14/04/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
14/04/2024 12:28

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:31

Decorrido prazo de GENIVENCINA DA SILVA PINTO DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:31

Decorrido prazo de ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:49

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:49

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2024 15:49

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:49

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2024 21:15

Transitado em Julgado em 21/01/2024
15/01/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0748842-81.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GENIVENCINA DA SILVA PINTO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 182467636), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 182467636, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 3.355,09, em favor da parte exequente; R$ 1.101,59 em favor de ANDRÉ MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o n. 37.***.***/0001-20.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/01/2024 18:36

Recebidos os autos
10/01/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/12/2023 02:03

Expedição de Certidão.
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:01

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:01

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:44

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:42

Expedição de Autorização.
23/08/2023 19:00

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
05/07/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:14

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:46

Recebidos os autos
27/06/2023 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/05/2023 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/05/2023 09:23

Transitado em Julgado em 03/02/2023
11/05/2023 09:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:25

Decorrido prazo de GENIVENCINA DA SILVA PINTO DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
13/12/2022 02:41

Publicado Sentença em 12/12/2022.
13/12/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 14:48

Recebidos os autos
07/12/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 14:48

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2022 21:02

Decorrido prazo de GENIVENCINA DA SILVA PINTO DOS SANTOS em 04/11/2022 23:59:59.
10/10/2022 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
10/10/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/10/2022.
08/10/2022 14:46

Juntada de Petição de réplica
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 16:05

Expedição de Certidão.
05/10/2022 22:15

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 15:54

Recebidos os autos
12/09/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:54

Outras decisões
11/09/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
09/09/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
14/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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