28/05/2024 18:13

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 18:13

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:44

Recebidos os autos
21/05/2024 14:44

Determinado o arquivamento
25/04/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/04/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:31

Recebidos os autos
08/04/2024 13:31

Indeferido o pedido de PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO - CPF: *02.***.*77-50 (EXEQUENTE)
30/03/2024 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/03/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749962-33.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO EXECUTADO: SARAH RODRIGUES COSTA DECISÃO Indefiro, por ora, a intimação do empregador da executada e a expedição de ofício à CEF. À parte credora, para trazer aos autos o endereço e demais dados do órgão empregador da devedora.

Prazo: 10 (dez) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
15/03/2024 20:25

Recebidos os autos
15/03/2024 20:25

Indeferido o pedido de PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO - CPF: *02.***.*77-50 (EXEQUENTE)
08/03/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/02/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 03:41

Decorrido prazo de SARAH RODRIGUES COSTA em 20/02/2024 23:59.
18/02/2024 08:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/01/2024 05:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2024 05:00

Expedição de Carta.
17/01/2024 20:11

Recebidos os autos
17/01/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 06:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/12/2023 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 04:03

Processo Desarquivado
14/12/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 13:25

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 13:25

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:25

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:04

Recebidos os autos
30/10/2023 11:03

Determinado o arquivamento
27/10/2023 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/10/2023 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2023 16:17

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:17

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 11:32

Decorrido prazo de PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:32

Decorrido prazo de SARAH RODRIGUES COSTA em 18/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:45

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0749962-33.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO EXECUTADO: SARAH RODRIGUES COSTA SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, Lei 9.099/95).

DECIDO.

O rito do juizado, tal qual previsto na Lei 9.099/95, contém o instrumental necessário e suficiente para o equilíbrio entre a celeridade e economia processual de um lado; e a eficiência e segurança do outro. É o que basta para a entrega da tutela de menor complexidade a tempo a hora.

Bem por isso, o caso concreto, chama atenção por tangenciar o desvirtuamento do procedimento dos juizados especiais.

A opção pelo regime do CPC ou, alternativamente, pelo regime da Lei dos Juizados Especiais, cabe exclusivamente à parte autora.

E se esta opta pela alternativa que considere mais apropriada para a solução da lide deve levar em conta, certamente, as vantagens e os inconvenientes de cada sistema.

Cabe destacar que a escolha pelo Juizado é uma faculdade da parte demandante, ou seja, cabe a ela optar entre o Juizado e a Justiça tradicional para melhor atender seus interesses.

Todavia, ao optar pelo procedimento sumaríssimo, as limitações do rito não podem ser desconsideradas.

Nessa senda, o deferimento de medidas em sede de cumprimento de sentença deve observar os princípios basilares sobre os quais se funda a Lei 9.099/95, em especial o da celeridade, sobre pena de se alargar o trâmite processual além do razoável.

No presente processo houve o esgotamento dos meios disponíveis para localização de bens do executado e, até o momento o credor não obteve êxito na indicação de novos bens passíveis de constrição em nome do devedor.

Por conseguinte, entendo que o arquivamento do feito é a medida que se impõe, nos termos do art. 53, §4º, da LJE.

Dessa forma, resolvo o processo por falta de pressuposto de desenvolvimento válido, consubstanciado na ausência de bens penhoráveis, e determino seu arquivamento, facultando ao credor o desarquivamento futuro, desde que indique bens passíveis de penhora, e não se tenha operado a prescrição.

Assim, com tais fundamentos, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, sem satisfação do crédito, com espeque no inciso II e §1º do art. 51 c/c § 4º do art. 53 da Lei nº 9099/95.

Fica facultado ao credor o desarquivamento, caso localize bens passíveis de constrição no DF.

Sem custas e sem honorários.

Expeça-se certidão de crédito, caso haja requerimento.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, sem baixa.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

A parte devedora será intimada via DJE, por analogia ao art. 346 do CPC.

Promova a Secretaria a retirada do sigilo de todos as decisões e documentos do feito, à exceção daquelas deferidas com base no art. 189 do CPC, e da pesquisa realizada pelo INFOJUD, a qual se encontra abarcada pelo sigilo fiscal. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
28/09/2023 15:30

Recebidos os autos
28/09/2023 15:30

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
28/09/2023 00:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
19/09/2023 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2023 16:52

Juntada de Certidão
07/09/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
04/09/2023 17:48

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/08/2023 20:56

Recebidos os autos
09/08/2023 20:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/08/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/07/2023 07:59

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 22:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 18:53

Juntada de Certidão
27/07/2023 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2023 05:24

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 18:39

Recebidos os autos
19/07/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/07/2023 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:22

Decorrido prazo de SARAH RODRIGUES COSTA em 07/07/2023 23:59.
23/06/2023 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2023 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 16:02

Expedição de Carta.
26/05/2023 04:53

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 14:48

Juntada de Certidão
25/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:01

Recebidos os autos
23/05/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/04/2023 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2023 07:47

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 18:03

Recebidos os autos
18/04/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/03/2023 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/03/2023 09:24

Juntada de Certidão
09/03/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 09:32

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
02/02/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 18:46

Recebidos os autos
01/02/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/12/2022 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/12/2022 00:13

Publicado Despacho em 09/12/2022.
07/12/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 18:32

Recebidos os autos
05/12/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/11/2022 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2022 04:49

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 17:49

Recebidos os autos
16/11/2022 17:49

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2022 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/10/2022 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2022 04:04

Processo Desarquivado
27/10/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 12:09

Arquivado Provisoramente
11/04/2022 12:09

Expedição de Certidão.
09/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 12:45

Expedição de Certidão.
07/04/2022 12:44

Expedição de Certidão.
04/04/2022 13:32

Publicado Decisão em 04/04/2022.
04/04/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 13:42

Recebidos os autos
31/03/2022 13:42

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
31/03/2022 10:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO em 30/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 17:24

Juntada de Certidão
30/03/2022 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/03/2022 08:54

Publicado Despacho em 25/03/2022.
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 08:14

Recebidos os autos
23/03/2022 08:14

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
11/03/2022 07:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 14:05

Recebidos os autos
17/12/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 07:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
16/12/2021 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2021 00:36

Decorrido prazo de SARAH RODRIGUES COSTA em 13/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 22:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/11/2021 22:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 22:25

Expedição de Carta.
09/11/2021 19:43

Expedição de Certidão.
09/11/2021 07:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/10/2021 21:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2021 21:59

Expedição de Carta.
14/10/2021 18:41

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2021 19:32

Recebidos os autos
11/10/2021 19:32

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 11:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
07/10/2021 23:23

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
17/09/2021 02:25

Publicado Despacho em 17/09/2021.
17/09/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 18:07

Recebidos os autos
14/09/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
13/09/2021 19:29

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
11/09/2021 04:06

Processo Desarquivado
10/09/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 18:31

Arquivado Definitivamente
21/06/2021 20:31

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
18/06/2021 16:36

Recebidos os autos
18/06/2021 16:36

Homologada a Transação
17/06/2021 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
17/06/2021 17:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/06/2021 17:00, CEJUSC-JEC-BSB.
16/06/2021 20:22

Expedição de Certidão.
15/06/2021 14:58

Juntada de Certidão
28/05/2021 02:31

Publicado Intimação em 28/05/2021.
28/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 14:12

Recebidos os autos
26/05/2021 14:12

Decisão interlocutória - indeferimento
25/05/2021 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
24/05/2021 08:28

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 02:30

Publicado Certidão em 21/05/2021.
21/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021 18:12

Audiência Conciliação designada em/para 17/06/2021 17:00 CEJUSC-JEC-BSB.
17/05/2021 14:43

Audiência Conciliação não-realizada em/para 17/05/2021 14:00 CEJUSC-JEC-BSB.
14/05/2021 19:27

Expedição de Certidão.
05/05/2021 15:18

Juntada de Certidão
22/03/2021 02:39

Publicado Certidão em 22/03/2021.
20/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
18/03/2021 23:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2021 21:31

Audiência Conciliação designada em/para 17/05/2021 14:00 CEJUSC-JEC-BSB.
16/03/2021 02:55

Decorrido prazo de SARAH RODRIGUES COSTA em 15/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 20:07

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
15/03/2021 18:01

Recebidos os autos
15/03/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2021 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
10/03/2021 16:13

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
09/03/2021 09:36

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 22:26

Expedição de Mandado.
25/02/2021 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2021 18:41

Mandado devolvido dependência
08/02/2021 22:08

Expedição de Mandado.
08/02/2021 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2021 19:13

Expedição de Mandado.
13/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
12/01/2021 18:07

Recebidos os autos
12/01/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
11/01/2021 18:23

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
10/01/2021 07:53

Juntada de Petição de petição
08/01/2021 16:17

Recebidos os autos
08/01/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2021 19:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
19/12/2020 09:24

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
18/12/2020 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2020 08:40

Expedição de Mandado.
07/12/2020 12:26

Recebidos os autos
07/12/2020 12:26

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
04/12/2020 03:25

Publicado Despacho em 04/12/2020.
04/12/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
03/12/2020 13:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
03/12/2020 04:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/12/2020 15:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
01/12/2020 13:53

Recebidos os autos
01/12/2020 13:53

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
27/11/2020 18:22

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
27/11/2020 13:37

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
27/11/2020 13:37

Audiência Conciliação cancelada para 01/03/2021 17:00 CEJUSC-JEC-BSB.
26/11/2020 20:55

Recebidos os autos
26/11/2020 20:55

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/11/2020 17:06

Audiência Conciliação designada para 01/03/2021 17:00 CEJUSC-JEC-BSB.
24/11/2020 17:05

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
24/11/2020 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0733339-34.2023.8.07.0000

Loyane Cristina Vieira de Carvalho

Bradesco Saude S/A

Advogado: Vanessa Patricia da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2023 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0734673-37.2022.8.07.0001

Agencia Union Organizacao de Eventos Eir...

Carlos Alexandre Moreira Rodrigues

Advogado: Josue Gomes Silva de Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2022 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0723410-74.2023.8.07.0000

Pao e Pronto Industria e Comercio de Ali...

Banco do Brasil S/A

Advogado: Tiago Fonseca Cunha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2023 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0734699-04.2023.8.07.0000

Gessi da Silva Ramalho Oliveira

Conselho dos Direitos da Crianca e do Ad...

Advogado: Alex Luiz de Oliveira Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2023 20:25

Exibir Processo

Processo nº 0717796-85.2023.8.07.0001

Celia Pereira dos Santos

Claudia Virginia Rodrigues Pereira

Advogado: Rosangela Maria Oliveira Loiola

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2023 21:52

Exibir Processo