21/11/2023 17:32

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 09:09

Decorrido prazo de ANA BARBARA COSTA BEZERRA em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 13:16

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:43

Juntada de Certidão
06/11/2023 08:43

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2023 08:43

Juntada de Certidão
06/11/2023 08:43

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 17:50

Transitado em Julgado em 17/10/2023
26/10/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:39

Publicado Sentença em 20/10/2023.
19/10/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723719-81.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA BARBARA COSTA BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 168541480), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 168541480, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 422,31, em favor da parte exequente; R$ 51,80 em favor da RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/10/2023 19:21

Recebidos os autos
17/10/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/10/2023 19:17

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
05/09/2023 09:40

Recebidos os autos
05/09/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:40

Outras decisões
14/08/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/08/2023 15:50

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:32

Recebidos os autos
08/08/2023 11:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/07/2023 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2023 18:11

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
17/04/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 19:31

Expedição de Autorização.
12/04/2023 16:13

Expedição de Certidão.
12/04/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
14/02/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:40

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:35

Expedição de Certidão.
09/02/2023 12:44

Recebidos os autos
09/02/2023 12:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/12/2022 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2022 14:42

Transitado em Julgado em 14/12/2022
15/12/2022 14:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2022 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:16

Decorrido prazo de ANA BARBARA COSTA BEZERRA em 06/12/2022 23:59.
21/11/2022 09:51

Publicado Sentença em 21/11/2022.
21/11/2022 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 20:34

Recebidos os autos
16/11/2022 20:34

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 20:33

Embargos de Declaração Acolhidos
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 21:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
10/08/2022 21:18

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 13:43

Expedição de Certidão.
25/07/2022 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2022 02:19

Publicado Sentença em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 16:29

Recebidos os autos
14/07/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 16:29

Julgado procedente o pedido
27/06/2022 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
27/06/2022 15:59

Juntada de Petição de réplica
15/06/2022 00:07

Publicado Certidão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 17:36

Expedição de Certidão.
10/06/2022 17:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/06/2022 16:37

Juntada de Petição de contestação
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 18:54

Recebidos os autos
12/05/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 18:54

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2022 23:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
05/05/2022 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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