29/08/2024 15:33

Arquivado Provisoramente
29/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
21/08/2024 18:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
01/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 08:23

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744463-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EUNICE DOS SANTOS NERY RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a indicar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
01/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:25

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:39

Recebidos os autos
01/07/2024 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/06/2024 04:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/06/2024 04:58

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 04:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2024 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:09

Decorrido prazo de EUNICE DOS SANTOS NERY RIBEIRO em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:04

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/05/2024 16:49

Recebidos os autos
23/05/2024 16:49

Embargos de Declaração Acolhidos
21/05/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
15/05/2024 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/05/2024 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:21

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 03:03

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
25/04/2024 09:47

Recebidos os autos
25/04/2024 09:47

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
22/03/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 14:46

Recebidos os autos
22/02/2024 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/02/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744463-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EUNICE DOS SANTOS NERY RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Dê-se vista à parte autora dos documentos juntados pelo requerido com a petição de id. 180055478.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, façam os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
09/02/2024 15:06

Recebidos os autos
09/02/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 04:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/02/2024 03:48

Decorrido prazo de EUNICE DOS SANTOS NERY RIBEIRO em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 02:31

Publicado Despacho em 07/12/2023.
06/12/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
30/11/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:18

Recebidos os autos
08/11/2023 17:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/10/2023 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/10/2023 14:24

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 02:55

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744463-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EUNICE DOS SANTOS NERY RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
29/09/2023 10:45

Juntada de Certidão
28/09/2023 20:08

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:39

Recebidos os autos
10/08/2023 15:39

Outras decisões
09/08/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/08/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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