28/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
27/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 18:01

Recebidos os autos
23/05/2025 18:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/05/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON ESMERALDA em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:11

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:53

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON ESMERALDA em 21/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:10

Juntada de Petição de substabelecimento
26/02/2025 20:14

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 06:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 09:51

Recebidos os autos
21/02/2025 09:51

Deferido o pedido de SERGIO BERNARDINO ARAGAO - CPF: *43.***.*71-60 (EXECUTADO).
30/01/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/01/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:23

Publicado Despacho em 18/12/2024.
17/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0028959-46.1999.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON ESMERALDA EXECUTADO: SERGIO BERNARDINO ARAGAO EXECUTADO ESPÓLIO DE: FERNANDO BATISTA FRANCO REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO BATISTA ALVES FRANCO DESPACHO Intime-se a parte exequente, com a máxima brevidade, para manifestar-se no curto prazo de 5 (cinco) dias (por aplicação analógica do art. 854, § 3.º, do CPC), sobre a impugnação (ID: 214749426) e respectivos documentos.

Feito isso, tornem conclusos os autos logo em seguida.

Brasília, 13 de dezembro de 2024, 17:52:17.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
13/12/2024 21:54

Recebidos os autos
13/12/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/10/2024 18:14

Juntada de Petição de impugnação
11/10/2024 13:43

Juntada de Certidão
10/06/2024 07:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:12

Juntada de Certidão
31/05/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 11:18

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:13

Recebidos os autos
17/05/2024 14:13

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON ESMERALDA - CNPJ: 02.***.***/0001-39 (EXEQUENTE).
04/05/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/05/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 04:25

Decorrido prazo de SERGIO BERNARDINO ARAGAO em 24/04/2024 23:59.
01/03/2024 02:46

Publicado Edital em 01/03/2024.
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 710, 7º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 11ªVC - EDITAL DE CITAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Prazo: 20 (vinte)dias O Dr(a) ERNANE FIDELIS FILHO, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível de Brasília, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº 0028959-46.1999.8.07.0001 , movida por CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON ESMERALDA (CNPJ: 02.***.***/0001-39)em face de FERNANDO BATISTA FRANCO - CPF: *54.***.*05-49 (EXECUTADO ESPÓLIO DE) , FERNANDO BATISTA ALVES FRANCO - CPF: *19.***.*22-97 (REPRESENTANTE LEGAL) e SERGIO BERNARDINO ARAGAO - CPF: *43.***.*71-60 (EXECUTADO) tendo sido atribuído a causa o valor de R$ 226.807,03 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos e sete reais e três centavos).

E por este Edital CITA o executado SERGIO BERNARDINO ARAGAO - CPF: *43.***.*71-60 ACIMA QUALIFICADO POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, sobre o conteúdo do presente processo.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo de dilação deste Edital.

Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo(s) Réu(s), como verdadeiros, os fatos alegados pelo Autor.

As partes citadas ficam advertidas de que deverão constituir advogado para resposta, bem como de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Tudo conforme o despacho do MM° Juiz de Direito de Id n° 185129444 ." Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Praça do Buriti, anexo do Palácio da Justiça, Bloco "B", Ala "A", 7º Andar, Sala 710, funcionando no horário das 12h às 19h.

E para que chegue ao conhecimento do(s) Requerido(s), expediu-se o presente, em 02 (duas) vias de igual teor, que vai devidamente assinado, publicado e afixado uma cópia em lugar de costume, no mural da vara, conforme o Provimento da Corregedoria do TJDFT, e disponibilizada ao público externo na internet (http://www.tjdft.jus.br), sendo a consulta dos editais a partir do argumento de pesquisa "nome". 27/02/2024, Mauro Alves Duarte, o subscreve.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
27/02/2024 18:33

Expedição de Edital.
14/02/2024 16:16

Recebidos os autos
14/02/2024 16:16

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON ESMERALDA - CNPJ: 02.***.***/0001-39 (EXEQUENTE).
30/01/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.
04/01/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
03/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0028959-46.1999.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON ESMERALDA EXECUTADO: SERGIO BERNARDINO ARAGAO EXECUTADO ESPÓLIO DE: FERNANDO BATISTA FRANCO REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO BATISTA ALVES FRANCO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA-DF, 19 de dezembro de 2023.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
19/12/2023 14:18

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:17

Recebidos os autos
19/12/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/12/2023 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2023 14:53

Expedição de Mandado.
25/11/2023 14:50

Expedição de Mandado.
24/11/2023 05:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/11/2023 05:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/11/2023 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 14:30

Expedição de Mandado.
03/11/2023 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 14:27

Expedição de Mandado.
11/10/2023 16:12

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:37

Juntada de Certidão
26/08/2023 00:21

Juntada de Certidão
22/08/2023 12:43

Recebidos os autos
22/08/2023 12:43

Outras decisões
07/08/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON ESMERALDA em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 01:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 14:24

Recebidos os autos
11/07/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
06/07/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 19:45

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:23

Juntada de Petição de substabelecimento
23/06/2023 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 22:04

Expedição de Certidão.
19/05/2023 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2023 09:36

Recebidos os autos
12/04/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/03/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 01:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON ESMERALDA em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 22:52

Expedição de Certidão.
15/03/2023 00:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
28/02/2023 10:02

Recebidos os autos
28/02/2023 10:02

Outras decisões
10/02/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/02/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:38

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 21:13

Expedição de Certidão.
30/01/2023 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:34

Publicado Certidão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
27/11/2022 11:53

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON ESMERALDA em 18/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 17:32

Expedição de Certidão.
01/11/2022 22:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 10:50

Expedição de Certidão.
20/09/2022 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2022 11:14

Recebidos os autos
29/08/2022 11:14

Outras decisões
15/08/2022 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/08/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 17:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2021 02:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON ESMERALDA em 20/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:23

Publicado Decisão em 26/08/2021.
27/08/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 10:27

Recebidos os autos
23/08/2021 10:27

Outras decisões
05/08/2021 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2021 02:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON ESMERALDA em 26/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:31

Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 19:01

Recebidos os autos
22/02/2021 19:01

Decisão interlocutória - deferimento
03/02/2021 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/02/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 02:29

Publicado Certidão em 27/01/2021.
27/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
11/01/2021 15:39

Expedição de Certidão.
15/12/2020 04:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON ESMERALDA em 14/12/2020 23:59:59.
06/10/2020 02:41

Publicado Decisão em 06/10/2020.
06/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 15:00

Recebidos os autos
30/09/2020 15:00

Decisão interlocutória - deferimento
28/09/2020 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/09/2020 16:09

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/09/2020 18:18

Recebidos os autos
07/09/2020 18:18

Decisão_Indeferimento
03/09/2020 02:37

Publicado Certidão em 03/09/2020.
02/09/2020 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2020 10:20

Expedição de Certidão.
02/09/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 15:20

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 22:56

Expedição de Certidão.
27/08/2020 02:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON ESMERALDA em 26/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 02:30

Publicado Certidão em 19/08/2020.
18/08/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 23:12

Expedição de Certidão.
12/08/2020 21:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2020 12:20

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/07/2020 22:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 19:41

Expedição de Ofício.
09/07/2020 19:11

Expedição de Ofício.
02/07/2020 19:17

Recebidos os autos
02/07/2020 19:17

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2020 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/06/2020 16:45

Expedição de Mandado.
30/06/2020 11:19

Juntada de Petição de petição
13/06/2020 02:45

Decorrido prazo de CEF em 12/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 15:08

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 03:02

Decorrido prazo de FERNANDO BATISTA ALVES FRANCO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:02

Decorrido prazo de JOEL BATISTA ALVES FRANCO em 25/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2020.
20/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2020 14:52

Recebidos os autos
16/05/2020 14:52

Decisão interlocutória - indeferimento
13/05/2020 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/05/2020 09:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 10:13

Publicado Despacho em 08/05/2020.
07/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 18:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/05/2020 11:13

Recebidos os autos
04/05/2020 03:08

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:08

Publicado Decisão em 04/05/2020.
29/04/2020 22:46

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/04/2020 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2020 22:40

Expedição de Certidão.
17/04/2020 13:47

Expedição de Certidão.
16/04/2020 15:39

Expedição de Termo.
08/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 16:05

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2020 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 12:38

Recebidos os autos
06/04/2020 12:38

Decisão interlocutória - indeferimento
01/04/2020 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2020 11:51

Juntada de Petição de impugnação
19/03/2020 18:27

Expedição de Certidão.
12/03/2020 03:07

Publicado Despacho em 12/03/2020.
11/03/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 15:44

Recebidos os autos
06/03/2020 15:44

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 17:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2020 05:21

Publicado Decisão em 18/02/2020.
17/02/2020 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 01:05

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 11:16

Recebidos os autos
10/02/2020 13:16

Decisão interlocutória - recebido
07/02/2020 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2020 14:53

Expedição de Certidão.
06/02/2020 13:31

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 08:17

Publicado Certidão em 03/02/2020.
01/02/2020 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 00:04

Expedição de Certidão.
21/01/2020 14:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/01/2020 14:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/01/2020 14:54

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2019 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 11:30

Recebidos os autos
14/11/2019 11:30

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2019 17:25

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2019 20:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2019 20:19

Expedição de Certidão.
02/07/2019 20:19

Juntada de Certidão
02/07/2019 13:00

Juntada de Certidão
27/06/2019 14:21

Decorrido prazo de ACIR RODRIGUES DE SOUSA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 14:21

Decorrido prazo de CEF em 26/06/2019 23:59:59.
09/06/2019 11:57

Recebidos os autos
04/06/2019 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/05/2019 03:13

Publicado Certidão em 31/05/2019.
30/05/2019 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 17:46

Expedição de Certidão.
17/05/2019 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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