24/06/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:38

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713621-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELISANGELA DA SILVA MACHADO DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 238542803 - Pág. 1.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/06/2025 12:30

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 14:23

Recebidos os autos
13/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 18:55

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 18:55

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:34

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 16:33

Recebidos os autos
30/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:33

Outras decisões
21/05/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:22

Juntada de Certidão
15/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
20/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:36

Expedição de Autorização.
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:51

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:17

Recebidos os autos
27/01/2025 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 16:00

Transitado em Julgado em 21/01/2025
23/01/2025 15:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de ELISANGELA DA SILVA MACHADO DE CARVALHO em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:22

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:41

Recebidos os autos
27/11/2024 14:41

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713621-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELISANGELA DA SILVA MACHADO DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/10/2024 11:37

Recebidos os autos
14/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713621-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELISANGELA DA SILVA MACHADO DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo adicional de 20 dias, conforme solicitado pelo réu.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/08/2024 20:22

Recebidos os autos
22/08/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:22

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
19/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:32

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:24

Recebidos os autos
10/06/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:44

Recebidos os autos
29/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 15:26

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713621-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELISANGELA DA SILVA MACHADO DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 22 de Março de 2024 17:15:24.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
22/03/2024 17:15

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:14

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713621-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELISANGELA DA SILVA MACHADO DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares, em relação às matrículas nº 312126 e 2036746, discriminadamente: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação e auxílio - saúde), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
08/03/2024 13:55

Recebidos os autos
08/03/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/01/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713621-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELISANGELA DA SILVA MACHADO DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a emenda substitutiva de id. 175524786.

ANOTE-SE.

Anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/12/2023 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/12/2023 13:45

Recebidos os autos
20/12/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 13:45

Outras decisões
12/12/2023 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/12/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 16:00

Recebidos os autos
06/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:00

Recebida a emenda à inicial
18/10/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 15:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2023 03:08

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 16:24

Recebidos os autos
29/09/2023 16:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/07/2023 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/07/2023 14:34

Recebidos os autos
21/07/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
06/07/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
19/06/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:12

Expedição de Certidão.
16/06/2023 18:59

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:52

Expedição de Certidão.
22/05/2023 18:52

Expedição de Certidão.
22/05/2023 18:05

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 15:26

Recebidos os autos
28/03/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:26

Outras decisões
22/03/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/03/2023 18:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/03/2023 11:18

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 20:16

Juntada de Certidão
13/03/2023 17:09

Recebidos os autos
13/03/2023 17:09

Determinada a emenda à inicial
13/03/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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