22/05/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 09:21

Transitado em Julgado em 25/03/2025
27/03/2025 02:38

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:59

Recebidos os autos
25/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2025 17:22

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 17:21

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:24

Publicado Ofício em 30/10/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:12

Expedição de Ofício.
22/10/2024 14:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
26/09/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:16

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:28

Recebidos os autos
18/09/2024 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/09/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/09/2024 15:31

Transitado em Julgado em 12/09/2024
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ISABETH GOMES DE MELO BRITO em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/08/2024 11:33

Recebidos os autos
11/08/2024 11:33

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
29/07/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:14

Recebidos os autos
18/06/2024 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:49

Recebidos os autos
21/05/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:19

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:30

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769892-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ISABETH GOMES DE MELO BRITO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
08/03/2024 14:22

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769892-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ISABETH GOMES DE MELO BRITO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/12/2023 20:05

Recebidos os autos
19/12/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:05

Outras decisões
05/12/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/12/2023 12:56

Juntada de Certidão
01/12/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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