08/09/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIA MAISA DE SOUSA em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0039097-13.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANA FLAVIA PINTO DE SOUSA, ANTONIA HELENICE CASTELO DE SOUSA, ANTONIO ORLANDO DE SOUSA, EDMILSON TEODORO DE SOUSA, EGLOILSON AGUIAR DE SOUSA, EVILEUDO AGUIAR DE SOUSA, FRANCISCO TEODORO FILHO, FRANCISCO CASTELO DE SOUSA, JOSE ADERLEI PINTO DE SOUSA, JOSE ADRIANO CASTELO DE SOUSA, JOSE TEODORO DE SOUSA, MARCEVANIA AGUIAR DE SOUSA, MARIA ELIENE CASTELO DE SOUSA, MARIA EUNICE DE SOUZA FEITOSA, MARIA EURENIR DE SOUSA RODRIGUES, MARIA ROSEMIR SOUSA DE CARVALHO, MARIA STELA CASTELO DE SOUSA, RAIMUNDO TEODORO DE SOUSA, RISOLENE MARQUES DE SOUSA, RIVELINO MARQUES DE SOUSA, JEOVA CASTELO DE SOUSA REQUERENTE: MARIA MAISA DE SOUSA INVENTARIADO(A): MARIA DE FATIMA SOUSA CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a inventariante INTIMADA a se manifestar sobre o extrato da conta judicial encaminhado pelo Banco de Brasília - BRB, juntado no ID 245279688 e anexos.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 15:40:45.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
05/08/2025 15:42

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:39

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:49

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:34

Expedição de Ofício.
23/07/2025 14:01

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:26

Recebidos os autos
30/06/2025 17:26

Outras decisões
14/05/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
06/05/2025 02:22

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:39

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 19:46

Recebidos os autos
28/04/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
08/04/2025 15:12

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:36

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:51

Expedição de Ofício.
26/03/2025 12:48

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:43

Recebidos os autos
19/03/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
17/02/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:30

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
13/01/2025 14:08

Recebidos os autos
13/01/2025 14:08

Outras decisões
11/12/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
29/11/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:18

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:12

Decorrido prazo de MARIA MAISA DE SOUSA em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 02:42

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0039097-13.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANA FLAVIA PINTO DE SOUSA, ANTONIA HELENICE CASTELO DE SOUSA, ANTONIO ORLANDO DE SOUSA, EDMILSON TEODORO DE SOUSA, EGLOILSON AGUIAR DE SOUSA, EVILEUDO AGUIAR DE SOUSA, FRANCISCO TEODORO FILHO, FRANCISCO CASTELO DE SOUSA, JOSE ADERLEI PINTO DE SOUSA, JOSE ADRIANO CASTELO DE SOUSA, JOSE TEODORO DE SOUSA, MARCEVANIA AGUIAR DE SOUSA, MARIA ELIENE CASTELO DE SOUSA, MARIA EUNICE DE SOUZA FEITOSA, MARIA EURENIR DE SOUSA RODRIGUES, MARIA ROSEMIR SOUSA DE CARVALHO, MARIA STELA CASTELO DE SOUSA, RAIMUNDO TEODORO DE SOUSA, RISOLENE MARQUES DE SOUSA, RIVELINO MARQUES DE SOUSA, JEOVA CASTELO DE SOUSA REQUERENTE: MARIA MAISA DE SOUSA INVENTARIADO(A): MARIA DE FATIMA SOUSA DECISÃO 1.

Considerando a justificativa apresentada pela inventariante na petição de ID 178552393, acerca das exigências feitas pela Secretaria da Fazenda do Distrito Federal, a fim de viabilizar a concessão de isenção do ITCMD, defiro a suspensão do presente feito pelo prazo razoável de 90 (noventa) dias, findo o qual fica, desde já, intimada a inventariante a comprovar a isenção ou o recolhimento do ITCMD. 2.

Comprovado o recolhimento ou a obtenção da isenção do ITCMD, dê-se vista à Fazenda Pública. 3.

Após, não havendo objeção pela Fazenda Pública, façam-se os autos conclusos para julgamento.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito
31/01/2024 09:13

Recebidos os autos
31/01/2024 09:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/11/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
17/11/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:49

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0039097-13.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANA FLAVIA PINTO DE SOUSA, ANTONIA HELENICE CASTELO DE SOUSA, ANTONIO ORLANDO DE SOUSA, EDMILSON TEODORO DE SOUSA, EGLOILSON AGUIAR DE SOUSA, EVILEUDO AGUIAR DE SOUSA, FRANCISCO TEODORO FILHO, FRANCISCO CASTELO DE SOUSA, JOSE ADERLEI PINTO DE SOUSA, JOSE ADRIANO CASTELO DE SOUSA, JOSE TEODORO DE SOUSA, MARCEVANIA AGUIAR DE SOUSA, MARIA ELIENE CASTELO DE SOUSA, MARIA EUNICE DE SOUZA FEITOSA, MARIA EURENIR DE SOUSA RODRIGUES, MARIA ROSEMIR SOUSA DE CARVALHO, MARIA STELA CASTELO DE SOUSA, RAIMUNDO TEODORO DE SOUSA, RISOLENE MARQUES DE SOUSA, RIVELINO MARQUES DE SOUSA, JEOVA CASTELO DE SOUSA REQUERENTE: MARIA MAISA DE SOUSA INVENTARIADO(A): MARIA DE FATIMA SOUSA DECISÃO Indefiro o pedido formulado na petição de ID 161676258, uma vez que incumbe ao inventariante diligências junto a Fazenda Pública a fim de aferir se há dívidas tributárias de responsabilidade do espólio e efetuar o recolhimento do imposto de transmissão devido ou obtenção de sua isenção.

Pelo exposto na petição de ID 161676258, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a inventariante comprovar a isenção ou o recolhimento do ITCDM.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 18:12:08.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta 03
27/09/2023 20:45

Recebidos os autos
27/09/2023 20:45

Indeferido o pedido de MARIA MAISA DE SOUSA - CPF: *72.***.*52-04 (INVENTARIANTE)
15/09/2023 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/09/2023 20:19

Juntada de Certidão
08/09/2023 19:23

Recebidos os autos
08/09/2023 19:23

Outras decisões
19/06/2023 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/06/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:32

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:38

Recebidos os autos
16/05/2023 18:38

em cooperação judiciária
21/01/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/12/2022 15:33

Juntada de Certidão
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de MARIA MAISA DE SOUSA em 07/12/2022 23:59.
01/12/2022 02:35

Decorrido prazo de MARIA MAISA DE SOUSA em 30/11/2022 23:59.
13/10/2022 00:30

Publicado Certidão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 14:36

Expedição de Certidão.
10/10/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:32

Expedição de Certidão.
06/10/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2022 23:59:59.
23/09/2022 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 17:45

Expedição de Certidão.
20/09/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 17:52

Recebidos os autos
31/08/2022 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
19/08/2022 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/08/2022 14:56

Juntada de Certidão
21/07/2022 16:33

Expedição de Alvará.
21/07/2022 14:11

Cancelada a movimentação processual
21/07/2022 14:11

Desentranhado o documento
18/07/2022 11:13

Juntada de Certidão
13/07/2022 11:10

Transitado em Julgado em 13/07/2022
15/06/2022 02:19

Decorrido prazo de MARIA MAISA DE SOUSA em 14/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 02:19

Decorrido prazo de MARIA EURENIR DE SOUSA RODRIGUES em 14/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 12:53

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2022 00:57

Publicado Sentença em 24/05/2022.
24/05/2022 00:57

Publicado Sentença em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
18/05/2022 11:40

Recebidos os autos
18/05/2022 11:40

Julgado procedente o pedido
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
13/05/2022 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/05/2022 11:02

Recebidos os autos
11/05/2022 11:02

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2022 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/04/2022 21:34

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 06/04/2022.
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
31/03/2022 15:14

Recebidos os autos
31/03/2022 15:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/03/2022 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/03/2022 16:57

Juntada de Certidão
21/03/2022 19:59

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
26/01/2022 14:15

Recebidos os autos
26/01/2022 14:15

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/12/2021 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/12/2021 20:06

Juntada de Certidão
02/12/2021 19:28

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:35

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
11/11/2021 15:32

Recebidos os autos
11/11/2021 15:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/09/2021 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/09/2021 19:51

Expedição de Certidão.
27/09/2021 21:19

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:04

Publicado Certidão em 13/09/2021.
16/09/2021 19:04

Publicado Decisão em 13/09/2021.
10/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 18:44

Juntada de Certidão
31/08/2021 17:43

Recebidos os autos
31/08/2021 17:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/06/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/06/2021 02:43

Decorrido prazo de MARIA MAISA DE SOUSA em 01/06/2021 23:59:59.
11/05/2021 02:49

Publicado Decisão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
06/05/2021 17:37

Recebidos os autos
06/05/2021 17:37

Decisão interlocutória - recebido
09/02/2021 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/02/2021 10:41

Juntada de Certidão
08/02/2021 23:49

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:54

Publicado Certidão em 21/01/2021.
18/01/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
14/01/2021 16:22

Expedição de Certidão.
19/12/2020 02:25

Decorrido prazo de MARIA MAISA DE SOUSA em 18/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 03:08

Publicado Decisão em 26/11/2020.
25/11/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
20/11/2020 17:52

Recebidos os autos
20/11/2020 17:52

Decisão interlocutória - deferimento
25/08/2020 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/08/2020 12:43

Juntada de Certidão
24/08/2020 00:19

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2020 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 16:28

Juntada de Certidão
13/08/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 16:26

Juntada de Certidão
13/08/2020 14:25

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 13:41

Publicado Certidão em 13/08/2020.
13/08/2020 00:17

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 13:44

Expedição de Certidão.
07/08/2020 13:06

Decorrido prazo de MARIA MAISA DE SOUSA em 06/08/2020 23:59:59.
23/07/2020 23:31

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2020 02:27

Publicado Decisão em 16/07/2020.
16/07/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 09:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 09:27

Juntada de Certidão
13/07/2020 18:13

Recebidos os autos
13/07/2020 18:13

Decisão interlocutória - indeferimento
13/05/2020 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/05/2020 13:43

Expedição de Certidão.
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de ANA FLAVIA PINTO DE SOUSA em 12/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 21:43

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2020 21:42

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 02:56

Publicado Decisão em 04/05/2020.
05/04/2020 00:51

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2020 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 15:49

Juntada de Certidão
16/03/2020 18:36

Recebidos os autos
16/03/2020 18:36

Decisão interlocutória - deferimento
13/03/2020 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/03/2020 12:44

Juntada de Certidão
12/03/2020 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2020 02:52

Publicado Decisão em 06/03/2020.
05/03/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 12:21

Juntada de Certidão
03/03/2020 12:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 12:09

Juntada de Certidão
28/02/2020 18:20

Recebidos os autos
28/02/2020 18:20

Decisão interlocutória - indeferimento
18/11/2019 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/11/2019 16:44

Juntada de Certidão
31/10/2019 13:17

Juntada de Certidão
31/10/2019 05:42

Publicado Decisão em 31/10/2019.
30/10/2019 22:14

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2019 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2019 20:50

Expedição de Outros documentos.
26/10/2019 20:48

Juntada de Certidão
23/10/2019 09:26

Recebidos os autos
23/10/2019 09:26

Decisão interlocutória - indeferimento
21/10/2019 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/10/2019 12:59

Expedição de Certidão.
21/10/2019 12:59

Juntada de Certidão
16/10/2019 19:35

Decorrido prazo de ANA FLAVIA PINTO DE SOUSA em 15/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 13:38

Juntada de Certidão
08/10/2019 21:24

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2019 15:48

Juntada de Certidão
24/09/2019 03:23

Publicado Certidão em 24/09/2019.
23/09/2019 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 12:22

Juntada de Certidão
26/08/2019 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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