28/09/2024 00:12

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 05:14

Processo Desarquivado
24/09/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
02/03/2024 04:10

Decorrido prazo de ALMEIDA ADVOGADOS E CONSULTORES em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:59

Decorrido prazo de CAIO FREITAS RABER em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 03:59

Decorrido prazo de ALMEIDA ADVOGADOS E CONSULTORES em 29/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:40

Decorrido prazo de CAIO FREITAS RABER em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740493-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALMEIDA ADVOGADOS E CONSULTORES EXECUTADO: CAIO FREITAS RABER CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte exequente INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 17:20:23.

LORENA EVELYN VERAS GONCALVES LÔBO Servidor Geral
20/02/2024 17:20

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:42

Recebidos os autos
15/02/2024 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
09/02/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2024 11:28

Transitado em Julgado em 05/02/2024
05/02/2024 02:24

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740493-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALMEIDA ADVOGADOS E CONSULTORES EXECUTADO: CAIO FREITAS RABER SENTENÇA Não consta dos autos haver embargos pendentes de julgamento, ainda não tendo sido efetivada a citação da parte executada.

Homologo o pedido de desistência da parte exequente, para que produza os seus regulares efeitos e declaro extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 775, do Código de Processo Civil.

Desnecessária a anuência do executado, porquanto não foi aperfeiçoada a relação processual.

Custas finais, se houver, pela parte exequente (art. 90 do CPC).

Acaso existentes, libere(m)-se eventual(ais) penhora(s) e/ou restrição(ões) decretadas sobre o patrimônio da parte executada, inclusive inserida(s) via SERASAJUD.

Ante ausência de interesse recursal, com a publicação da presente sentença, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do TJDFT.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
30/01/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 09:21

Recebidos os autos
26/01/2024 09:21

Extinto o processo por desistência
26/01/2024 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/01/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 19:34

Expedição de Certidão.
03/12/2023 03:54

Decorrido prazo de ALMEIDA ADVOGADOS E CONSULTORES em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 14:51

Recebidos os autos
06/11/2023 14:51

Recebida a emenda à inicial
03/11/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
01/11/2023 16:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 14:42

Recebidos os autos
26/10/2023 14:42

Determinada a emenda à inicial
25/10/2023 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
24/10/2023 20:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/10/2023 10:08

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740493-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALMEIDA ADVOGADOS E CONSULTORES EXECUTADO: CAIO FREITAS RABER DECISÃO I.

Intime-se a parte exequente para que emende a Petição Inicial, juntando aos autos o demonstrativo de cálculo atualizado do débito exequendo, com todos os requisitos exigidos pelo art. 798, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Ainda, tratando-se de ação de execução fundada em contrato bilateral, a exemplo do contrato de honorários advocatícios, o artigo 798, inciso I, alínea “d”, do Código de Processo Civil exige que o exequente comprove o cumprimento da contraprestação que lhe compete.

Assim, deverá a parte exequente instruir os autos com a demonstração da prestação dos serviços contratados por meio de documentos, tais como manifestações e pareceres formulados, certidão de militância ou peças processuais elaboradas no cumprimento do contrato.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da Petição Inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

II.

No mesmo prazo, deverá a parte exequente comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais necessárias ao regular processamento da presente demanda, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/10/2023 10:41

Recebidos os autos
02/10/2023 10:41

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
28/09/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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