24/03/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 08:56

Transitado em Julgado em 21/03/2025
22/03/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
10/02/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:36

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 02:38

Publicado Certidão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 21:01

Recebidos os autos
23/01/2025 21:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/01/2025 17:46

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:14

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 14:14

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 14:14

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 14:14

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
19/01/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/01/2025 13:28

Juntada de Certidão
21/12/2024 03:10

Juntada de Certidão
21/12/2024 03:06

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:36

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
17/12/2024 14:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 16/12/2024.
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 07:25

Expedição de Certidão.
20/11/2024 07:46

Processo Desarquivado
20/11/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 07:18

Arquivado Provisoramente
18/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 04:49

Processo Desarquivado
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 15:53

Arquivado Provisoramente
13/11/2024 15:38

Recebidos os autos
13/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/11/2024 04:24

Processo Desarquivado
11/11/2024 06:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/09/2024 14:58

Arquivado Provisoramente
10/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 23:05

Expedição de Ofício.
09/09/2024 23:04

Expedição de Ofício.
09/09/2024 23:03

Expedição de Ofício.
09/09/2024 23:03

Expedição de Ofício.
09/09/2024 23:03

Expedição de Ofício.
09/09/2024 23:03

Expedição de Ofício.
09/09/2024 23:02

Expedição de Ofício.
09/09/2024 23:02

Expedição de Ofício.
09/09/2024 23:02

Expedição de Ofício.
09/09/2024 23:01

Expedição de Ofício.
30/08/2024 07:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 29/08/2024.
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
06/08/2024 08:01

Recebidos os autos
06/08/2024 08:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/08/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705980-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MIRIA SANCHES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Mantenho a Decisão de ID 197496709 por seus próprios fundamentos.

Cumpram-se as ordens precedentes.

Int.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 16:30:08.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
16/07/2024 12:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:30

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:51

Recebidos os autos
15/07/2024 16:51

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
15/07/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.
13/07/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:22

Recebidos os autos
21/05/2024 15:22

Embargos de declaração não acolhidos
21/05/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/05/2024 14:02

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2024 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/05/2024 08:30

Juntada de Certidão
02/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705980-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MIRIA SANCHES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Chamo o feito à ordem.

Como bem registrado na Certidão de ID 194764055, houve equívoco na Decisão de ID187320643 quanto aos honorários sucumbenciais devidos nesta fase.

Assim, fixo em favor dos exequentes os honorários desta fase no percentual de dez por cento sobre o proveito econômico obtido nestes autos.

Expeça-se a necessária RPV para o pagamento da referida verba, a qual deverá ser feita em nome da patrona da exequente: LIVIA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA - OAB DF0029871A - CPF: *15.***.*52-06.

No mais, mantida a Decisão de ID 87320643.

Cumpra-se.

Int.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 16:38:32.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
26/04/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:06

Recebidos os autos
26/04/2024 17:06

Outras decisões
26/04/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/04/2024 09:44

Juntada de Certidão
19/04/2024 09:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) e MIRIA SANCHES - CPF: *98.***.*60-68 (EXEQUENTE) em 18/04/2024.
19/04/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
28/02/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705980-55.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MIRIA SANCHES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos e etc. À míngua de impugnação pelas partes, homologo o valor apresentado PELA CONTADORIA, ID: 184028470, consistente em R$ 15.677,39.

O referido valor já inclui o reembolso das custas processuais e os honorários advocatício devidos nesta fase.

Conforme certidão de ID 133355712 (processo originário) o referido valor deverá ser rateado entre os exequentes conforme a sobrepartilha: 20% para cada herdeiro-irmão: MARCUS SANCHES, MIRIA SANCHES e MAURO SANCHES e 6,66% para cada herdeiro-sobrinho FERNANDA FONTINELLE DOS SANTOS SANCHES, RODRIGO FONTINELLE DOS SANTOS SANCHES, EDGAR FONTINELLE DOS ANTOS SANCHES, KENIA SANCHES MOREIRA, JUNIO SANCHES e KEILA SANCHES.

Expeçam-se, preclusa esta decisão, os requisitórios abaixo discriminados: 1) 1 (uma) RPV em nome de MARCUS SANCHES, devidamente representado por LIVIA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA - OAB DF0029871A, no montante de R$ 3.136,00, relativo ao crédito principal. 2) 1 (uma) RPV em nome de MIRIA SANCHES, devidamente representado por LIVIA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA - OAB DF0029871A, no montante de R$ 3.136,00, relativo ao crédito principal. 3)1 (uma) RPV em nome de MAURO SANCHES, devidamente representado por LIVIA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA - OAB DF0029871A, no montante de R$ 3.136,00, relativo ao crédito principal. 4) 1 (uma) RPV em nome de FERNANDA FONTINELLE DOS SANTOS SANCHES, devidamente representado por LIVIA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA - OAB DF0029871A, no montante de R$ 1.044,89, relativo ao crédito principal. 5) 1 (uma) RPV em nome de RODRIGO FONTINELLE DOS SANTOS SANCHES, devidamente representado por LIVIA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA - OAB DF0029871A, no montante de R$ 1.044,89, relativo ao crédito principal. 6) 1 (uma) RPV em nome de EDGAR FONTINELLE DOS ANTOS SANCHES, devidamente representado por LIVIA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA - OAB DF0029871A, no montante de R$ 1.044,89, relativo ao crédito principal. 7) 1 (uma) RPV em nome de KENIA SANCHES MOREIRA, devidamente representado por LIVIA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA - OAB DF0029871A, no montante de R$ 1.044,89, relativo ao crédito principal. 8) 1 (uma) RPV em nome de JUNIO SANCHES, devidamente representado por LIVIA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA - OAB DF0029871A, no montante de R$ 1.044,89, relativo ao crédito principal. 9) 1 (uma) RPV em nome de KEILA SANCHES, devidamente representado por LIVIA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA - OAB DF0029871A, no montante de R$ 1.044,89, relativo ao crédito principal.

A requisição de pequeno valor deve ser dirigida ao Procurador Geral do Distrito Federal para o pagamento.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de Junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial referente ao RPV no prazo de 2 (dois) meses contados da intimação da requisição de pagamento, conforme artigo 535, § 3°, II do Código de Processo Civil, sob pena de sequestro de verba pública (Portaria GC 23 de 28/1/2019).

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema BACENJUD, procedendo-se a devida transferência.

Após o pagamento do RPV, arquivem-se provisoriamente os autos para aguardar o pagamento do(s) precatório(s).

Todos os pagamentos realizados, retornem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 15:55:28.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
22/02/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:23

Recebidos os autos
21/02/2024 18:23

Deferido o pedido de EDGARD FONTINELLE DOS SANTOS SANCHES - CPF: *00.***.*75-20 (EXEQUENTE).
16/02/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/02/2024 10:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 15/02/2024.
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:40

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705980-55.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MIRIA SANCHES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria com planilha de ID nº 184028470 Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 18:17:12.

ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral
18/01/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:18

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:24

Recebidos os autos
18/01/2024 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:30

Publicado Despacho em 09/11/2023.
08/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/11/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:17

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:57

Recebidos os autos
06/11/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/11/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705980-55.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MIRIA SANCHES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria com planilha de ID nº 175232688.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, digam as partes no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 17 de outubro de 2023 18:33:41.

ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral
17/10/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:35

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:18

Recebidos os autos
16/10/2023 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 10:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 19/07/2023.
19/07/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
31/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:10

Recebidos os autos
26/05/2023 15:10

Deferido o pedido de MIRIA SANCHES - CPF: *98.***.*60-68 (EXEQUENTE).
25/05/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/05/2023 16:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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