20/08/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 16:41

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:40

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 10:12

Recebidos os autos
15/08/2024 10:12

Outras decisões
14/08/2024 14:24

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:50

Processo Desarquivado
13/08/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de AMS COMERCIO & DECORACOES LTDA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de ADRIEL MATEUS SOARES em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de R W COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:49

Recebidos os autos
29/07/2024 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
26/07/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 16:19

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:22

Expedição de Ofício.
26/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:46

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 03:25

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:25

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:25

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:25

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 22/07/2024.
21/07/2024 21:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 15:24

Recebidos os autos
19/07/2024 15:24

Homologada a Transação
19/07/2024 15:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/07/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/07/2024 11:34

Recebidos os autos
18/07/2024 11:34

Outras decisões
18/07/2024 10:54

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
12/07/2024 03:42

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:24

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:34

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 14:49

Recebidos os autos
03/07/2024 14:49

Outras decisões
29/05/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/05/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:22

Recebidos os autos
23/05/2024 17:22

Outras decisões
22/05/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:08

Decorrido prazo de AMS COMERCIO & DECORACOES LTDA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 13:05

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:42

Juntada de Petição de impugnação
17/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:22

Juntada de Certidão
14/05/2024 06:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:28

Recebidos os autos
12/04/2024 18:28

Outras decisões
08/04/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/04/2024 11:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729435-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO EXECUTADO: R W COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para que emende o requerimento de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Para tanto, deverá qualificar e especificar os sócios que serão atingidos pelo incidente e apresentar a causa de pedir para a desconsideração, ou seja, os fundamentos de fato e de direito em que se baseia para postular que este cumprimento de sentença alcance o patrimônio dos sócios da parte executada.

Se a relação não for de consumo, deverá apontar em que consistiu o abuso da personalidade jurídica, ou seja, que fatos caracterizaram o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial, conforme o disposto no art. 50 do Código Civil.

Instrua-se o pedido com cópia do contrato social da empresa executada e das respectivas alterações.

Sem prejuízo, comprove o recolhimento das custas do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/03/2024 14:32

Recebidos os autos
14/03/2024 14:32

Determinada a emenda à inicial
12/03/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0729435-03.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO EXECUTADO: R W COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao presente processo eletrônico o ofício recebido da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar, nos termos da decisão de ID. 175517352 Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 06/03/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
06/03/2024 11:15

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:09

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:49

Expedição de Ofício.
27/02/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 03:10

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0729435-03.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO EXECUTADO: R W COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao presente processo eletrônico o resultado da consulta ao sistema SNIPER.

Nos termos da Portaria 1/2016, fica a parte credora cientificada do resultado, bem como intimada para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Em caso de inércia ou desconhecimento de bens penhoráveis, expeça o ofício determinado na decisão de ID. 186635662.

Brasília/DF, 19/02/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
19/02/2024 15:22

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:05

Recebidos os autos
16/02/2024 14:05

Outras decisões
09/02/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/02/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que as pesquisas realizadas nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD foram infrutíferas e que a pesquisa realizada no sistema INFOJUD indica que não existe declaração para o tipo e ano/data solicitados.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias, nos termos da decisão de ID. 175517352.

Brasília/DF, 05/02/2024.

MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
05/02/2024 14:41

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:04

Juntada de Certidão
26/01/2024 04:27

Decorrido prazo de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:27

Decorrido prazo de R W COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:16

Recebidos os autos
13/12/2023 17:16

Outras decisões
11/12/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/12/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:20

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 13:30

Recebidos os autos
24/10/2023 13:30

Outras decisões
20/10/2023 12:38

Juntada de Certidão
05/10/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/10/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:41

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729435-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO EXECUTADO: R W COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte executada para que cumpra, na íntegra, a determinação contida na decisão de ID. 168139711, a fim de juntar cópia da decisão/acordão, da publicação e outros documentos que entender pertinentes.

Considerando a juntada da decisão proferida no STJ, serão necessárias somente as cópias das decisões/acordões e das respectivas publicações da segunda instância deste TJDFT.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/09/2023 13:27

Recebidos os autos
26/09/2023 13:27

Outras decisões
01/09/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/09/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:52

Publicado Certidão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 16:16

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:36

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 14:09

Recebidos os autos
10/08/2023 14:09

Outras decisões
07/08/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/08/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 13:23

Recebidos os autos
24/07/2023 13:23

Outras decisões
15/07/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/07/2023 17:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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