30/08/2024 13:09

Arquivado Provisoramente
29/08/2024 14:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
29/08/2024 14:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
06/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
27/06/2024 23:51

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 22:25

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:30

Expedição de Certidão.
02/04/2024 00:00

Recebidos os autos
02/04/2024 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
15/03/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2024 18:38

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741482-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MURIA ANTUNES DAMASCENO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a r. sentença TRANSITOU EM JULGADO.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz - 10672") e ajustei os polos da ação.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 10 salários mínimos para expedição de RPV, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.

Sem a renúncia ou sem manifestação, encaminhem-se igualmente à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV ou o PRECATÓRIO respectivo.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 07 de Março de 2024 14:26:24.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
07/03/2024 14:26

Transitado em Julgado em 29/02/2024
07/03/2024 14:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:39

Decorrido prazo de MURIA ANTUNES DAMASCENO em 22/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:31

Decorrido prazo de MURIA ANTUNES DAMASCENO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:40

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, ACOLHO os embargos opostos para sanar a omissão quanto ao pedido de correção monetária, passando a integrar o dispositivo da sentença o seguinte item: 4.

CONDENAR o Distrito Federal ao pagamento de R$ 4.490,87 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e sete centavos), corrigido monetariamente a contar do ajuizamento da demanda, e ainda, com incidência de juros de mora [os juros de mora estão incluídos na taxa SELIC] nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n. 113/2021 e Acórdão 1601628 deste E.

TJDFT. mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
31/01/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
31/01/2024 15:11

Recebidos os autos
31/01/2024 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos
26/01/2024 02:34

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
23/01/2024 05:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/01/2024 20:34

Recebidos os autos
22/01/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/01/2024 13:30

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
08/01/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:27

Expedição de Certidão.
05/01/2024 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
15/12/2023 16:06

Recebidos os autos
15/12/2023 16:06

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
29/11/2023 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 18:54

Recebidos os autos
16/11/2023 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/11/2023 18:12

Recebidos os autos
14/11/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/11/2023 13:18

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741482-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MURIA ANTUNES DAMASCENO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Outubro de 2023 17:36:33.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral
17/10/2023 17:36

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:44

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 20:06

Recebidos os autos
25/08/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 20:06

Outras decisões
28/07/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/07/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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