03/10/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 15:05

Transitado em Julgado em 02/10/2024
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO IPEA - AFIPEA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 09:49

Recebidos os autos
09/09/2024 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 09:49

Homologada a Transação
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
02/09/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:37

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 15:16

Juntada de Certidão
23/08/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 12:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 11:02

Recebidos os autos
31/07/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:02

Outras decisões
29/07/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:12

Juntada de Certidão
19/07/2024 04:32

Processo Desarquivado
18/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 16:38

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:16

Recebidos os autos
20/06/2024 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
13/06/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2024 15:18

Transitado em Julgado em 10/06/2024
11/06/2024 02:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO IPEA - AFIPEA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/06/2024 23:59.
17/05/2024 14:33

Recebidos os autos
16/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 09:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/05/2024 08:12

Recebidos os autos
14/05/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 08:12

Julgado improcedente o pedido
07/03/2024 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
04/03/2024 07:48

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724244-79.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO IPEA - AFIPEA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Façam-se os autos conclusos para sentença, na ordem cronológica, porquanto suficientemente instruídos.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/02/2024 18:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
29/02/2024 18:11

Recebidos os autos
29/02/2024 17:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/02/2024 10:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/02/2024 07:58

Recebidos os autos
29/02/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/02/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724244-79.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO IPEA - AFIPEA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria Judicial anexou a manifestação técnica no ID 187142394.

De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 17:46:44.

SANDRA CRISTINA PEREIRA BONIFACIO Servidor Geral
20/02/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:47

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:57

Recebidos os autos
20/02/2024 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
20/02/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/02/2024 13:19

Recebidos os autos
20/02/2024 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
30/01/2024 03:12

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: PASEP (6042) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0724244-79.2020.8.07.0001 AUTOR: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO IPEA - AFIPEA REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que se manifeste sobre os cálculos das partes, bem como para que elabore cálculo no intuito de esclarecer sobre a existência ou não de valores a serem devolvidos à parte autora decorrentes da atualização das quantias depositadas em sua conta PIS/PASEP, utilizando-se dos índices estabelecidos pelo Conselho Diretor, esclarecendo se houve descontos/saques ilegais procedidos pelo réu no decorrer dos anos em que os valores se mantiveram em depósito.

Com a resposta, intimem-se as partes para se manifestar, em 5 (cinco) dias.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/01/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/01/2024 08:08

Recebidos os autos
26/01/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 08:08

Outras decisões
25/01/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/01/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:09

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
08/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724244-79.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO IPEA - AFIPEA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste Juízo, abro vista às PARTES a fim de que se manifestem sobre a tese firmada por ocasião do julgamento do Tema 1150 pelo c.

STJ, no prazo de 5 dias.

TESE FIRMADA: i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep.

BRASÍLIA, DF, 4 de janeiro de 2024 18:50:02.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretor de Secretaria
04/01/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 18:50

Expedição de Certidão.
04/01/2024 18:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
09/01/2023 14:07

Recebidos os autos
09/01/2023 14:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
06/01/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
11/11/2022 00:12

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 16:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/09/2020 20:58

Juntada de Petição de réplica
15/09/2020 03:14

Publicado Decisão em 15/09/2020.
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 19:05

Recebidos os autos
10/09/2020 19:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 19:05

Decisão interlocutória - recebido
10/09/2020 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
10/09/2020 16:20

Expedição de Certidão.
04/09/2020 13:36

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 02:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 02/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 12:27

Publicado Certidão em 01/09/2020.
31/08/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 15:01

Juntada de Certidão
28/08/2020 14:28

Juntada de Petição de contestação
10/08/2020 17:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 15:29

Recebidos os autos
07/08/2020 15:29

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2020 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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