06/02/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 13:59

Juntada de Certidão
29/01/2024 13:59

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2024 13:59

Juntada de Certidão
29/01/2024 13:59

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:24

Recebidos os autos
18/12/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2023 08:09

Juntada de Certidão
09/12/2023 08:01

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/12/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:44

Decorrido prazo de SEBASTIANA VIEIRA DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 14:40

Juntada de Certidão
08/11/2023 09:18

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2023 09:18

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 02:38

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0759408-89.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIANA VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa dos credores, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à expedição de alvará físico, observados os termos do requerimento sob o id. 175375859.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Ressalta-se que o arquivamento dos autos (providência a cargo da secretaria deste juízo) somente se mostra possível quando zerado o saldo da conta judicial, razão pela qual intimo a demandante a informar o aludido levantamento, a fim de se possibilitar a organização cartorária deste juízo, no tocante a tal aspecto.

Após o levantamento de valores, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/10/2023 18:50

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 17:52

Recebidos os autos
19/10/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/10/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:30

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:22

Recebidos os autos
04/10/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:22

Outras decisões
28/09/2023 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/09/2023 07:10

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.
23/06/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 17:31

Expedição de Ofício.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
31/05/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:35

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:37

Expedição de Certidão.
18/05/2023 17:33

Recebidos os autos
18/05/2023 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/05/2023 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/05/2023 17:06

Expedição de Certidão.
18/05/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:33

Expedição de Certidão.
24/04/2023 13:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/04/2023 17:47

Recebidos os autos
20/04/2023 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/03/2023 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/03/2023 16:43

Transitado em Julgado em 27/03/2023
28/03/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:29

Decorrido prazo de SEBASTIANA VIEIRA DA SILVA em 17/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:23

Publicado Sentença em 03/03/2023.
03/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 15:03

Recebidos os autos
01/03/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:03

Julgado procedente o pedido
15/02/2023 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/02/2023 16:58

Recebidos os autos
15/02/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
02/02/2023 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2023 23:59.
16/01/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 16:17

Expedição de Certidão.
16/01/2023 14:02

Juntada de Petição de réplica
12/01/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
04/01/2023 12:38

Expedição de Certidão.
03/01/2023 18:25

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 02:27

Publicado Decisão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 18:32

Recebidos os autos
09/11/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 18:32

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 19:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/11/2022 19:02

Juntada de Certidão
04/11/2022 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717116-85.2023.8.07.0006

Vivian de Ornelas Silva Cotrim

Cartao Brb S/A

Advogado: Vivian de Ornelas Silva Cotrim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0033881-67.1998.8.07.0001

Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade ...

Grupo Ok Construcoes e Incorporacoes Ltd...

Advogado: Karin de Lima Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2018 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0726442-66.2023.8.07.0007

Xp Cobranca e Assessoria Financeira LTDA

Katia Alves Eustaquio

Advogado: Jecy Kenne Goncalves Umbelino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2023 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0037080-77.2010.8.07.0001

Adriano Jose Gomes Mortagua

Maria Magda Caruso

Advogado: Hugo Ferraz Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/04/2020 21:11

Exibir Processo

Processo nº 0705157-87.2023.8.07.0016

Maria de Fatima Sales

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2023 10:29

Exibir Processo