26/10/2023 17:14

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 17:13

Transitado em Julgado em 28/09/2023
18/10/2023 14:06

Expedição de Certidão.
18/10/2023 14:05

Expedição de Certidão.
12/10/2023 13:15

Recebidos os autos
12/10/2023 13:15

Determinado o arquivamento
11/10/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/10/2023 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 08:55

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2023 03:31

Decorrido prazo de LARISSA COSTA COELHO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:31

Decorrido prazo de JAQUELINE MAYRA EURIQUES PAULINO em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 18:33

Expedição de Carta.
18/09/2023 18:51

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 00:47

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718165-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JAQUELINE MAYRA EURIQUES PAULINO, LARISSA COSTA COELHO EXECUTADO: JOSE MARIA ALVES DE MOURA S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se alvará, em favor da Exequente, para levantamento da quantia bloqueada no ID 168412980, conforme consta na cláusula primeira do acordo de ID 169143556.

Providenciem-se as diligências necessárias.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
07/09/2023 20:16

Recebidos os autos
07/09/2023 20:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/09/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/08/2023 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:45

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718165-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JAQUELINE MAYRA EURIQUES PAULINO, LARISSA COSTA COELHO EXECUTADO: JOSE MARIA ALVES DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens do(s) devedor(es) via Sistema Sisbajud e Renajud, conforme espelho(s) anexo(s), sendo que somente a consulta via Sistema Sisbajud restou frutífera de forma parcial, tendo o ativo bloqueado sido transferido para conta judicial junto ao Banco de Brasília S/A - BRB, agência 0155.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de reforço de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo sem indicação de bens para garantia integral do Juízo, intime-se o(s) devedor(es) da penhora parcial para que, querendo, oponha embargos no prazo de 15 (quinze) dias.

Não opostos os embargos, autorizo o levantamento do pagamento parcial em favor da parte credora, que deverá indicar os seus dados bancários para transferência, caso ainda não tenha indicado.

Preclusa a indicação de novos bens passíveis de reforço de penhora, venham os autos conclusos para arquivamento do feito com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
14/08/2023 18:55

Recebidos os autos
14/08/2023 18:55

Outras decisões
12/08/2023 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/08/2023 16:56

Juntada de Certidão
18/07/2023 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718165-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JAQUELINE MAYRA EURIQUES PAULINO, LARISSA COSTA COELHO EXECUTADO: JOSE MARIA ALVES DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a aplicação da multa de 10% calculada no id. 164364047, eis que não há previsão legal para tanto.

Advirto as exequentes quanto à litigância de má-fé prevista no art. 80, inciso I do CPC.

Indefiro a pleiteada reiteração de ordem sisbajud, considerando que não há nos autos elementos que indiquem sua necessidade.

Venham para as providências executórias via sisbajud/renajud, (CPF *54.***.*72-86), valor: R$14.625,00.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
11/07/2023 22:56

Recebidos os autos
11/07/2023 22:56

Deferido em parte o pedido de JAQUELINE MAYRA EURIQUES PAULINO - CPF: *27.***.*23-14 (EXEQUENTE)
11/07/2023 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/07/2023 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 16:50

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES DE MOURA em 30/06/2023 23:59.
27/06/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 17:32

Recebidos os autos
07/06/2023 17:32

Outras decisões
31/05/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/05/2023 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 15:44

Expedição de Certidão.
09/05/2023 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 14:26

Juntada de Certidão
28/04/2023 14:25

Expedição de Mandado.
25/04/2023 01:50

Decorrido prazo de LARISSA COSTA COELHO em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:50

Decorrido prazo de JAQUELINE MAYRA EURIQUES PAULINO em 24/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:08

Recebidos os autos
19/04/2023 22:08

Outras decisões
14/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/04/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 20:01

Recebidos os autos
11/04/2023 20:00

Outras decisões
03/04/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/04/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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