10/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 16:15

Recebidos os autos
07/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:15

Deferido o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
07/07/2025 16:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/07/2025 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/07/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:38

Recebidos os autos
09/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/05/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:28

Publicado Despacho em 22/04/2025.
16/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 16:47

Recebidos os autos
11/04/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/03/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:09

Recebidos os autos
10/03/2025 19:09

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
10/03/2025 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/03/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 12/02/2025 23:59.
24/01/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:50

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 16:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:24

Recebidos os autos
19/12/2024 18:24

Embargos de Declaração Acolhidos
16/12/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/12/2024 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2024 17:38

Recebidos os autos
22/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/11/2024 11:55

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 17:33

Recebidos os autos
30/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:33

Outras decisões
28/10/2024 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/10/2024 17:38

Recebidos os autos
28/10/2024 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:05

Recebidos os autos
22/08/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/08/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:49

Publicado Despacho em 18/07/2024.
17/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:07

Recebidos os autos
15/07/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/07/2024 15:44

Recebidos os autos
11/07/2024 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/04/2024 02:41

Publicado Despacho em 11/04/2024.
10/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706270-07.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do Agravo de n. 0714381-97.2023.8.07.0000, determino o prosseguimento do feito com base na Decisão de ID 152717396: remessa do feito à Contadoria Judicial.

Com os cálculos, determino a intimação das partes.

Prazo de 5 dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 17:07:05.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
08/04/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/04/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:32

Recebidos os autos
08/04/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
05/04/2024 07:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 04/04/2024.
05/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
19/03/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:52

Publicado Despacho em 12/03/2024.
11/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706270-07.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Retorna o feito à tramitação, após o julgamento do AI n. 0714381-97.2023.8.07.0000, ID 188892400.

Vista as partes sobre o retorno dos autos da segunda instância.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 17:42:12.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
07/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:34

Recebidos os autos
06/03/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/03/2024 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2024 14:54

Juntada de Certidão
05/03/2024 19:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/11/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
28/10/2023 03:46

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:57

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706270-07.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Aguarde-se o julgamento do AI n. 0714381-97.2023.8.07.0000 (ID 157791657).

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 17:10:22.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito o
29/09/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:38

Recebidos os autos
29/09/2023 17:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/09/2023 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/09/2023 08:52

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 13:23

Recebidos os autos
05/09/2023 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 08/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:48

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:30

Recebidos os autos
13/07/2023 18:30

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/07/2023 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:14

Juntada de Certidão
12/06/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2023 17:50

Expedição de Certidão.
23/05/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:35

Recebidos os autos
23/05/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/05/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
07/05/2023 12:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/03/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:52

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
20/03/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 14:09

Recebidos os autos
17/03/2023 14:09

Deferido em parte o pedido de AMADO MENDONCA VASCONCELOS - CPF: *21.***.*80-72 (EXEQUENTE)
16/03/2023 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/03/2023 18:22

Recebidos os autos
16/03/2023 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/02/2023 14:37

Desapensado do processo #Oculto#
13/10/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de AMADO MENDONCA VASCONCELOS em 19/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/08/2022 16:32

Expedição de Certidão.
23/08/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:07

Recebidos os autos
23/08/2022 16:07

Decisão interlocutória - deferimento
10/08/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/08/2022 13:50

Juntada de Petição de réplica
18/07/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 11:27

Juntada de Certidão
15/07/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 20:44

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:44

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:44

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:44

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:44

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:43

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:43

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:43

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:43

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:43

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:43

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:43

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:43

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:43

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:42

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:42

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:42

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:42

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:42

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:42

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:42

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:40

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:40

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:40

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:40

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:40

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:39

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:39

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:39

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:38

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:37

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:37

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:36

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:36

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:35

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:35

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:35

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:35

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:35

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:35

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:34

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:34

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:34

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:34

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:34

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:34

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:34

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:34

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:33

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:33

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:33

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:33

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:33

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:33

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:32

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:32

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:32

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:32

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:32

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:32

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:32

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:32

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:32

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:32

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:32

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:32

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:32

Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:31

Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:31

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:31

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:31

Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:31

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:31

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:31

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:31

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:31

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:31

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:31

Desapensado do processo #Oculto#
27/05/2022 12:30

Desapensado do processo #Oculto#
27/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 19:27

Recebidos os autos
23/05/2022 19:27

Decisão interlocutória - recebido
23/05/2022 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/05/2022 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
23/05/2022 09:37

Expedição de Certidão.
23/05/2022 09:34

Expedição de Certidão.
20/05/2022 15:02

Recebidos os autos
20/05/2022 15:02

Declarada incompetência
20/05/2022 11:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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