04/02/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
04/02/2024 16:18

Transitado em Julgado em 02/02/2024
03/02/2024 04:13

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DE ARAUJO em 02/02/2024 23:59.
24/12/2023 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/12/2023 04:18

Decorrido prazo de CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA em 19/12/2023 23:59.
06/12/2023 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 14:48

Juntada de Certidão
06/12/2023 07:59

Publicado Sentença em 06/12/2023.
05/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 19:27

Recebidos os autos
01/12/2023 19:27

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2023 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/11/2023 11:50

Recebidos os autos
16/11/2023 11:50

Outras decisões
14/11/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/11/2023 18:35

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
10/10/2023 16:52

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
04/10/2023 09:50

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708986-15.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAURICIO MARQUES DE ARAUJO REQUERIDO: CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento.

Inicialmente, indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça, formulado em contestação, uma vez que a presente demanda não retrata nenhuma das hipóteses do artigo 189 do CPC.

Analisando-se os autos, há controvérsia acerca da ocorrência dos fatos como narrados na inicial.

Diante do artigo 4º da Resolução nº 481/22 do CNJ, com a determinação de retorno ao trabalho presencial, cabendo ao Juiz decidir sobre a conveniência da realização do ato de forma presencial, designe-se audiência de instrução e julgamento de forma presencial para todos os participantes.

Somente testemunhas residentes em outros estados, policiais e réus presos poderão ser ouvidos de forma virtual, diante da impossibilidade de comparecimento ao Fórum.

Advirta-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré).

Intimem-se as partes de que poderão produzir provas documental e oral, apresentando no máximo 03 testemunhas, cada.

Em havendo necessidade de intimação das testemunhas, o rol deve ser apresentado em cartório, no prazo mínimo de 05 dias úteis antes da audiência, com a qualificação e os endereços onde possam ser encontradas.

Intimem-se.

Felipe Costa da Fonseca Gomes Juiz de Direito Substituto
29/09/2023 16:55

Recebidos os autos
29/09/2023 16:55

Outras decisões
29/09/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
29/09/2023 09:39

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:44

Decorrido prazo de CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:50

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DE ARAUJO em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 16:15

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2023 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
04/09/2023 17:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/09/2023 00:16

Recebidos os autos
03/09/2023 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/08/2023 17:17

Juntada de Petição de contestação
06/08/2023 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/07/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 18:31

Recebidos os autos
24/07/2023 18:31

Outras decisões
21/07/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/07/2023 08:32

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 15:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/07/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
04/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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