08/05/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 21:35

Recebidos os autos
07/05/2025 21:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
30/04/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/04/2025 18:12

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 17:05

Recebidos os autos
29/04/2025 17:05

Determinado o arquivamento
25/04/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/04/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:39

Recebidos os autos
27/08/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:32

Expedição de Certidão.
19/08/2024 21:59

Juntada de Petição de apelação
29/07/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:17

Recebidos os autos
25/07/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/07/2024 12:06

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 03:55

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 12:06

Recebidos os autos
12/07/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/07/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:19

Recebidos os autos
24/06/2024 18:19

Outras decisões
19/06/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/06/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:52

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:08

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
11/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:58

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:35

Juntada de Petição de impugnação
06/06/2024 12:47

Recebidos os autos
06/06/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:47

Outras decisões
05/06/2024 15:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/06/2024 04:31

Processo Desarquivado
04/06/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 13:13

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:49

Decorrido prazo de LUCIANA GUIMARAES DE FARIA ALVES em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 03:25

Decorrido prazo de LUCIANA GUIMARAES DE FARIA ALVES em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:47

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:45

Recebidos os autos
13/05/2024 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
10/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2024 16:09

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:27

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:21

Recebidos os autos
07/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:21

Embargos de declaração não acolhidos
07/05/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/05/2024 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2024 03:25

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:25

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:28

Recebidos os autos
02/04/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.

CONTRADIÇÃO.

VÍCIO ELENCADO NO ART. 1.022 DO CPC.

INEXISTÊNCIA.

INCONFORMISMO.

REEXAME DA MATÉRIA.

NÃO CABIMENTO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. É possível a oposição de embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz, de ofício ou a requerimento, e corrigir erro material eventualmente verificado no decisum (art. 1.022 do CPC). 2.

A contradição evidenciadora de defeito é aquela interna, verificada no pronunciamento judicial em que se estabelecem fundamentos contrapostos como razões de decidir ou entre estes e o dispositivo da decisão. 3.

O mero julgamento desfavorável aos interesses da parte não configura a alegada falta de pronunciamento sobre as questões debatidas no recurso e resolvidas no acórdão combatido. 4.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
27/09/2023 00:00

Intimação

Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0737565-84.2020.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CONDOMINIO JARDINS DOS ANGELINS EMBARGADO: LUCIANA GUIMARAES DE FARIA ALVES RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Faculto, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, oportunidade à parte embargada para manifestação sobre os embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, retornem conclusos.

Brasília, 25 de setembro de 2023 Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira Relatora
07/06/2022 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/06/2022 12:20

Juntada de Certidão
06/06/2022 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2022 00:41

Publicado Certidão em 16/05/2022.
14/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 12:58

Expedição de Certidão.
12/05/2022 00:27

Decorrido prazo de LUCIANA GUIMARAES DE FARIA ALVES em 11/05/2022 23:59:59.
22/04/2022 15:43

Juntada de Petição de apelação
19/04/2022 02:32

Publicado Sentença em 19/04/2022.
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 18ª Vara Cível de Brasília
11/04/2022 17:33

Recebidos os autos
11/04/2022 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2022 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
24/03/2022 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1
24/03/2022 00:32

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2022 10:37

Recebidos os autos
22/03/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 10:37

Decisão interlocutória - recebido
21/03/2022 12:58

Publicado Decisão em 18/03/2022.
21/03/2022 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/03/2022 12:57

Expedição de Certidão.
20/03/2022 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2022 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 17:41

Recebidos os autos
15/03/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 17:41

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/03/2022 14:47

Expedição de Certidão.
15/03/2022 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2022 01:07

Publicado Sentença em 10/03/2022.
10/03/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 18ª Vara Cível de Brasília
08/03/2022 14:20

Recebidos os autos
08/03/2022 14:20

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2022 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1
11/02/2022 14:54

Recebidos os autos
11/02/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 14:54

Decisão interlocutória - recebido
04/02/2022 10:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/02/2022 23:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 18:26

Expedição de Certidão.
26/01/2022 17:40

Recebidos os autos
26/01/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 17:40

Decisão interlocutória - recebido
24/01/2022 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/01/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 13:24

Publicado Decisão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 13:03

Recebidos os autos
02/12/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 13:03

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2021 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/12/2021 13:01

Expedição de Certidão.
30/11/2021 00:42

Decorrido prazo de LUCIANA GUIMARAES DE FARIA ALVES em 29/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:24

Publicado Certidão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 14:49

Expedição de Certidão.
03/11/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 02:29

Publicado Decisão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 14:34

Recebidos os autos
06/10/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 14:34

Decisão interlocutória - recebido
03/09/2021 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/09/2021 13:16

Expedição de Certidão.
02/09/2021 15:03

Decorrido prazo de LUCIANA GUIMARAES DE FARIA ALVES em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS ANGELINS em 01/09/2021 23:59:59.
12/08/2021 02:38

Publicado Decisão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 10:54

Recebidos os autos
09/08/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 10:54

Decisão interlocutória - recebido
03/08/2021 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/08/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
22/07/2021 18:43

Recebidos os autos
22/07/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 18:43

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2021 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/07/2021 17:08

Juntada de Petição de réplica
25/06/2021 02:44

Publicado Decisão em 23/06/2021.
25/06/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 13:54

Recebidos os autos
21/06/2021 13:54

Decisão interlocutória - recebido
16/06/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 28/05/2021.
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
25/05/2021 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/05/2021 17:12

Recebidos os autos
25/05/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 17:12

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2021 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/05/2021 14:12

Expedição de Certidão.
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS ANGELINS em 21/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de LUCIANA GUIMARAES DE FARIA ALVES em 11/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 23:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:37

Publicado Decisão em 06/05/2021.
07/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 12:17

Recebidos os autos
04/05/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:17

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2021 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/04/2021 14:01

Expedição de Certidão.
23/04/2021 02:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS ANGELINS em 22/04/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:31

Publicado Decisão em 18/03/2021.
18/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
16/03/2021 16:10

Recebidos os autos
16/03/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 16:10

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2021 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/03/2021 14:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2021.
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 13:36

Recebidos os autos
08/03/2021 13:36

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
03/03/2021 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/03/2021 12:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/01/2021 14:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/12/2020 02:48

Publicado Despacho em 11/12/2020.
10/12/2020 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 19:17

Recebidos os autos
07/12/2020 19:17

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/12/2020 15:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/12/2020 03:46

Publicado Decisão em 03/12/2020.
02/12/2020 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 17:23

Recebidos os autos
30/11/2020 17:23

Decisão interlocutória - recebido
20/11/2020 02:59

Publicado Intimação em 20/11/2020.
19/11/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
18/11/2020 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/11/2020 13:13

Expedição de Certidão.
17/11/2020 19:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/11/2020 13:51

Recebidos os autos
17/11/2020 13:51

Declarada incompetência
16/11/2020 16:09

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
16/11/2020 15:34

Classe Processual alterada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/11/2020 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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