22/07/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 09:19

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:31

Decorrido prazo de BENEDITO COSTA DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:10

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 11:14

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:14

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 11:14

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 15:38

Recebidos os autos
05/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 12:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/06/2024 12:00

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:00

Recebidos os autos
26/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/04/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 04:12

Decorrido prazo de BENEDITO COSTA DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:46

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716913-33.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BENEDITO COSTA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
19/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:06

Expedição de Ofício.
19/03/2024 15:06

Expedição de Ofício.
06/03/2024 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.
03/02/2024 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.
15/12/2023 15:59

Recebidos os autos
15/12/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/12/2023 15:59

Outras decisões
13/12/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/12/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:31

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 13:41

Recebidos os autos
30/11/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2023 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.
10/10/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 19:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/10/2023 17:34

Recebidos os autos
10/10/2023 17:34

Outras decisões
09/10/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/10/2023 15:51

Transitado em Julgado em 07/10/2023
07/10/2023 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:54

Decorrido prazo de BENEDITO COSTA DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:53

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716913-33.2022.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENEDITO COSTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 16:42:51.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
26/09/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:43

Decorrido prazo de BENEDITO COSTA DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:38

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:58

Recebidos os autos
14/08/2023 15:58

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2023 11:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/08/2023 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.
19/06/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 01:32

Decorrido prazo de BENEDITO COSTA DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 18:54

Juntada de gravação de audiência
24/05/2023 18:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 15:00, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
24/05/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 15:00, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
20/05/2023 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:20

Decorrido prazo de COCO BAMBU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de BENEDITO COSTA DOS SANTOS em 04/05/2023 23:59.
28/04/2023 16:26

Juntada de intimação
27/04/2023 00:28

Publicado Despacho em 27/04/2023.
27/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 15:02

Recebidos os autos
25/04/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2023 03:20

Decorrido prazo de BENEDITO COSTA DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/04/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 18:43

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
04/04/2023 00:47

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 13:25

Recebidos os autos
31/03/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/03/2023 01:12

Decorrido prazo de BENEDITO COSTA DOS SANTOS em 21/03/2023 23:59.
09/03/2023 11:50

Juntada de Certidão
28/02/2023 12:58

Publicado Despacho em 28/02/2023.
28/02/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 14:09

Recebidos os autos
24/02/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/02/2023 12:49

Juntada de Certidão
20/02/2023 12:05

Juntada de Petição de laudo
16/02/2023 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 16:06

Expedição de Ofício.
14/02/2023 19:20

Recebidos os autos
14/02/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/02/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de BENEDITO COSTA DOS SANTOS em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de C.B. BRASILIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/11/2022 23:59.
18/11/2022 09:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/11/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 16:49

Expedição de Mandado.
26/10/2022 01:06

Publicado Intimação em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 10:51

Juntada de Certidão
24/10/2022 18:35

Expedição de Ofício.
24/10/2022 11:35

Recebidos os autos
24/10/2022 11:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2022 11:35

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2022 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/10/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:13

Publicado Despacho em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 14:14

Recebidos os autos
05/10/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de BENEDITO COSTA DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:06

Publicado Despacho em 13/09/2022.
12/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 13:50

Recebidos os autos
09/09/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2022 00:35

Decorrido prazo de BENEDITO COSTA DOS SANTOS em 31/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:38

Publicado Despacho em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 14:04

Recebidos os autos
22/08/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/08/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:36

Publicado Despacho em 08/08/2022.
04/08/2022 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 15:15

Recebidos os autos
29/07/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 16:49

Juntada de Certidão
25/07/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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