07/06/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 15:47

Juntada de Certidão
31/05/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/05/2024 17:04

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 15:47

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:47

Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024 04:06

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:43

Decorrido prazo de MARCIO BARREIRO DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:59

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:32

Recebidos os autos
24/04/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2024 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/04/2024 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 18:04

Juntada de Certidão
19/04/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 08:19

Recebidos os autos
15/04/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:19

Outras decisões
14/04/2024 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/04/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 13:57

Transitado em Julgado em 22/03/2024
11/04/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:54

Decorrido prazo de MARCIO BARREIRO DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 28/02/2024.
28/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o Réu a pagar ao Autor a importância de R$ 3.677,00 (três mil seiscentos e setenta e sete reais), corrigida pelo INPC a partir do desembolso (em 27/10/2022, ID n.º 175335909) e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/02/2024 10:24

Recebidos os autos
26/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:24

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/02/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 09:39

Recebidos os autos
15/02/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/02/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 18:57

Juntada de Petição de réplica
30/01/2024 03:16

Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/01/2024 13:39

Recebidos os autos
26/01/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/01/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 03:50

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 24/01/2024 23:59.
13/12/2023 13:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2023 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 13:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 12:15

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0759092-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIO BARREIRO DOS SANTOS REQUERIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 13/12/2023 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/a4kdEM ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 17 de outubro de 2023 15:33:59.
17/10/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:34

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 15:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/10/2023 11:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/10/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705619-50.2023.8.07.0014

Em Segredo de Justica

Francisco Arruda Vieira de Melo Filho

Advogado: Samuel Suaid

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2023 19:48

Exibir Processo

Processo nº 0009353-54.2007.8.07.0000

Sindicato dos Serv.publicos Civis da Adm...

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/10/2019 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0708200-38.2023.8.07.0014

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Edilmar Pereira Lima

Advogado: Welbert Fernandes Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2023 20:18

Exibir Processo

Processo nº 0759029-17.2023.8.07.0016

Aloisio Mendes de Lima

Hdh Odontologia LTDA

Advogado: Washington de Oliveira Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2023 23:19

Exibir Processo

Processo nº 0756890-92.2023.8.07.0016

Jose Carlos Ribeiro Pinto

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2023 17:51

Exibir Processo