de ID 188773188 no prazo de cinco dias.
I -
13/03/2024 16:37
Recebidos os autos
-
13/03/2024 16:37
Outras decisões
-
11/03/2024 11:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
09/03/2024 04:18
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM CANDIDO em 08/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 03:41
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
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01/03/2024 02:47
Publicado Decisão em 01/03/2024.
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29/02/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Aguarde-se o prazo de impugnação.
I -
27/02/2024 18:54
Recebidos os autos
-
27/02/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 18:54
Outras decisões
-
26/02/2024 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
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26/02/2024 09:41
Juntada de Petição de impugnação
-
25/01/2024 08:30
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 13:01
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/01/2024 17:53
Recebidos os autos
-
11/01/2024 17:53
Deferido o pedido de FRANCISCO GIVANILDO MARTINS MELO - CPF: *45.***.*27-68 (PERITO).
-
05/01/2024 18:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
05/01/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2024 18:51
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 17:57
Recebidos os autos
-
11/12/2023 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 17:57
Outras decisões
-
11/12/2023 14:40
Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/12/2023 08:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
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08/12/2023 04:01
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM CANDIDO em 07/12/2023 23:59.
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30/11/2023 03:29
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/11/2023 23:59.
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13/11/2023 11:25
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 21:38
Juntada de Petição de petição
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06/11/2023 18:56
Recebidos os autos
-
06/11/2023 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 18:56
Outras decisões
-
27/10/2023 06:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
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27/10/2023 03:25
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM CANDIDO em 26/10/2023 23:59.
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11/10/2023 12:38
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 03:25
Publicado Certidão em 03/10/2023.
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02/10/2023 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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02/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744700-16.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: ANTONIO JOAQUIM CANDIDO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a se manifestarem no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial apresentado.
BRASÍLIA/DF, 26 de setembro de 2023.
IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretor de Secretaria -
26/09/2023 17:17
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 13:12
Juntada de Petição de laudo
-
26/09/2023 13:01
Juntada de Petição de laudo
-
06/09/2023 01:32
Decorrido prazo de FRANCISCO GIVANILDO MARTINS MELO em 05/09/2023 23:59.
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23/08/2023 03:43
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM CANDIDO em 22/08/2023 23:59.
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21/08/2023 11:27
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/08/2023 23:59.
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15/08/2023 07:37
Publicado Certidão em 15/08/2023.
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15/08/2023 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
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15/08/2023 07:26
Publicado Decisão em 15/08/2023.
-
14/08/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
10/08/2023 13:34
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 18:28
Recebidos os autos
-
09/08/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 18:27
Outras decisões
-
03/08/2023 08:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
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03/08/2023 01:09
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 16:50
Recebidos os autos
-
02/08/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2023 18:31
Juntada de Petição de petição
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20/07/2023 08:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
20/07/2023 01:00
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM CANDIDO em 19/07/2023 23:59.
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12/07/2023 00:39
Publicado Certidão em 12/07/2023.
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12/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
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10/07/2023 16:32
Expedição de Certidão.
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07/07/2023 10:56
Juntada de Petição de impugnação
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07/07/2023 10:14
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM CANDIDO em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:14
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM CANDIDO em 06/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 01:38
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/07/2023 23:59.
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05/07/2023 01:21
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM CANDIDO em 04/07/2023 23:59.
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05/07/2023 00:29
Publicado Decisão em 05/07/2023.
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05/07/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
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03/07/2023 14:03
Recebidos os autos
-
03/07/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 14:03
Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO)
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03/07/2023 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
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02/07/2023 16:38
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/06/2023 23:59.
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30/06/2023 11:44
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 00:45
Publicado Certidão em 13/06/2023.
-
13/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
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09/06/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2023 10:06
Expedição de Certidão.
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07/06/2023 22:18
Juntada de Petição de laudo
-
06/06/2023 01:22
Decorrido prazo de FRANCISCO GIVANILDO MARTINS MELO em 05/06/2023 23:59.
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04/05/2023 20:12
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 20:12
Expedição de Certidão.
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03/05/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 19:01
Recebidos os autos
-
10/04/2023 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 19:00
Outras decisões
-
31/03/2023 10:13
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 08:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
30/03/2023 01:10
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM CANDIDO em 29/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 01:07
Decorrido prazo de FRANCISCO GIVANILDO MARTINS MELO em 23/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 00:33
Publicado Certidão em 22/03/2023.
-
22/03/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
20/03/2023 13:49
Recebidos os autos
-
20/03/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 01:12
Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
-
13/03/2023 09:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
10/03/2023 02:47
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 23:25
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 05:19
Publicado Decisão em 15/02/2023.
-
14/02/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
13/02/2023 18:45
Expedição de Alvará.
-
10/02/2023 18:34
Recebidos os autos
-
10/02/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 18:33
Outras decisões
-
10/02/2023 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
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06/02/2023 02:38
Publicado Certidão em 06/02/2023.
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04/02/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
-
02/02/2023 20:49
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 14:34
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 03:26
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM CANDIDO em 30/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 18:37
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2022 02:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 02:48
Publicado Decisão em 13/12/2022.
-
13/12/2022 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
-
09/12/2022 08:35
Recebidos os autos
-
09/12/2022 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2022 08:35
Decisão interlocutória - recebido
-
07/12/2022 03:26
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM CANDIDO em 06/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
02/12/2022 00:49
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/12/2022 23:59.
-
29/11/2022 13:22
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 00:47
Publicado Decisão em 28/11/2022.
-
26/11/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
23/11/2022 20:41
Recebidos os autos
-
23/11/2022 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 20:41
Decisão interlocutória - recebido
-
17/11/2022 09:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
17/11/2022 08:53
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM CANDIDO em 16/11/2022 23:59.
-
15/11/2022 02:28
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/11/2022 23:59.
-
08/11/2022 11:44
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 02:22
Publicado Certidão em 08/11/2022.
-
07/11/2022 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
-
04/11/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 14:01
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 00:40
Decorrido prazo de FRANCISCO GIVANILDO MARTINS MELO em 03/11/2022 23:59:59.
-
24/10/2022 01:06
Publicado Certidão em 24/10/2022.
-
24/10/2022 01:04
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
20/10/2022 15:27
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 00:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/10/2022 23:59:59.
-
28/09/2022 18:13
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2022 09:06
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2022 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 08:46
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 00:49
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM CANDIDO em 27/09/2022 23:59:59.
-
27/09/2022 01:12
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/09/2022 23:59:59.
-
20/09/2022 02:22
Publicado Certidão em 20/09/2022.
-
19/09/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
-
16/09/2022 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 08:57
Expedição de Certidão.
-
11/09/2022 23:02
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2022 00:30
Publicado Certidão em 08/09/2022.
-
07/09/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
05/09/2022 09:40
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 00:20
Decorrido prazo de FRANCISCO GIVANILDO MARTINS MELO em 01/09/2022 23:59:59.
-
25/08/2022 00:25
Publicado Certidão em 25/08/2022.
-
25/08/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
23/08/2022 10:35
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 14:12
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 11:28
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 00:34
Publicado Decisão em 08/08/2022.
-
29/07/2022 14:46
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
27/07/2022 18:00
Recebidos os autos
-
27/07/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 18:00
Decisão interlocutória - recebido
-
18/07/2022 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
15/07/2022 16:26
Juntada de Petição de impugnação
-
29/06/2022 00:35
Publicado Certidão em 29/06/2022.
-
29/06/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
-
27/06/2022 13:22
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 12:23
Juntada de Petição de contestação
-
14/06/2022 12:51
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2022 15:28
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 12:26
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2022 00:19
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM CANDIDO em 10/06/2022 23:59:59.
-
09/06/2022 00:26
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/06/2022 23:59:59.
-
03/06/2022 00:11
Publicado Decisão em 03/06/2022.
-
02/06/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
-
31/05/2022 19:08
Recebidos os autos
-
31/05/2022 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 19:07
Decisão interlocutória - recebido
-
30/05/2022 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
28/05/2022 17:13
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/02/2022 00:18
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM CANDIDO em 11/02/2022 23:59:59.
-
10/02/2022 15:40
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/01/2022 07:19
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
15/01/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
-
10/01/2022 19:19
Recebidos os autos
-
10/01/2022 19:19
Declarada incompetência
-
17/12/2021 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
17/12/2021 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo
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