10/09/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 15:19

Transitado em Julgado em 14/08/2024
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 14/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de DANIEL DO PRADO E SOUZA em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:51

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/07/2024 15:55

Recebidos os autos
21/07/2024 15:55

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
28/06/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:15

Recebidos os autos
08/05/2024 02:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:31

Recebidos os autos
29/04/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 01/04/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768079-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL DO PRADO E SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
11/03/2024 18:05

Expedição de Certidão.
11/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:04

Expedição de Certidão.
09/03/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:25

Expedição de Certidão.
07/03/2024 00:30

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768079-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL DO PRADO E SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pela Magistrada, conforme certificado digital.
20/12/2023 14:23

Recebidos os autos
20/12/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:23

Outras decisões
26/11/2023 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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