TJDFT - 0033353-92.2015.8.07.0015
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2024 16:54
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 16:53
Transitado em Julgado em 27/02/2024
-
28/02/2024 03:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.
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02/02/2024 04:03
Decorrido prazo de ADELIO ALVES DE OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
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11/12/2023 02:43
Publicado Sentença em 11/12/2023.
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08/12/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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07/12/2023 13:50
Juntada de Alvará de levantamento
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06/12/2023 13:29
Recebidos os autos
-
06/12/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 13:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/12/2023 17:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
05/12/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 03:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.
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04/10/2023 11:10
Decorrido prazo de ADELIO ALVES DE OLIVEIRA em 03/10/2023 23:59.
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29/09/2023 02:56
Publicado Intimação em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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28/09/2023 12:42
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0033353-92.2015.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADELIO ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.
Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.
Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.
Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.
Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.
Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.
PAULO DE ALENCAR Servidor Geral -
27/09/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 13:54
Expedição de Ofício.
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22/09/2023 03:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.
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07/08/2023 16:22
Recebidos os autos
-
07/08/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 16:22
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
07/08/2023 16:22
Outras decisões
-
04/08/2023 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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04/08/2023 01:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2023 23:59.
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13/07/2023 01:35
Decorrido prazo de ADELIO ALVES DE OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.
-
21/06/2023 01:53
Publicado Despacho em 21/06/2023.
-
21/06/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
20/06/2023 16:18
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 14:08
Recebidos os autos
-
19/06/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 20:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
14/06/2023 16:30
Recebidos os autos
-
14/06/2023 16:30
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
14/06/2023 15:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/06/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 00:25
Publicado Despacho em 31/05/2023.
-
31/05/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
29/05/2023 14:30
Recebidos os autos
-
29/05/2023 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 14:21
Juntada de Informações prestadas
-
24/05/2023 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
24/05/2023 00:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.
-
19/04/2023 14:04
Recebidos os autos
-
19/04/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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05/04/2023 01:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 01:10
Decorrido prazo de ADELIO ALVES DE OLIVEIRA em 29/03/2023 23:59.
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22/03/2023 00:24
Publicado Despacho em 22/03/2023.
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21/03/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
17/03/2023 17:48
Recebidos os autos
-
17/03/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
15/03/2023 16:10
Recebidos os autos
-
15/03/2023 16:10
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
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15/03/2023 15:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/03/2023 14:58
Recebidos os autos
-
15/03/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 11:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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10/03/2023 01:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
-
20/12/2022 15:05
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2022 22:35
Recebidos os autos
-
18/12/2022 22:35
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
16/12/2022 18:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/12/2022 17:41
Recebidos os autos
-
16/12/2022 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2022 02:53
Publicado Despacho em 14/12/2022.
-
14/12/2022 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
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13/12/2022 16:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
13/12/2022 16:09
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2022 14:40
Recebidos os autos
-
12/12/2022 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
12/12/2022 00:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/11/2022 17:17
Expedição de Mandado.
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07/11/2022 15:54
Recebidos os autos
-
07/11/2022 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2022 09:57
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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29/10/2022 09:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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29/10/2022 09:14
Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
-
11/10/2022 15:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/10/2022 15:19
Expedição de Mandado.
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10/10/2022 18:39
Recebidos os autos
-
10/10/2022 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
07/10/2022 00:22
Decorrido prazo de ADELIO ALVES DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59:59.
-
29/09/2022 00:24
Publicado Despacho em 29/09/2022.
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28/09/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
26/09/2022 20:48
Recebidos os autos
-
26/09/2022 20:48
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
22/09/2022 02:37
Decorrido prazo de ADELIO ALVES DE OLIVEIRA em 21/09/2022 23:59:59.
-
06/09/2022 00:30
Publicado Despacho em 06/09/2022.
-
05/09/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
02/09/2022 13:52
Recebidos os autos
-
02/09/2022 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 16:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
31/08/2022 00:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59:59.
-
08/07/2022 19:02
Recebidos os autos
-
08/07/2022 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
29/06/2022 15:40
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 15:36
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 15:35
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 00:24
Publicado Certidão em 23/06/2022.
-
24/06/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
-
21/06/2022 11:55
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2022 07:23
Publicado Despacho em 13/06/2022.
-
11/06/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
-
09/06/2022 14:54
Recebidos os autos
-
09/06/2022 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
31/05/2022 08:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59:59.
-
11/04/2022 13:54
Recebidos os autos
-
11/04/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2022 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
07/04/2022 15:09
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2022 00:25
Publicado Despacho em 31/03/2022.
-
31/03/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
29/03/2022 15:22
Recebidos os autos
-
29/03/2022 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 09:59
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2022 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
18/03/2022 11:29
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2022 00:40
Decorrido prazo de ADELIO ALVES DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59:59.
-
08/03/2022 00:59
Publicado Despacho em 08/03/2022.
-
07/03/2022 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
04/03/2022 16:43
Recebidos os autos
-
04/03/2022 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 18:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
25/02/2022 12:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 21:13
Recebidos os autos
-
09/02/2022 21:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 21:13
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2022 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
09/02/2022 15:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2022 23:59:59.
-
19/11/2021 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 15:58
Recebidos os autos
-
19/11/2021 15:58
Decisão interlocutória - recebido
-
18/11/2021 19:39
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/11/2021 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
17/11/2021 18:35
Processo Desarquivado
-
17/11/2021 13:35
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2019 18:01
Arquivado Definitivamente
-
30/03/2019 06:45
Decorrido prazo de ADELIO ALVES DE OLIVEIRA em 29/03/2019 23:59:59.
-
22/03/2019 04:42
Publicado Intimação em 22/03/2019.
-
22/03/2019 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/03/2019 12:23
Expedição de Certidão.
-
20/03/2019 12:23
Juntada de Certidão
-
19/03/2019 17:08
Expedição de Alvará.
-
19/03/2019 17:08
Expedição de Alvará.
-
12/03/2019 17:25
Recebidos os autos
-
12/03/2019 17:25
Decisão interlocutória - deferimento
-
11/03/2019 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
11/03/2019 12:00
Juntada de Petição de manifestação
-
25/02/2019 20:27
Recebidos os autos
-
25/02/2019 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2019 20:27
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2019 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
22/02/2019 22:04
Juntada de Petição de manifestação
-
28/01/2019 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2019 21:32
Recebidos os autos
-
27/01/2019 21:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2019 17:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
27/01/2019 17:58
Juntada de Certidão
-
25/01/2019 18:50
Juntada de comunicações
-
24/01/2019 18:21
Processo Desarquivado
-
24/01/2019 18:21
Juntada de Ofício
-
07/12/2018 14:15
Arquivado Provisoramente
-
06/12/2018 22:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2018 23:59:59.
-
24/11/2018 07:32
Decorrido prazo de ADELIO ALVES DE OLIVEIRA em 23/11/2018 23:59:59.
-
21/11/2018 06:48
Publicado Certidão em 21/11/2018.
-
21/11/2018 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/11/2018 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2018 14:45
Expedição de Ofício.
-
19/11/2018 14:45
Expedição de Ofício.
-
13/11/2018 07:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2018 23:59:59.
-
08/11/2018 07:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2018 23:59:59.
-
21/09/2018 20:04
Recebidos os autos
-
21/09/2018 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2018 20:04
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/09/2018 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
21/09/2018 12:56
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2018 17:32
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2018 05:11
Publicado Certidão em 13/09/2018.
-
13/09/2018 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/09/2018 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2018 14:42
Recebidos os autos
-
11/09/2018 14:39
Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
11/09/2018 12:44
Remetidos os Autos da(o) Vara de Ações Previdenciárias do DF para Contadoria - (em diligência)
-
10/09/2018 18:21
Recebidos os autos
-
10/09/2018 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2018 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
06/09/2018 16:35
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2018 03:07
Publicado Despacho em 03/09/2018.
-
31/08/2018 06:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/08/2018 18:50
Recebidos os autos
-
29/08/2018 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2018 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
28/08/2018 16:12
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2018 15:36
Decorrido prazo de ADELIO ALVES DE OLIVEIRA em 14/08/2018 23:59:59.
-
31/07/2018 21:28
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2018 03:34
Publicado Decisão em 24/07/2018.
-
23/07/2018 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/07/2018 00:02
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/07/2018 20:07
Recebidos os autos
-
19/07/2018 20:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2018 18:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
14/07/2018 03:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2018 23:59:59.
-
28/06/2018 07:29
Decorrido prazo de ADELIO ALVES DE OLIVEIRA em 27/06/2018 23:59:59.
-
26/06/2018 08:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2018 23:59:59.
-
22/06/2018 07:53
Decorrido prazo de ADELIO ALVES DE OLIVEIRA em 21/06/2018 23:59:59.
-
16/06/2018 04:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2018 23:59:59.
-
13/06/2018 21:14
Recebidos os autos
-
13/06/2018 21:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2018 21:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2018 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
24/05/2018 11:24
Juntada de Petição de impugnação
-
14/05/2018 04:48
Publicado Certidão em 14/05/2018.
-
12/05/2018 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/05/2018 11:48
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2018 04:24
Publicado Certidão em 02/05/2018.
-
30/04/2018 23:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/04/2018 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2018 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2018 15:18
Recebidos os autos
-
27/04/2018 14:02
Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
26/04/2018 18:42
Remetidos os Autos da(o) Vara de Ações Previdenciárias do DF para Contadoria - (em diligência)
-
26/04/2018 18:42
Expedição de Certidão.
-
26/04/2018 18:42
Juntada de Certidão
-
26/04/2018 18:24
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2018 02:53
Publicado Despacho em 17/04/2018.
-
16/04/2018 06:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/04/2018 20:08
Recebidos os autos
-
12/04/2018 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2018 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
11/04/2018 16:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2018 23:59:59.
-
11/04/2018 16:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2018 23:59:59.
-
22/02/2018 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2018 12:54
Recebidos os autos
-
22/02/2018 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2018 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2018 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
21/02/2018 16:53
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2018 02:32
Publicado Certidão em 09/02/2018.
-
10/02/2018 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/02/2018 05:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2018 23:59:59.
-
03/12/2017 23:59
Juntada de Petição de manifestação
-
04/10/2017 11:07
Juntada de Petição de manifestação
-
25/09/2017 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2017 14:57
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
22/09/2017 19:48
Recebidos os autos
-
22/09/2017 19:48
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/09/2017 14:58
Conclusos para despacho para VITOR FELTRIM BARBOSA
-
20/09/2017 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2017
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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