24/07/2025 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2025 15:09

Recebidos os autos
24/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:09

Deferido o pedido de REGINALDO BERNARDES DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*71-49 (EXEQUENTE).
04/07/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/06/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2025 17:34

Recebidos os autos
27/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:34

Deferido o pedido de REGINALDO BERNARDES DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*71-49 (EXEQUENTE).
06/06/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/05/2025 03:18

Decorrido prazo de ROSILVA TEIXEIRA BARBOSA SILVA em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:27

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:22

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
28/02/2025 17:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ROSILVA TEIXEIRA BARBOSA SILVA em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:38

Recebidos os autos
12/02/2025 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
02/02/2025 21:06

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/01/2025 09:56

Recebidos os autos
27/01/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:56

Deferido o pedido de REGINALDO BERNARDES DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*71-49 (EXEQUENTE).
14/01/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/12/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 11:32

Expedição de Mandado.
06/09/2024 12:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 12:11

Recebidos os autos
05/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:11

Deferido o pedido de REGINALDO BERNARDES DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*71-49 (EXEQUENTE).
22/08/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/08/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2024 18:37

Recebidos os autos
31/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:37

Outras decisões
30/07/2024 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/07/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 19:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:38

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:06

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2024 10:56

Recebidos os autos
05/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:55

Outras decisões
21/06/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/06/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:01

Recebidos os autos
21/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:01

Deferido o pedido de REGINALDO BERNARDES DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*71-49 (EXEQUENTE).
03/05/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:17

Decorrido prazo de ROSILVA TEIXEIRA BARBOSA SILVA em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2024 11:09

Recebidos os autos
15/04/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:09

Indeferido o pedido de REGINALDO BERNARDES DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*71-49 (EXEQUENTE)
09/04/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/04/2024 12:59

Expedição de Certidão.
02/04/2024 03:09

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
28/03/2024 00:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703202-85.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGINALDO BERNARDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ROSILVA TEIXEIRA BARBOSA SILVA CERTIDÃO SISBAJUD Conforme resposta do sistema, a diligência SISBAJUD restou PARCIALMENTE FRUTÍFERA, com o bloqueio e a transferência no valor de R$ 181,89.

Dessa forma, fica a parte executada, ROSILVA TEIXEIRA BARBOSA SILVA(*84.***.*95-72), intimada acerca da penhora, por seu advogado constituído.

Prazo para impugnação: 15 dias (art. 917, §1º do CPC).

Sobradinho-DF, 25 de março de 2024 14:08:10.

LIDIANE DE OLIVEIRA DANTAS SANTIAGO Servidor(a)
25/03/2024 14:10

Juntada de Certidão
20/02/2024 03:56

Decorrido prazo de ROSILVA TEIXEIRA BARBOSA SILVA em 19/02/2024 23:59.
31/01/2024 09:53

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
27/01/2024 09:51

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
26/01/2024 10:03

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
25/01/2024 10:17

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
24/01/2024 02:30

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703202-85.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGINALDO BERNARDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ROSILVA TEIXEIRA BARBOSA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A devedora impugna o pedido de cumprimento de sentença.

Alega que está em curso ação de despejo ajuizada contra o autor e que o crédito da locação em atraso poderá ser compensado com o débito objeto deste incidente.

Requer a suspensão deste incidente.

Intimado, o autor refutou a impugnação.

Decido.

A tramitação da ação de despejo não guarda relação com o presente feito.

Os pedidos são diversos, assim como a causa de pedir.

Neste feito houve o trânsito em julgado da sentença, enquanto na ação de despejo sequer foi proferida sentença.

Não há fundamento para a compensação de créditos, especialmente porque não constituído o título executivo judicial na ação especial.

A medida somente seria possível mediante acordo.

Em face da inexistência de vinculação entre as ações, incabível a suspensão do cumprimento de sentença.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação.

Retornem os autos conclusos para início dos atos de execução.

Sobradinho, DF, 9 de janeiro de 2024 19:00:24.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
22/01/2024 13:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/01/2024 12:15

Recebidos os autos
18/01/2024 12:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/01/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/01/2024 19:45

Recebidos os autos
10/01/2024 19:45

Indeferido o pedido de ROSILVA TEIXEIRA BARBOSA SILVA - CPF: *84.***.*95-72 (EXECUTADO)
08/01/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/12/2023 08:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/11/2023 17:46

Recebidos os autos
24/11/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
16/11/2023 19:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 08:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703202-85.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: REGINALDO BERNARDES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ROSILVA TEIXEIRA BARBOSA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA REGINALDO BERNARDES DE OLIVEIRA(*17.***.*71-49); formula pedido de cumprimento de sentença contra ROSILVA TEIXEIRA BARBOSA SILVA(*84.***.*95-72).

O cumprimento se refere exclusivamente à dívida principal.

Não estão inclusos honorários de sucumbência.

Reclassifique-se.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo do débito, acrescido de custas, se houver (CPC, art. 523).

A parte devedora é intimada para cumprir a sentença por publicação no DJe, na pessoa de seu advogado constituído nos autos.

Prazo: 15 dias contados da intimação.

Caso a parte devedora não cumpra a obrigação, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários relativos à instauração da fase de cumprimento de sentença, também no percentual de 10%.

A base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios é o valor da dívida (quantia fixada em sentença ou na liquidação), acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% (dez por cento) pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal (art. 523, § 1º, do CPC/2015).

A impugnação ao cumprimento de sentença deve ser apresentada nos autos da execução.

O prazo é de 15 dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento espontâneo (CPC, art. 525).

O ato independe de penhora ou nova intimação.

Os prazos serão contados em dias úteis.

O valor correspondente à fase satisfativa é de R$ 76.162,76.

O valor da causa já está alterado no sistema.

Os ônus do art. 523 do CPC incidem após o transcorrido do prazo para pagamento espontâneo.

Transcorridos os prazos, sem notícia do cumprimento espontâneo ou impugnação, retornem os autos conclusos para a pesquisa eletrônica de bens nos sistemas informatizados disponibilizados a este juízo.

Ressalto que o CNJ disponibiliza aos tribunais que utilizam o PJe integração com o SisbaJud, com automação do envio das ordens judiciais e análise das respostas encaminhadas pelas instituições financeiras, sem que a funcionalidade da “teimosinha” esteja disponível na referida automação.

Enquanto a funcionalidade não estiver disponível em automação, este juízo não utilizará a funcionalidade.

A diligência será realizada por meio de decisão sigilosa que será tornada pública mediante requerimento.

Sobradinho, DF, 25 de setembro de 2023 20:26:45.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
26/09/2023 16:32

Recebidos os autos
26/09/2023 16:32

Deferido o pedido de REGINALDO BERNARDES DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*71-49 (REQUERENTE).
25/09/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/09/2023 04:09

Processo Desarquivado
22/09/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 18:07

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 14:54

Transitado em Julgado em 25/07/2023
26/07/2023 01:18

Decorrido prazo de ROSILVA TEIXEIRA BARBOSA SILVA em 25/07/2023 23:59.
03/07/2023 10:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2023 00:20

Publicado Sentença em 03/07/2023.
30/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 18:39

Recebidos os autos
28/06/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:39

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2023 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/05/2023 17:05

Expedição de Certidão.
12/05/2023 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2023 22:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/03/2023 17:20

Expedição de Certidão.
23/01/2023 14:00

Recebidos os autos
23/01/2023 14:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/11/2022 02:01

Decorrido prazo de ROSILVA TEIXEIRA BARBOSA SILVA em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 09:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2022 23:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/11/2022 09:24

Recebidos os autos
14/11/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/11/2022 21:23

Juntada de Petição de alegações finais
04/11/2022 13:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/10/2022 11:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 16:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
20/10/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 16:14

Expedição de Mandado.
19/09/2022 16:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 17:01

Recebidos os autos
17/09/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 17:01

Outras decisões
17/09/2022 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/09/2022 16:12

Recebidos os autos
17/09/2022 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/09/2022 15:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2022 16:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de ROSILVA TEIXEIRA BARBOSA SILVA em 30/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 17:09

Recebidos os autos
30/08/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 17:31

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
04/08/2022 16:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2022 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/07/2022 09:56

Recebidos os autos
31/07/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2022 09:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSILVA TEIXEIRA BARBOSA SILVA - CPF: *84.***.*95-72 (REQUERIDO).
31/07/2022 09:56

Decisão interlocutória - deferimento
26/07/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/07/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:21

Publicado Despacho em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 08:43

Recebidos os autos
05/07/2022 08:43

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/06/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 10:09

Expedição de Certidão.
07/06/2022 21:28

Juntada de Petição de contestação
31/05/2022 18:01

Expedição de Certidão.
28/05/2022 04:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/05/2022 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2022 13:57

Expedição de Mandado.
03/05/2022 09:16

Recebidos os autos
03/05/2022 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINALDO BERNARDES DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*71-49 (REQUERENTE).
03/05/2022 09:16

Decisão interlocutória - deferimento
28/04/2022 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/04/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 10:08

Recebidos os autos
21/04/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 10:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a REGINALDO BERNARDES DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*71-49 (REQUERENTE).
18/04/2022 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
13/04/2022 11:08

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2022 12:26

Recebidos os autos
30/03/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 12:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/03/2022 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/03/2022 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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