05/03/2024 21:52

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 05:27

Decorrido prazo de JOICE GONCALVES DANTAS PEREIRA em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0709583-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOICE GONCALVES DANTAS PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024 19:24:10.
21/02/2024 19:25

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:56

Juntada de Certidão
21/02/2024 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 13:55

Juntada de Certidão
21/02/2024 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:56

Decorrido prazo de JOICE GONCALVES DANTAS PEREIRA em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:42

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:42

Juntada de Certidão
23/01/2024 04:13

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709583-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOICE GONCALVES DANTAS PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O De ordem, ficam os credores (exequente e advogado) intimados para informar dados bancários para viabilizar expedição de alvará eletrônico.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024 12:24:48.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral
08/01/2024 12:25

Expedição de Certidão.
29/12/2023 14:34

Transitado em Julgado em 14/12/2023
19/12/2023 02:46

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0709583-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOICE GONCALVES DANTAS PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 181530710), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 181530710, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 6.326,29, em favor da parte exequente; R$ 2.666,32 em favor da patrona ROSILENE DO NASCIMENTO, OAB DF72681.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 18:35

Recebidos os autos
14/12/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/12/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 03:09

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:09

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:16

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:39

Expedição de Autorização.
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 13:20

Transitado em Julgado em 17/05/2023
08/08/2023 19:40

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:03

Decorrido prazo de JOICE GONCALVES DANTAS PEREIRA em 07/08/2023 23:59.
26/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:09

Expedição de Certidão.
21/06/2023 22:05

Recebidos os autos
21/06/2023 22:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/05/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2023 23:59.
13/05/2023 03:25

Decorrido prazo de JOICE GONCALVES DANTAS PEREIRA em 12/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:17

Publicado Sentença em 27/04/2023.
26/04/2023 22:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2023 22:20

Expedição de Certidão.
26/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 23:04

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 18:31

Recebidos os autos
24/04/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:31

Julgado procedente o pedido
24/04/2023 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/04/2023 23:49

Juntada de Petição de réplica
21/04/2023 23:35

Juntada de Petição de réplica
20/04/2023 23:12

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 18:26

Recebidos os autos
01/03/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:26

Outras decisões
27/02/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/02/2023 18:23

Juntada de Certidão
19/02/2023 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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