14/12/2023 06:26

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 06:26

Transitado em Julgado em 14/12/2023
14/12/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
16/11/2023 09:52

Decorrido prazo de JOSEFA MACHADO DA COSTA em 14/11/2023 23:59.
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:14

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:09

Publicado Sentença em 20/10/2023.
19/10/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713284-42.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: JOSEFA MACHADO DA COSTA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 160605201, 160608223 e 160608232, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 174434903), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 175193330.

Expeça-se alvará de transferência dos valores de: 1.

R$ 15.603,67 (quinze mil seiscentos e três reais e sessenta e sete centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250124112 (ID 174434903), em favor de JOSEFA MACHADO DA COSTA, CPF:*10.***.*05-53, CHAVE OIX (CPF): CPF:*10.***.*05-53; 2.

R$ 3.597,38 (três mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250124112 (ID 174434903) para o Banco do Brasil, agência: 3599-8, conta corrente: 109.319-3, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-63; 3.

R$ 258,62 (duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250124112 (ID 174434903) para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2, em favor de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Outubro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/10/2023 18:41

Juntada de Certidão
18/10/2023 18:41

Juntada de Certidão
18/10/2023 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2023 18:41

Juntada de Certidão
18/10/2023 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2023 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:29

Recebidos os autos
17/10/2023 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/10/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:44

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 21:11

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 21:11

Expedição de Certidão.
05/10/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:18

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
10/09/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 19:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 08/09/2023.
09/09/2023 04:06

Processo Desarquivado
09/09/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
13/07/2023 00:54

Arquivado Provisoramente
03/07/2023 21:56

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 22:28

Expedição de Ofício.
31/05/2023 22:28

Expedição de Ofício.
31/05/2023 22:28

Expedição de Ofício.
19/05/2023 18:10

Recebidos os autos
19/05/2023 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/05/2023 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2023 11:08

Expedição de Certidão.
06/05/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
22/03/2023 01:18

Decorrido prazo de JOSEFA MACHADO DA COSTA em 21/03/2023 23:59.
20/03/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 14/03/2023.
13/03/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 02:19

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 01:26

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 15:05

Juntada de Certidão
08/03/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:53

Recebidos os autos
07/03/2023 15:53

Deferido o pedido de JOSEFA MACHADO DA COSTA - CPF: *10.***.*05-53 (EXEQUENTE).
07/03/2023 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/03/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 03:56

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 16:10

Expedição de Certidão.
16/02/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 18:07

Expedição de Mandado.
13/02/2023 18:04

Expedição de Mandado.
09/02/2023 02:03

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 14:28

Recebidos os autos
06/02/2023 14:28

Deferido em parte o pedido de JOSEFA MACHADO DA COSTA - CPF: *10.***.*05-53 (EXEQUENTE)
03/02/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/02/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:37

Publicado Certidão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 10:50

Expedição de Certidão.
26/01/2023 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2023 23:59.
08/11/2022 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 10:39

Expedição de Mandado.
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 07:52

Recebidos os autos
27/10/2022 07:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/10/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/10/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:53

Publicado Certidão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 16:54

Expedição de Certidão.
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:29

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 07:58

Recebidos os autos
16/08/2022 07:58

Decisão interlocutória - deferimento
15/08/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/08/2022 17:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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