08/03/2024 11:08

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
08/03/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 15:31

Arquivado Provisoramente
29/02/2024 17:51

Expedição de Ofício.
29/02/2024 17:51

Expedição de Ofício.
29/02/2024 17:51

Expedição de Ofício.
29/02/2024 17:51

Expedição de Ofício.
22/02/2024 09:53

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
31/01/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707033-42.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SANDRA MARIA DE BARROS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos de ID 182588898 no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(m)-se o(s) ofício(s) rertificador(es) de precatório, com a observância da determinação de ID 183205618 quanto aos honorários contratuais.

Sem prejuízo, deixo de remeter os autos para diligências relativas à petição de ID 184551980, uma vez que o pagamento noticiado no referido petitório já foi objeto de expedição de alvará de levantamento, consoante se observa nos IDs 141620915, 141620916 e 143035607.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 16:53:24.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
29/01/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:57

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:06

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 13:55

Juntada de Certidão
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707033-42.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA MARIA DE BARROS, MARCIO ANDRE DELDUQUE SALEM, LEONARDO LUCIO LOPES CANCADO, DEA APARECIDA LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Revela-se desnecessária a remessa ao Contador.

Assim, na expedição da retificação dos Precatórios deverá constar o percentual dos honorários advocatícios contratuais já deferido na r. decisão de ID 143759633.

Prossiga-se, nos termos determinados.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 15:01:31.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
09/01/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:29

Recebidos os autos
09/01/2024 15:29

Outras decisões
09/01/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/01/2024 14:14

Juntada de Certidão
20/12/2023 09:23

Recebidos os autos
20/12/2023 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/12/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:45

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE BARROS em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707033-42.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA MARIA DE BARROS, MARCIO ANDRE DELDUQUE SALEM, LEONARDO LUCIO LOPES CANCADO, DEA APARECIDA LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que a planilha de cálculo que deu base à presente execução foi realizada até 24/08/2021, antes mesmo da entrada em vigor da Emenda Constitucional n. 113 de 2021.

Desse modo, assiste razão ao executado.

Foi aplicada correção monetária pelo IPCA-E e taxa de juros da caderneta de poupança em todo o período.

Porém, a referida metodologia deve ser utilizada até 08/12/2021 e a partir dessa data aplicar apenas a taxa SELIC, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 113 de 2021.

Desse modo, retornem os autos à contadoria.

Vindo os cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 dias.

Sem impugnações, retifiquem-se os precatórios expedidos.

BRASÍLIA, DF, 18 de outubro de 2023 15:17:11.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
19/10/2023 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/10/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:35

Recebidos os autos
19/10/2023 17:35

Outras decisões
18/10/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/10/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 14:26

Recebidos os autos
06/10/2023 14:26

Outras decisões
06/10/2023 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/10/2023 00:02

Processo Desarquivado
05/10/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 17:51

Arquivado Provisoramente
20/03/2023 17:34

Expedição de Ofício.
20/03/2023 17:34

Expedição de Ofício.
20/03/2023 17:34

Expedição de Ofício.
20/03/2023 17:34

Expedição de Ofício.
02/03/2023 07:53

Expedição de Certidão.
02/03/2023 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.
31/01/2023 03:13

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE BARROS em 30/01/2023 23:59.
01/12/2022 01:00

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 09:37

Recebidos os autos
28/11/2022 09:37

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/11/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:06

Processo Desarquivado
24/11/2022 02:19

Publicado Certidão em 24/11/2022.
23/11/2022 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 17:32

Arquivado Provisoramente
21/11/2022 17:31

Expedição de Certidão.
18/11/2022 20:21

Juntada de Certidão
18/11/2022 20:21

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 15:20

Expedição de Certidão.
07/11/2022 04:08

Processo Desarquivado
04/11/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 18:46

Arquivado Provisoramente
28/10/2022 14:10

Juntada de Certidão
28/10/2022 08:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
28/10/2022 08:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
28/10/2022 08:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
28/10/2022 08:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/10/2022 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
19/08/2022 12:18

Juntada de Certidão
16/08/2022 19:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 19:04

Expedição de Ofício.
15/08/2022 15:59

Juntada de Certidão
10/08/2022 18:22

Recebidos os autos
10/08/2022 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2022 17:40

Juntada de Certidão
25/04/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:00

Recebidos os autos
25/04/2022 15:00

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2022 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/04/2022 17:51

Expedição de Certidão.
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 17:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/02/2022 01:09

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE BARROS em 21/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 14:29

Recebidos os autos
26/01/2022 14:29

Decisão interlocutória - recebido
25/01/2022 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/01/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:20

Publicado Certidão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 10:57

Expedição de Certidão.
04/01/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
29/11/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 15:22

Recebidos os autos
26/11/2021 15:22

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2021 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/11/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:36

Publicado Certidão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 13:04

Expedição de Certidão.
15/11/2021 14:17

Juntada de Petição de impugnação
24/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 14:37

Recebidos os autos
22/09/2021 14:37

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2021 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/09/2021 11:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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