TJDFT - 0705565-75.2023.8.07.0017

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Riacho Fundo

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Polo Ativo

Partes

ADINA FERREIRA SILVA

CPF *52.***.*10-93

Advogados

MIQUEIAS LOPO DE AMORIM

OAB: 71419/DF

CPF *55.***.*74-89

Polo Passivo

Partes

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ: 47.960.950/0001-21

Advogados

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB: 52667/DF

CPF *34.***.*76-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 16:56

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 15:46

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 15:46

    Determinado o arquivamento

  • 24/10/2023 15:48

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 24/10/2023 15:47

    Processo Desarquivado

  • 24/10/2023 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2023 06:16

    Arquivado Definitivamente

  • 07/10/2023 04:12

    Processo Desarquivado

  • 06/10/2023 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705565-75.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADINA FERREIRA SILVA REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 173614216) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

    Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

    Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

    Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

    Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

    Publique-se.

    Após, dê-se baixa e arquivem-se.

    BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

  • 01/10/2023 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2023 04:11

    Processo Desarquivado

  • 01/10/2023 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 30/09/2023 17:26

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2023 17:25

    Transitado em Julgado em 29/09/2023

  • 29/09/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 11:51

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 11:51

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 28/09/2023 18:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 28/09/2023 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 12:58

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 12:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/09/2023 15:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 26/09/2023 15:52

    Decorrido prazo de ADINA FERREIRA SILVA - CPF: *52.***.*10-93 (REQUERENTE) e MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.***.***/0001-21 (REQUERIDO) em 25/09/2023.

  • 23/09/2023 03:53

    Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 22/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 16:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/09/2023 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 16:55

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 12/09/2023 16:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo

  • 12/09/2023 16:55

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 11/09/2023 00:31

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 00:31

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 07/08/2023 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2023 02:07

    Recebidos os autos

  • 29/07/2023 02:07

    Deferido o pedido de ADINA FERREIRA SILVA - CPF: *52.***.*10-93 (REQUERENTE).

  • 26/07/2023 18:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 26/07/2023 18:07

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 26/07/2023 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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