07/04/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 11:05

Transitado em Julgado em 28/03/2025
04/04/2025 17:08

Decorrido prazo de MOCICLEY SILVA DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2025 17:49

Expedição de Carta.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:36

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
22/01/2025 21:12

Recebidos os autos
22/01/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 21:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/01/2025 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.
25/11/2024 18:18

Recebidos os autos
25/11/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/11/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.
25/10/2024 18:40

Juntada de Certidão
25/10/2024 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 14:00

Recebidos os autos
18/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:00

Expedido alvará de levantamento
15/10/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/10/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:09

Recebidos os autos
27/09/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
26/09/2024 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/09/2024 12:16

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/09/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MOCICLEY SILVA DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 05:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2024 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 08:30

Expedição de Carta.
05/08/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:24

Recebidos os autos
26/07/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
15/07/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 19:57

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 22:37

Recebidos os autos
18/06/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 21:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2024 09:48

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
01/05/2024 10:00

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
26/04/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
25/04/2024 09:57

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
22/04/2024 15:08

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/04/2024 14:21

Recebidos os autos
10/04/2024 14:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/03/2024 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/03/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:33

Publicado Despacho em 29/02/2024.
28/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735824-90.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME EXECUTADO: MOCICLEY SILVA DE OLIVEIRA D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95.

A parte devedora, mesmo após ter sido devidamente intimada, não se manifestou nos autos.

Por conseguinte, deve incidir sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente, bem como honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), nos termos da recente decisão da Turma de Uniformização de Jurisprudência deste TJDFT, na forma do art. 523, § 1º e da Súmula n. 517 do STJ.

Venha aos autos a planilha atualizada pelo credor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Ajuste-se o valor da causa, de acordo com a planilha de cálculos.

Após, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
26/02/2024 18:26

Recebidos os autos
26/02/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/02/2024 23:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 04:59

Decorrido prazo de MOCICLEY SILVA DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2023 15:58

Expedição de Mandado.
21/12/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/12/2023 07:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/11/2023 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2023 12:49

Expedição de Carta.
19/11/2023 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2023 12:48

Expedição de Carta.
28/10/2023 03:44

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FEITOSA GOMES em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:44

Decorrido prazo de MOCICLEY SILVA DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:59

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735824-90.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME REU: PAULO ROBERTO FEITOSA GOMES REVEL: MOCICLEY SILVA DE OLIVEIRA D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
20/09/2023 18:25

Recebidos os autos
20/09/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/09/2023 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2023 16:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2023 04:14

Processo Desarquivado
18/09/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 10:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/09/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 13:43

Arquivado Definitivamente
30/07/2023 13:42

Transitado em Julgado em 25/07/2023
26/07/2023 01:36

Decorrido prazo de MOCICLEY SILVA DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:36

Decorrido prazo de BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 25/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:16

Publicado Sentença em 10/07/2023.
07/07/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
30/06/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2023 10:50

Recebidos os autos
30/06/2023 10:50

Julgado procedente o pedido
29/06/2023 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
28/06/2023 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 16:27

Recebidos os autos
12/06/2023 00:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/05/2023 22:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2023 22:17

Transitado em Julgado em 07/03/2023
25/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 13:56

Recebidos os autos
23/05/2023 13:55

Decretada a revelia
19/05/2023 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/05/2023 09:10

Cancelada a movimentação processual
18/05/2023 09:10

Desentranhado o documento
15/05/2023 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2023 08:54

Recebidos os autos
12/04/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/03/2023 07:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2023 07:30

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2023 16:35

Recebidos os autos
21/03/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/03/2023 12:39

Expedição de Certidão.
10/03/2023 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/03/2023 02:47

Decorrido prazo de BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 07/03/2023 23:59.
28/02/2023 21:42

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
19/02/2023 11:36

Recebidos os autos
19/02/2023 11:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/02/2023 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2023 11:35

Expedição de Carta.
16/02/2023 02:44

Publicado Sentença em 16/02/2023.
16/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
06/02/2023 12:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2023 21:26

Recebidos os autos
02/02/2023 21:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/02/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
31/01/2023 03:55

Decorrido prazo de BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:52

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/01/2023 12:01

Expedição de Certidão.
29/12/2022 04:45

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/11/2022 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2022 16:45

Publicado Certidão em 25/11/2022.
24/11/2022 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 18/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 18/11/2022 23:59.
24/11/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2022 16:53

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2022 13:00

Recebidos os autos
14/11/2022 13:00

Decisão interlocutória - deferimento
13/11/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/11/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:36

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 00:35

Publicado Intimação em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
04/11/2022 19:22

Recebidos os autos
04/11/2022 19:22

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2022 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
04/11/2022 17:18

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2022 04:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/10/2022 02:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/10/2022 02:01

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/10/2022 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2022 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2022 01:56

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/09/2022 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2022 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2022 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2022 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2022 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2022 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2022 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2022 00:18

Decorrido prazo de BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 02/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 16:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/09/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 15:06

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/08/2022 00:10

Publicado Intimação em 26/08/2022.
25/08/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
18/08/2022 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2022 07:40

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/07/2022 05:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2022 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2022 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 08:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2022 08:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/06/2022 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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