TJDFT - 0723841-94.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 12:03
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:46
Juntada de Alvará de levantamento
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24/10/2023 02:36
Publicado Sentença em 24/10/2023.
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23/10/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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23/10/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0723841-94.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EUDENICE RODRIGUES DE SOUSA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 175072966.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
19/10/2023 18:49
Transitado em Julgado em 19/10/2023
-
19/10/2023 17:51
Recebidos os autos
-
19/10/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 17:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/10/2023 12:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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16/10/2023 12:48
Expedição de Certidão.
-
12/10/2023 17:41
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2023 16:52
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 14:16
Expedição de Ofício.
-
07/07/2023 14:15
Recebidos os autos
-
07/07/2023 14:15
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
03/07/2023 14:46
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
27/06/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 13:30
Recebidos os autos
-
23/06/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 13:30
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
12/06/2023 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
10/06/2023 02:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 01:16
Decorrido prazo de EUDENICE RODRIGUES DE SOUSA SILVA em 30/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 00:25
Publicado Decisão em 26/05/2023.
-
25/05/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
23/05/2023 18:55
Recebidos os autos
-
23/05/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 18:55
Outras decisões
-
17/05/2023 14:58
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
10/05/2023 13:23
Recebidos os autos
-
10/05/2023 13:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
08/05/2023 19:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/05/2023 18:58
Recebidos os autos
-
08/05/2023 18:58
Outras decisões
-
03/05/2023 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
03/05/2023 18:19
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 16:16
Expedição de Certidão.
-
29/04/2023 01:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 17:58
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 14:24
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 14:20
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
21/03/2023 17:28
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 14:15
Recebidos os autos
-
21/03/2023 14:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
09/02/2023 13:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/02/2023 13:25
Transitado em Julgado em 07/02/2023
-
07/02/2023 19:58
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
07/02/2023 14:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
-
01/02/2023 03:25
Decorrido prazo de EUDENICE RODRIGUES DE SOUSA SILVA em 31/01/2023 23:59.
-
16/12/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
-
14/12/2022 15:46
Recebidos os autos
-
14/12/2022 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 15:46
Embargos de Declaração Acolhidos
-
02/12/2022 11:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
02/12/2022 10:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/12/2022 08:06
Recebidos os autos
-
02/12/2022 08:06
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2022 00:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:11
Decorrido prazo de EUDENICE RODRIGUES DE SOUSA SILVA em 23/11/2022 23:59.
-
21/11/2022 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
21/11/2022 13:24
Expedição de Certidão.
-
20/11/2022 15:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/11/2022 00:36
Publicado Sentença em 10/11/2022.
-
10/11/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
08/11/2022 14:05
Recebidos os autos
-
08/11/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 14:05
Julgado procedente o pedido
-
21/10/2022 13:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
21/10/2022 13:49
Recebidos os autos
-
21/10/2022 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 13:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
29/09/2022 00:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:37
Publicado Despacho em 14/09/2022.
-
14/09/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
12/09/2022 15:56
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 15:49
Recebidos os autos
-
12/09/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 00:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:12
Publicado Certidão em 09/09/2022.
-
09/09/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
-
05/09/2022 19:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
05/09/2022 19:07
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 18:42
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 11:50
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2022 00:24
Publicado Despacho em 25/08/2022.
-
25/08/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
22/08/2022 21:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 21:55
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 11:52
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2022 18:24
Recebidos os autos
-
19/08/2022 18:24
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
25/07/2022 14:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
24/07/2022 12:38
Recebidos os autos
-
24/07/2022 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 17:24
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
24/06/2022 16:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
24/06/2022 00:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.
-
07/06/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 13:58
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 10:12
Juntada de Petição de réplica
-
07/06/2022 09:12
Juntada de Petição de contestação
-
12/05/2022 00:21
Publicado Decisão em 12/05/2022.
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11/05/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
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09/05/2022 18:57
Recebidos os autos
-
09/05/2022 18:57
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2022 18:57
Decisão interlocutória - recebido
-
06/05/2022 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
06/05/2022 16:53
Juntada de Certidão
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05/05/2022 18:49
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
05/05/2022 18:17
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
05/05/2022 18:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
05/05/2022 18:13
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
05/05/2022 18:12
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
05/05/2022 17:58
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
05/05/2022 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2022
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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