TJDFT - 0724170-09.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 15:31
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 13:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/05/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 13:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/04/2024 02:49
Publicado Sentença em 19/04/2024.
-
18/04/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
16/04/2024 20:51
Transitado em Julgado em 16/04/2024
-
16/04/2024 18:23
Recebidos os autos
-
16/04/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 18:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/04/2024 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
02/04/2024 18:13
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 03:14
Publicado Certidão em 02/04/2024.
-
01/04/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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27/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0724170-09.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA DE ALENCAR OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024.
PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral -
25/03/2024 17:49
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 17:10
Expedição de Ofício.
-
04/11/2023 04:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
-
02/10/2023 16:32
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 02:57
Publicado Certidão em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0724170-09.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA DE ALENCAR OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.
CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria -
27/09/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 16:30
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 15:35
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/09/2023 11:19
Recebidos os autos
-
25/09/2023 11:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
14/08/2023 16:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/08/2023 16:44
Transitado em Julgado em 10/08/2023
-
11/08/2023 01:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 01:23
Decorrido prazo de ADRIANA DE ALENCAR OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.
-
20/07/2023 00:30
Publicado Sentença em 20/07/2023.
-
20/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
18/07/2023 14:58
Recebidos os autos
-
18/07/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 14:58
Julgado procedente o pedido
-
13/07/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 00:39
Publicado Despacho em 05/07/2023.
-
05/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
03/07/2023 16:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
03/07/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 15:47
Recebidos os autos
-
03/07/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
20/06/2023 01:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
-
17/05/2023 18:36
Recebidos os autos
-
17/05/2023 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 18:36
Outras decisões
-
12/05/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
03/05/2023 17:57
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
29/04/2023 01:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 01:27
Decorrido prazo de ADRIANA DE ALENCAR OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:26
Publicado Despacho em 24/03/2023.
-
23/03/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
21/03/2023 17:49
Recebidos os autos
-
21/03/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
17/02/2023 07:13
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 03:26
Decorrido prazo de ADRIANA DE ALENCAR OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
-
28/11/2022 10:57
Recebidos os autos
-
28/11/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 10:57
Decisão interlocutória - recebido
-
05/11/2022 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
04/11/2022 00:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
-
30/09/2022 19:29
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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30/09/2022 19:20
Recebidos os autos
-
30/09/2022 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 19:20
Decisão interlocutória - recebido
-
24/09/2022 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2022 23:59:59.
-
20/09/2022 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
19/09/2022 20:22
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2022 15:29
Recebidos os autos
-
16/08/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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09/07/2022 00:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.
-
24/06/2022 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 18:28
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 15:34
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2022 07:22
Publicado Certidão em 13/06/2022.
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10/06/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
-
08/06/2022 17:29
Expedição de Certidão.
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08/06/2022 16:23
Juntada de Petição de contestação
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18/05/2022 00:31
Publicado Decisão em 18/05/2022.
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17/05/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
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13/05/2022 17:38
Recebidos os autos
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13/05/2022 17:38
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2022 17:37
Decisão interlocutória - recebido
-
08/05/2022 22:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
08/05/2022 22:17
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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