06/05/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 17:34

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em 04/05/2024
04/05/2024 03:38

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 03/05/2024 23:59.
24/04/2024 03:24

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE CALDAS FRANCA em 23/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 15:48

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2024 13:52

Recebidos os autos
08/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/04/2024 21:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 04:05

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0750267-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA BERNADETE CALDAS FRANCA EXECUTADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A CERTIDÃO Nos da decisão retro, fica a parte exequente intimada a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 17:00:58.
21/03/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:02

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0750267-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA BERNADETE CALDAS FRANCA REQUERIDO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 10.939,82.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por MARIA BERNADETE CALDAS FRANCA em face de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 10.939,82, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
21/02/2024 12:18

Recebidos os autos
21/02/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:18

Outras decisões
21/02/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/02/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 04:10

Processo Desarquivado
19/02/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 10:44

Juntada de Certidão
07/02/2024 10:39

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:37

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:07

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE CALDAS FRANCA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:04

Publicado Sentença em 22/01/2024.
04/01/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
03/01/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 10.268,24 (dez mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos), a ser atualizado monetariamente a partir do desconto indevido pela ré e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
30/12/2023 18:54

Recebidos os autos
30/12/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
30/12/2023 18:54

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/12/2023 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 13:36

Juntada de Petição de réplica
23/11/2023 19:28

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:54

Recebidos os autos
21/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/11/2023 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/10/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 13:55

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:54

Juntada de Petição de intimação
04/09/2023 17:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 17:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/09/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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