27/05/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 12:10

Transitado em Julgado em 24/05/2024
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de FERNANDA RODRIGUES DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:51

Publicado Sentença em 10/05/2024.
10/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:14

Recebidos os autos
08/05/2024 13:14

Determinado o arquivamento
08/05/2024 13:14

Deferido o pedido de FERNANDA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *12.***.*57-71 (REQUERENTE).
07/05/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/05/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 18:22

Recebidos os autos
07/05/2024 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
07/05/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/05/2024 18:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
07/05/2024 17:55

Recebidos os autos
07/05/2024 17:55

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
06/05/2024 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
06/05/2024 17:23

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 06/05/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2024 18:28

Recebidos os autos
03/05/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
03/05/2024 12:59

Recebidos os autos
03/05/2024 12:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/05/2024 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/04/2024 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:01

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0707789-83.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: EDVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, GERAIS DIESEL TRR LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a diligência de intimação/citação do devedor EDVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA restou sem finalidade atingida. (AR devolvido ID 191050462) De ordem, intime-se a autora para apresentar novo endereço do devedor em 05 dias sob pena de extinção.

Riacho Fundo-DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024,às 17:41:06.

SILON CARVALHO SOUZA
26/03/2024 17:43

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/03/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 17:43

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:15

Recebidos os autos
15/03/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/03/2024 16:28

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 08:01

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 15:13

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:12

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/02/2024 11:45

Recebidos os autos
29/02/2024 11:45

Deferido o pedido de FERNANDA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *12.***.*57-71 (REQUERENTE).
23/02/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/02/2024 19:40

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:15

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:53

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:50

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/01/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:58

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0707789-83.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: EDVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, GERAIS DIESEL TRR LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 04/03/2024 17:00 P3 - JEC - SALA 06 - NUVIMEC. https://atalho.tjdft.jus.br/P3_JEC_SALA06_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61-3103-4797/ 61 3103-4785, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Riacho Fundo, DF Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2023.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
10/01/2024 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 10:13

Juntada de Certidão
15/12/2023 10:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 20:40

Recebidos os autos
14/12/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/12/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:06

Publicado Despacho em 12/12/2023.
11/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 22:49

Recebidos os autos
06/12/2023 22:49

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/12/2023 16:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/12/2023 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
04/12/2023 16:23

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 04/12/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/12/2023 02:30

Recebidos os autos
03/12/2023 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/11/2023 05:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2023 05:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/11/2023 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 20:17

Recebidos os autos
30/10/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
30/10/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0707789-83.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: EDVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, GERAIS DIESEL TRR LTDA D E C I S Ã O Ao distribuir a inicial, a parte exequente optou pelo Juízo 100% digital, implantado pela Portaria Conjunta 29 deste Tribunal, de 19/04/2021, bem como distribuiu os autos com anotação de gratuidade de Justiça.

Considerando que a dicção do art. 55 da Lei nº 9.099/95 estabelece a ausência de condenação em custas e honorários advocatícios em 1ª instância, entendo que compete à 2ª instância a avaliação do preenchimento de requisitos para concessão ou não de gratuidade da justiça, tendo em vista que somente em fase recursal existe previsão legal para condenação em caráter sucumbencial.

Observo, por sua vez, que foram fornecidos os endereços eletrônicos das partes.

Assim, indefiro o benefício da gratuidade de justiça, por ora, sem prejuízo de renovação do pedido em sede recursal, ao passo em que defiro o processamento da presente execução pelo Juízo 100% Digital.

Retire-se a anotação de gratuidade.

Registre-se que a parte que possui advogado constituído nos autos continuará sendo intimada via DJe, assim como a parte parceira da expedição eletrônica continuará sendo citada e/ou intimada via "Sistema".

Intime-se, a parte autora, para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante de residência atualizado em seu nome, para fins de justificar o trâmite dos autos nesta Circunscrição Judiciária, sob pena de indeferimento da inicial.

No caso de ser apresentado comprovante de residência em nome de terceiro, justifique e comprove o vínculo (contrato de locação; declaração firmada pelo proprietário seguida de documento com foto, grau de parentesco; certidão de casamento ou união estável), tornando os autos conclusos.

Sendo apresentado comprovante atualizado dos últimos 3 meses (conta de água, luz, telefone) em nome próprio ou demonstrado o vínculo com o terceiro em nome de quem eventual comprovante venha a ser apresentado, cite-se e intime-se a parte requerida e intime-se a requerente.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/10/2023 14:58

Recebidos os autos
19/10/2023 14:58

Determinada a emenda à inicial
18/10/2023 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
17/10/2023 11:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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