13/09/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 14:35

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 18:12

Recebidos os autos
30/08/2024 18:12

Determinado o arquivamento
29/08/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
29/08/2024 17:32

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ALCEMAR DOS SANTOS COELHO em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 14:18

Expedição de Certidão.
16/08/2024 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2024 08:02

Expedição de Mandado.
13/07/2024 08:00

Expedição de Mandado.
08/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 16:47

Recebidos os autos
04/07/2024 16:47

Outras decisões
30/06/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
04/05/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
30/04/2024 15:13

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/04/2024 12:48

Recebidos os autos
15/04/2024 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
15/04/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/04/2024 15:11

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:11

Juntada de Alvará de levantamento
05/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0702382-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALCEMAR DOS SANTOS COELHO EXECUTADO: REGINA LUCIA BATISTA VIANA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS REGINA VIANA - IMOBILIARIA REGINA VIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de transferência da quantia de R$ 1.108,21, transferida via SISBAJUD para uma conta judicial vinculada ao Banco de Brasília S/A, conforme comprovante de ID.: 182755812, para a conta indicada na petição de ID.: 191103159.

Expeça-se alvará eletrônico via PIX.

Em seguida, atualize-se o débito, decotando-se a quantia ora vertida em favor da parte exequente, e proceda-se nova consulta SISBAJUD.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
02/04/2024 16:58

Recebidos os autos
02/04/2024 16:58

Deferido o pedido de ALCEMAR DOS SANTOS COELHO - CPF: *66.***.*83-00 (EXEQUENTE).
25/03/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/03/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:40

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:38

Decorrido prazo de REGINA LUCIA BATISTA VIANA em 19/03/2024 23:59.
28/02/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 08:25

Expedição de Certidão.
19/02/2024 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/01/2024 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 04:51

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 14:53

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 15:23

Recebidos os autos
10/01/2024 15:23

Outras decisões
09/01/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/12/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
05/12/2023 09:34

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
01/12/2023 18:26

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/10/2023 21:17

Expedição de Certidão.
19/10/2023 13:46

Recebidos os autos
19/10/2023 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
11/10/2023 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/10/2023 13:33

Expedição de Certidão.
11/10/2023 03:30

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS REGINA VIANA - IMOBILIARIA REGINA VIANA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:30

Decorrido prazo de REGINA LUCIA BATISTA VIANA em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:50

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 02:47

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0702382-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALCEMAR DOS SANTOS COELHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Aguarde-se, pois, o decurso do prazo para cumprimento voluntário, que correrá em cartório a partir da publicação desta decisão no Dje por se tratar de réu revel (art. 346 do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10% e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, conforme o art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se às consultas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

Caso restem infrutíferas as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, nos termos do art. 523, §3º, do Código de Processo Civil, depositando-se eventuais bens penhorados em poder da parte executada.

Efetuada a penhora, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação e, transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e desconstituição da penhora, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte exequente as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lance, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos.

Caso o mandado retorne sem cumprimento, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Fica autorizado o cumprimento da diligência em horário especial, nos termos dos artigos 212, §§ 1º e 2º, e 846 do Novo Código de Processo Civil e, ainda, requisição de força policial, se necessário, com as cautelas devidas.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
15/09/2023 12:35

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/09/2023 09:27

Recebidos os autos
15/09/2023 09:27

Deferido o pedido de ALCEMAR DOS SANTOS COELHO - CPF: *66.***.*83-00 (REQUERENTE).
01/08/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
01/08/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 04:12

Processo Desarquivado
27/07/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 16:49

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 16:47

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:51

Decorrido prazo de ALCEMAR DOS SANTOS COELHO em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:41

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0702382-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALCEMAR DOS SANTOS COELHO REQUERIDO: REGINA LUCIA BATISTA VIANA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS REGINA VIANA - IMOBILIARIA REGINA VIANA, MAITE MILANI MARTIN RUBIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 163145051 transitou em julgado em 12/7/2023.

Ato contínuo, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, intime-se a parte requerente para dizer se tem interesse no cumprimento da sentença, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 14 de julho de 2023.

SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral
14/07/2023 14:33

Transitado em Julgado em 12/07/2023
13/07/2023 01:38

Decorrido prazo de REGINA LUCIA BATISTA VIANA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:37

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS REGINA VIANA - IMOBILIARIA REGINA VIANA em 12/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:35

Publicado Sentença em 28/06/2023.
28/06/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
25/06/2023 07:06

Recebidos os autos
25/06/2023 07:06

Julgado procedente o pedido
23/06/2023 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
23/06/2023 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/06/2023 17:33

Recebidos os autos
18/05/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
18/05/2023 14:27

Transitado em Julgado em 17/05/2023
18/05/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 14:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/05/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
17/05/2023 14:21

Recebidos os autos
17/05/2023 14:21

Extinto o processo por desistência
16/05/2023 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES
16/05/2023 14:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2023 18:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/05/2023 00:13

Recebidos os autos
15/05/2023 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/05/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 15:22

Recebidos os autos
13/04/2023 15:22

Deferido o pedido de ALCEMAR DOS SANTOS COELHO - CPF: *66.***.*83-00 (REQUERENTE).
04/04/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
04/04/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 16:31

Juntada de Certidão
01/04/2023 03:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/03/2023 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:30

Publicado Certidão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 13:17

Juntada de Certidão
04/03/2023 07:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/02/2023 03:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2023 03:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/02/2023 02:39

Publicado Certidão em 13/02/2023.
13/02/2023 02:23

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 15:06

Expedição de Certidão.
09/02/2023 15:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2023 15:00

Recebidos os autos
08/02/2023 15:00

Outras decisões
30/01/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
29/01/2023 21:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2023 16:54

Recebidos os autos
24/01/2023 16:54

Outras decisões
24/01/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
23/01/2023 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/01/2023 18:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/01/2023 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/01/2023 18:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2023 17:11

Recebidos os autos
17/01/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/01/2023 16:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2023 16:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/01/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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