05/09/2025 17:37

Juntada de Petição de alegações finais
05/09/2025 16:26

Juntada de Petição de memoriais
18/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
15/08/2025 16:25

Outras decisões
15/08/2025 16:15

Juntada de ata
14/08/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 11:08

Expedição de Mandado.
28/07/2025 11:03

Expedição de Mandado.
24/07/2025 03:23

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DE FREITAS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:23

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA TAVARES em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
10/07/2025 15:59

Recebidos os autos
10/07/2025 15:59

Outras decisões
09/07/2025 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/07/2025 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2025 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
23/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
13/06/2025 11:51

Recebidos os autos
13/06/2025 11:51

Deferido o pedido de ADRIANO PEREIRA TAVARES - CPF: *36.***.*24-98 (REQUERENTE), ELISABETH GOMES FREITAS - CPF: *44.***.*90-82 (REQUERIDO).
23/05/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/05/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 18:35

Recebidos os autos
02/04/2025 18:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/02/2025 16:08

Juntada de Petição de réplica
03/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 10:14

Recebidos os autos
31/01/2025 10:14

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO GOMES DE FREITAS - CPF: *19.***.*54-15 (REQUERIDO), MARCELO GOMES DE FREITAS - CPF: *19.***.*54-15 (RECONVINTE).
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/01/2025 19:06

Recebidos os autos
22/01/2025 19:06

Deferido o pedido de MARCELO GOMES DE FREITAS - CPF: *19.***.*54-15 (REQUERIDO).
06/01/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/01/2025 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2024 18:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/12/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:06

Recebidos os autos
19/08/2024 09:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/08/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:34

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715491-16.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADRIANO PEREIRA TAVARES, NORELICE EURIPA PEREIRA REQUERIDO: MARCELO GOMES DE FREITAS, ELISABETH GOMES FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda à reconvenção.

Ressalto que, nos temos da emenda, a reconvenção é proposta, exclusivamente, pelo réu MARCELO.

O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.

A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, dado que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.

No caso em exame, a ré ELISABETH GOMES FREITAS aufere rendimentos de aposentadoria em valor inferior a cinco salários mínimos (equivalente a R$ 7.060,00 em 2024).

Assim, faz jus ao benefício requerido.

DEFIRO a gratuidade de justiça á ré ELISABETH.

Anote-se.

Quanto ao réu MARCELO GOMES DE FREITAS, a parte foi intimada a juntar comprovantes de rendimentos ou, na falta, extratos bancários das contas bancárias de que é titular para fins de comprovação da hipossuficiência alegada.

Em que pese a intimação, o réu optou por juntar apenas extratos parciais de uma única conta aberta junto ao BRB, tendo afirmado que é titular apenas dessa conta.

Ocorre que a parte falta com a verdade nos autos, pois deixou de trazer aos autos os extratos das demais contas mantidas em 8 instituições bancárias, conforme relatório de relacionamentos bancários em anexo.

O silêncio do réu sobre as demais contas bancárias conduz à presunção do interesse da parte em não revelar nos autos sua real condição financeira.

Não tendo a parte comprovado a hipossuficiência alegada, não faz jus à gratuidade de justiça.

INDEFIRO a concessão do benefício ao réu MARCELO As custas processuais referentes à reconvenção devem ser recolhidas sob pena de não recebimento do pedido.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 1 de julho de 2024 10:35:00.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
02/07/2024 09:06

Recebidos os autos
02/07/2024 09:06

Concedida a gratuidade da justiça a ELISABETH GOMES FREITAS - CPF: *44.***.*90-82 (REQUERIDO).
02/07/2024 09:06

Gratuidade da justiça não concedida a MARCELO GOMES DE FREITAS - CPF: *19.***.*54-15 (REQUERIDO).
25/06/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/06/2024 11:50

Expedição de Certidão.
12/06/2024 20:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2024 02:30

Publicado Despacho em 23/05/2024.
22/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 14:39

Recebidos os autos
20/05/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 10:53

Decorrido prazo de ELISABETH GOMES FREITAS em 21/03/2024 23:59.
06/03/2024 17:58

Expedição de Certidão.
04/03/2024 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/02/2024 08:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/02/2024 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 17:59

Recebidos os autos
02/02/2024 17:59

Deferido o pedido de ADRIANO PEREIRA TAVARES - CPF: *36.***.*24-98 (REQUERENTE).
31/01/2024 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/01/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715491-16.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADRIANO PEREIRA TAVARES REQUERIDO: MARCELO GOMES DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda promovida.

Inclua-se no polo passivo ELISABETH GOMES FREITAS.

Conforme contrato social juntado ao Id 184496020, o quadro societário era composto pelo autor e por NORELICE EURIPA PEREIRA, que também alienou suas cotas à parte ré.

O autor não pode promover a cobrança de crédito devido à segunda sócia.

Emende-se para adequar o pedido ao número de cotas e valores devidos, exclusivamente, ao autor ou promova a inclusão da segunda sócia no polo ativo.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 25 de janeiro de 2024 22:15:32.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
26/01/2024 10:14

Recebidos os autos
26/01/2024 10:14

Determinada a emenda à inicial
24/01/2024 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/01/2024 12:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 03:49

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715491-16.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADRIANO PEREIRA TAVARES REQUERIDO: MARCELO GOMES DE FREITAS CERTIDÃO Certifico que a parte autora peticionou ao ID 182372702, requerendo a juntada dos documentos indicados na decisão de ID 178830544.

No entanto, a petição não possui anexos.

Nos termos da Portaria 06/2021, fica a parte autora intimada a apresentar os documentos citados na petição retro.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Sobradinho-DF, 19 de dezembro de 2023 20:16:11.

LUDMYLLA DE JESUS MOURA Servidor Geral
19/12/2023 20:19

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 13:39

Recebidos os autos
22/11/2023 13:39

Determinada a emenda à inicial
14/11/2023 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
14/11/2023 14:34

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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