12/09/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:44

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 03:04

Juntada de Certidão
10/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710957-90.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ADENIZIA MARIA DE MEDEIROS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX - apenas CPF ou CNPJ do beneficiário), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2025 20:10:26.

ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral
08/09/2025 20:10

Juntada de Certidão
08/09/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:30

Recebidos os autos
05/09/2025 15:30

Outras decisões
05/09/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
05/09/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
12/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:40

Recebidos os autos
11/08/2025 11:40

Outras decisões
07/08/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/08/2025 15:24

Recebidos os autos
04/08/2025 15:24

Outras decisões
01/08/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
08/07/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:19

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
13/06/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:09

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 13:14

Recebidos os autos
06/06/2025 13:14

Outras decisões
05/06/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/06/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:54

Recebidos os autos
22/05/2025 16:54

Outras decisões
22/05/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:04

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:43

Recebidos os autos
22/05/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
22/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:47

Recebidos os autos
22/04/2025 14:47

Outras decisões
21/04/2025 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/04/2025 21:57

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
09/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:43

Recebidos os autos
07/03/2025 17:43

Outras decisões
07/03/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/03/2025 14:01

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:46

Recebidos os autos
07/02/2025 14:46

Outras decisões
07/02/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/02/2025 22:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 10:00

Expedição de Certidão.
29/01/2025 02:38

Publicado Sentença em 29/01/2025.
29/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:28

Recebidos os autos
27/01/2025 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2025 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/01/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de JUDITE DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSE GERALDO BARBOSA MOREIRA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ADENIZIA MARIA DE MEDEIROS em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ADENIZIA MARIA DE MEDEIROS em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710957-90.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ADENIZIA MARIA DE MEDEIROS, JOSE GERALDO BARBOSA MOREIRA, JUDITE DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
25/11/2024 16:56

Recebidos os autos
25/11/2024 16:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/11/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/11/2024 14:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/11/2024 23:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:29

Recebidos os autos
22/11/2024 14:29

Outras decisões
21/11/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ADENIZIA MARIA DE MEDEIROS em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:36

Recebidos os autos
07/10/2024 14:36

Outras decisões
04/10/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/10/2024 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ADENIZIA MARIA DE MEDEIROS em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710957-90.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ADENIZIA MARIA DE MEDEIROS, JOSE GERALDO BARBOSA MOREIRA, JUDITE DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, com esteio no artigo 1.023, §2º, do CPC.

Após, retornem conclusos para decisão.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
25/09/2024 14:15

Recebidos os autos
25/09/2024 14:15

Outras decisões
25/09/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/09/2024 11:23

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:18

Expedição de Ofício.
24/09/2024 12:18

Expedição de Ofício.
24/09/2024 12:18

Expedição de Ofício.
24/09/2024 12:18

Expedição de Ofício.
24/09/2024 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:30

Recebidos os autos
10/09/2024 11:30

Outras decisões
09/09/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/09/2024 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710957-90.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ADENIZIA MARIA DE MEDEIROS, JOSE GERALDO BARBOSA MOREIRA, JUDITE DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, com esteio no art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, retornem conclusos para decisão.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/08/2024 16:16

Recebidos os autos
29/08/2024 16:16

Outras decisões
28/08/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/08/2024 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:05

Recebidos os autos
27/08/2024 15:05

Outras decisões
26/08/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/08/2024 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Publicado Sentença em 19/08/2024.
17/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710957-90.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADENIZIA MARIA DE MEDEIROS, JOSE GERALDO BARBOSA MOREIRA, JUDITE DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA O ente público junto aos autos petição demostrando discordância com os cálculos apresentados pela parte exequente ao ID 207406394, alegando que a parte exequente ao elaborar os cálculos, aplicou taxa SELIC sobre os valores atualizados somados aos juros.

Quanto ao tema, o Conselho Nacional de Justiça editou Resolução disciplinando que a partir de dezembro de 2021 a SELIC incidirá sobre o valor consolidado até novembro de 2021, correspondente ao crédito principal atualizado monetariamente e aos juros de mora.

Acolho e homologo os cálculos apresentados pelo exequente (ID 206362052), uma vez que foi aplicado o índice de correção monetária fixada no título judicial.

Preclusa essa decisão, expeçam-se as RPVs referente às custas processuais adiantadas pela parte exequente, aos honorários Cumprimento de Sentença.

Ainda, expeça-se o precatório referente ao valor principal, no qual deve constar o destaque dos honorários contratuais.

Após o pagamento, arquivem-se os autos observando-se as normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/08/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:16

Recebidos os autos
14/08/2024 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/08/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 22:36

Expedição de Certidão.
02/08/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710957-90.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ADENIZIA MARIA DE MEDEIROS, JOSE GERALDO BARBOSA MOREIRA, JUDITE DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o prazo de prorrogação por 05 (cinco) dias conforme requerido na petição id.203878826.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/07/2024 15:22

Recebidos os autos
23/07/2024 15:22

Outras decisões
22/07/2024 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/07/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 23:38

Expedição de Certidão.
11/07/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710957-90.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ADENIZIA MARIA DE MEDEIROS, JOSE GERALDO BARBOSA MOREIRA, JUDITE DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se o v.

Acórdão que deu provimento ao AGI para determinar que o IPCA-E seja usado como índice de correção monetária.

INTIME-SE a parte exequente para apresentar a planilha de cálculos, nos exatos termos desta decisão, com aplicação do índice de correção monetária fixada na decisão transitada em julgado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, dê-se vista ao Distrito Federal, pelo mesmo prazo.

Em seguida, retornem conclusos para decisão.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/06/2024 09:54

Recebidos os autos
28/06/2024 09:54

Outras decisões
27/06/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/06/2024 14:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:47

Decorrido prazo de ADENIZIA MARIA DE MEDEIROS em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710957-90.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ADENIZIA MARIA DE MEDEIROS, JOSE GERALDO BARBOSA MOREIRA, JUDITE DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se a r. decisão da MM.

Desembargadora Relatora que concedeu o efeito suspensivo ao AGI para determinar o sobrestamento da decisão agravada até o julgamento do presente recurso.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
07/03/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:39

Recebidos os autos
07/03/2024 17:39

Outras decisões
07/03/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/03/2024 05:12

Decorrido prazo de ADENIZIA MARIA DE MEDEIROS em 04/03/2024 23:59.
15/02/2024 15:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710957-90.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ADENIZIA MARIA DE MEDEIROS, JOSE GERALDO BARBOSA MOREIRA, JUDITE DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho os aclaratórios para corrigir o erro material apontado, visto que foi rejeitada a alegação da parte exequente/embargada para alterar os critérios de atualização dos cálculos estabelecidos na decisão transitada em julgado.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
05/02/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:01

Recebidos os autos
02/02/2024 09:01

Outras decisões
31/01/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/01/2024 13:11

Recebidos os autos
29/01/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/01/2024 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:12

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 05:43

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
10/01/2024 17:07

Recebidos os autos
10/01/2024 17:07

Outras decisões
09/01/2024 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/01/2024 21:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
15/12/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:51

Recebidos os autos
15/12/2023 11:51

Outras decisões
13/12/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/12/2023 15:22

Juntada de Petição de réplica
23/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 18:10

Juntada de Certidão
15/11/2023 12:05

Juntada de Petição de impugnação
07/11/2023 04:22

Decorrido prazo de ADENIZIA MARIA DE MEDEIROS em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:20

Recebidos os autos
23/10/2023 15:20

Outras decisões
23/10/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/10/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:49

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710957-90.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ADENIZIA MARIA DE MEDEIROS, JOSE GERALDO BARBOSA MOREIRA, JUDITE DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A parte exequente apresentou pedido de liquidação de sentença, consoante petição de ID 172895975, porém o título judicial não condicionou à liquidação da sentença, competindo à parte credora realizar os cálculos - para trazer o valor devido atualizado - e pedir a intimação do devedor para pagamento.

Dessa forma, emende-se a petição inicial para adequar o pedido ao rito do cumprimento de sentença à Fazenda Pública, na forma do artigo 534 do CPC, em 15 dias, sob pena de indeferimento, estando sujeito, ainda, ao recolhimento das custas processuais, conforme disposto no art. 184, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Decorrido o prazo, sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença extintiva.

INTIMEM-SE.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
25/09/2023 16:48

Recebidos os autos
25/09/2023 16:48

Outras decisões
22/09/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/09/2023 15:08

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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