11/06/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 03:02

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Processo: 0735719-27.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SAINT CLAIR CUNHA MOREIRA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 17:14:14.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
27/05/2024 17:14

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:29

Recebidos os autos
27/05/2024 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
23/05/2024 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 20:18

Transitado em Julgado em 22/05/2024
23/05/2024 03:29

Decorrido prazo de SAINT CLAIR CUNHA MOREIRA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:29

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:39

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 16:18

Recebidos os autos
26/04/2024 16:18

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/03/2024 18:53

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:41

Decorrido prazo de SAINT CLAIR CUNHA MOREIRA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:41

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735719-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SAINT CLAIR CUNHA MOREIRA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça deduzido pela parte ré à míngua de demonstração de sua hipossuficiência financeira.

Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, o processo encontra-se em ordem.

Porque o presente feito ainda se encontra na fase de conhecimento, INDEFIRO o pedido de suspensão deduzido pela parte ré.

Muito embora a relação jurídica"sub judice", fundada em contrato de intermediação de venda e compra de passagens aéreas, ostente natureza consumerista, não emerge, dos elementos de convicção que instruem o presente feito, a hipossuficiência técnica do autor em relação à ré, razão pela qual INDEFIRO o pedido de inversão do ônus probatório por ele formulado.

Ante o exposto, concedo à autora derradeira oportunidade para que informe, no prazo de 15 dias, as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
27/02/2024 16:41

Recebidos os autos
27/02/2024 16:41

Indeferido o pedido de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 26.***.***/0001-57 (REQUERIDO) e SAINT CLAIR CUNHA MOREIRA - CPF: *81.***.*18-72 (REQUERENTE)
27/02/2024 16:41

Gratuidade da justiça não concedida a 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 26.***.***/0001-57 (REQUERIDO).
27/02/2024 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
16/01/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:08

Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 10:46

Recebidos os autos
07/12/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/12/2023 17:52

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:00

Decorrido prazo de SAINT CLAIR CUNHA MOREIRA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 09:00

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:39

Publicado Despacho em 21/11/2023.
20/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 19:26

Recebidos os autos
16/11/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
14/11/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:36

Publicado Despacho em 20/10/2023.
19/10/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735719-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SAINT CLAIR CUNHA MOREIRA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DESPACHO Concedo à parte autora prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste em réplica à contestação de id. 174858077 e documentos que a instruem.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
17/10/2023 18:06

Recebidos os autos
17/10/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:32

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/10/2023 15:31

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:39

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 09/10/2023 23:59.
18/09/2023 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2023 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 12:42

Recebidos os autos
29/08/2023 12:42

Outras decisões
25/08/2023 16:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/08/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/08/2023 16:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/08/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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