24/05/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 15:41

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:23

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:22

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 13:22

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:22

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 23:13

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 19:17

Recebidos os autos
03/05/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
03/05/2024 14:38

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:26

Juntada de Certidão
30/04/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:18

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 20:01

Recebidos os autos
25/04/2024 20:01

Outras decisões
25/04/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/04/2024 03:36

Decorrido prazo de GISELIA LOPES SILVA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:06

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:30

Recebidos os autos
15/04/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de GISELIA LOPES SILVA em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:09

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716087-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GISELIA LOPES SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, reitero a intimação da parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/03/2024 12:56

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:55

Decorrido prazo de GISELIA LOPES SILVA em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716087-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GISELIA LOPES SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
12/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:34

Expedição de Ofício.
25/10/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:45

Decorrido prazo de GISELIA LOPES SILVA em 17/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:57

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0716087-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GISELIA LOPES SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
27/09/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:27

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 13:18

Recebidos os autos
27/09/2023 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/08/2023 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/08/2023 19:32

Transitado em Julgado em 25/08/2023
26/08/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:19

Decorrido prazo de GISELIA LOPES SILVA em 18/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:37

Publicado Sentença em 03/08/2023.
03/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 15:48

Recebidos os autos
01/08/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:48

Julgado procedente o pedido
25/07/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/07/2023 01:29

Decorrido prazo de GISELIA LOPES SILVA em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 18:05

Expedição de Certidão.
11/07/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 17:29

Recebidos os autos
20/06/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:29

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
19/06/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/06/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 13:22

Recebidos os autos
22/05/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:22

Outras decisões
13/05/2023 03:24

Decorrido prazo de GISELIA LOPES SILVA em 12/05/2023 23:59.
08/05/2023 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/05/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 14:08

Juntada de Certidão
17/04/2023 23:22

Juntada de Petição de réplica
17/04/2023 14:22

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:22

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 19:17

Recebidos os autos
27/03/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 19:17

Outras decisões
27/03/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/03/2023 15:43

Juntada de Certidão
23/03/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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