14/03/2025 20:43

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 20:42

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:56

Recebidos os autos
06/03/2025 17:56

Outras decisões
27/02/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/02/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 19/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:01

Recebidos os autos
11/02/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:01

Outras decisões
10/02/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/02/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2025 14:02

Processo Desarquivado
04/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 15:35

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/07/2024 16:59

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 12:30

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:29

Expedição de Certidão.
15/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 14:09

Recebidos os autos
11/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:09

Outras decisões
09/07/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 04:22

Decorrido prazo de JUASSI FERREIRA DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:48

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 12:55

Recebidos os autos
21/06/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:55

Outras decisões
20/06/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/06/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:00

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 13:02

Recebidos os autos
13/06/2024 13:02

Indeferido o pedido de JUASSI FERREIRA DA SILVA - CPF: *53.***.*63-78 (REQUERENTE)
04/06/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/06/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 04:50

Decorrido prazo de LOOP VEICULOS - EIRELI - ME em 03/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:21

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 12:59

Recebidos os autos
21/05/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:59

Outras decisões
20/05/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/05/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 15:28

Juntada de comunicações
16/05/2024 14:46

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:25

Decorrido prazo de JUASSI FERREIRA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 13:16

Expedição de Ofício.
11/05/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:29

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:55

Recebidos os autos
03/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:55

Outras decisões
14/03/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/03/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 03:57

Decorrido prazo de JUASSI FERREIRA DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:07

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 13:27

Recebidos os autos
16/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:27

Deferido o pedido de JUASSI FERREIRA DA SILVA - CPF: *53.***.*63-78 (REQUERENTE).
15/02/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/02/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2024 17:18

Juntada de Certidão
12/02/2024 17:18

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:28

Decorrido prazo de LOOP VEICULOS - EIRELI - ME em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:21

Decorrido prazo de JUASSI FERREIRA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:16

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:08

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:26

Recebidos os autos
08/01/2024 14:26

Embargos de declaração não acolhidos
27/12/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/12/2023 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 03:42

Decorrido prazo de JUASSI FERREIRA DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 07:58

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
29/11/2023 13:22

Recebidos os autos
29/11/2023 13:22

Outras decisões
29/11/2023 08:59

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/11/2023 04:04

Decorrido prazo de JUASSI FERREIRA DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:04

Decorrido prazo de LOOP VEICULOS - EIRELI - ME em 27/11/2023 23:59.
25/11/2023 02:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 03:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2023 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 02:49

Publicado Sentença em 10/11/2023.
10/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:36

Recebidos os autos
30/10/2023 13:36

Homologada a Transação
10/10/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/10/2023 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 17:34

Recebidos os autos
05/10/2023 17:34

Outras decisões
05/10/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/10/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 21:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:59

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0748392-41.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JUASSI FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: LOOP VEICULOS - EIRELI - ME, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

D E C I S Ã O Vistos etc., Em análise dos autos, verifico que o autor e a segunda requerida entabularam o acordo de ID 158382222 com o objetivo de compor a lide.

No entanto, em decisão de ID 160434758, ficou consignada a impossibilidade de homologação nos termos redigidos, pois ausente a participação da primeira requerida e com criação de obrigação impraticável (item III do acordo).

Na decisão, foi determinada a expedição de ofício ao Detran-DF para informar a situação do veículo.

Oficiado ao Detran-DF, este informou (ID 164228353) a situação do veículo, onde consta o autor como o atual proprietário.

O advogado da segunda requerida apresentou manifestação, ID 170617735, que consiste em "cláusula aditiva" ao acordo de ID 158382222, em que o Banco Santander Brasil S.A. se compromete a baixar o gravame pendente sobre o veículo em nome do autor.

DECIDO.

Inicialmente, verifico que o Banco Santander Brasil S.A. não faz parte dos autos, sendo que o acordo de ID 158382222 foi celebrado entre o autor e Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A.

Com relação ao acordo, não foi retificado nos termos da decisão de ID 160434758, pois não abrange a obrigação principal pleiteada na inicial, que é a determinação de transferência do veículo em nome do autor para o atual possuidor, pois a primeira requerida não participou do acordo, sendo que o item III do acordo não é exequível, pois não há como obrigar o Detran-DF - que não é parte no processo - a transferir o veículo para um terceiro que também não faz parte dos autos e sequer foi nomeado.

Isso posto, determino a intimação do autor para que sane a irregularidade apontada acima ou informe se quer a homologação do acordo com a exclusão do item III, devendo, ainda, esclarecer se pretende a inclusão do Banco Santander no polo ativo da ação, trazendo os documentos pertinentes, se o caso.

Prazo de 10 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
13/09/2023 17:26

Recebidos os autos
13/09/2023 17:26

Outras decisões
05/09/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/09/2023 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de JUASSI FERREIRA DA SILVA em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:45

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0748392-41.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JUASSI FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: LOOP VEICULOS - EIRELI - ME, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro como requerido pela autora, a dilação do prazo, pela derradeira vez, por mais 15 dias..

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para arquivamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
07/08/2023 14:38

Recebidos os autos
07/08/2023 14:38

Outras decisões
03/08/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/08/2023 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 01/08/2023 23:59.
20/07/2023 01:12

Decorrido prazo de LOOP VEICULOS - EIRELI - ME em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:46

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0748392-41.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JUASSI FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: LOOP VEICULOS - EIRELI - ME, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, cumprindo-se as ordens precedentes, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
14/07/2023 13:59

Recebidos os autos
14/07/2023 13:59

Outras decisões
13/07/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/07/2023 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 01:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 15:14

Recebidos os autos
10/07/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:14

Outras decisões
04/07/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/07/2023 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 16:58

Juntada de comunicações
28/06/2023 17:21

Juntada de comunicações
16/06/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:47

Expedição de Certidão.
14/06/2023 18:22

Expedição de Ofício.
12/06/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
30/05/2023 16:40

Recebidos os autos
30/05/2023 16:40

Outras decisões
29/05/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/05/2023 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2023 01:10

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 11/05/2023 23:59.
11/05/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 01:16

Decorrido prazo de LOOP VEICULOS - EIRELI - ME em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 17:49

Recebidos os autos
26/04/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:49

Outras decisões
10/04/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/04/2023 22:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/03/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:43

Publicado Despacho em 28/03/2023.
28/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 13:29

Recebidos os autos
24/03/2023 13:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/03/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/03/2023 23:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/03/2023 16:19

Recebidos os autos
09/03/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/03/2023 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/03/2023 15:00

Juntada de Certidão
01/03/2023 09:45

Decorrido prazo de LOOP VEICULOS - EIRELI - ME em 28/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:25

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 24/02/2023 23:59.
16/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 16:32

Recebidos os autos
13/02/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:31

Outras decisões
27/12/2022 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/12/2022 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2022 18:09

Juntada de Petição de réplica
13/12/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
06/12/2022 14:23

Recebidos os autos
06/12/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/12/2022 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2022 02:45

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 02:45

Decorrido prazo de LOOP VEICULOS - EIRELI - ME em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 18:08

Juntada de Petição de contestação
18/11/2022 14:39

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2022 18:23

Recebidos os autos do CEJUSC
17/11/2022 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2022 18:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/11/2022 18:02

Juntada de Petição de contestação
11/11/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 14:02

Cancelada a movimentação processual
03/10/2022 14:02

Desentranhado o documento
01/10/2022 11:06

Juntada de Certidão
01/10/2022 05:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/09/2022 01:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 20:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/09/2022 20:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/09/2022 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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