13/05/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
12/05/2025 20:06

Recebidos os autos
12/05/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2025 18:19

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 18:18

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:58

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 03:37

Juntada de Certidão
12/04/2025 03:19

Juntada de Certidão
18/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:29

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:03

Juntada de Certidão
07/01/2025 21:57

Recebidos os autos
07/01/2025 21:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/12/2024 23:54

Recebidos os autos
12/12/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 23:54

Outras decisões
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 17:15

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 16:48

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:30

Expedição de Ofício.
05/11/2024 19:32

Recebidos os autos
05/11/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:32

Deferido o pedido de ANGELA DO SOCORRO ALVARENGA CALANDRINE - CPF: *71.***.*64-00 (EXEQUENTE).
18/10/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:39

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:47

Recebidos os autos
01/10/2024 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/09/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/09/2024 14:56

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 14:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ANGELA DO SOCORRO ALVARENGA CALANDRINE em 12/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/08/2024 17:18

Recebidos os autos
26/08/2024 17:18

Embargos de Declaração Acolhidos
26/08/2024 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
26/08/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/08/2024 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 04:34

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 19:32

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/07/2024 10:55

Recebidos os autos
29/07/2024 10:55

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
28/06/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:15

Recebidos os autos
17/05/2024 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:49

Recebidos os autos
29/04/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/04/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:35

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:48

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770265-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANGELA DO SOCORRO ALVARENGA CALANDRINE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
07/03/2024 16:38

Expedição de Certidão.
06/03/2024 22:59

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770265-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANGELA DO SOCORRO ALVARENGA CALANDRINE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Prevenção analisada e não configurada.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/12/2023 14:23

Recebidos os autos
20/12/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:23

Outras decisões
04/12/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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