TJDFT - 0766931-21.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 12:30
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2024 12:30
Transitado em Julgado em 19/11/2024
-
20/11/2024 03:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 02:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 02:27
Publicado Sentença em 29/10/2024.
-
28/10/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
24/10/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 15:16
Recebidos os autos
-
24/10/2024 15:16
Julgado improcedente o pedido
-
09/08/2024 13:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
08/08/2024 15:42
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
30/07/2024 12:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 02:58
Publicado Certidão em 10/07/2024.
-
10/07/2024 02:58
Publicado Certidão em 10/07/2024.
-
09/07/2024 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0766931-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROMULO DUARTE MOREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito , Dr.
Ernane Fidelis Filho, redesigno para o dia 08/08/2024 às 15 horas, audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.
O link para para participar da audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWE1MmEyY2MtMmQzMi00YzFiLTk0Y2QtYjM4ZWI3Zjk4NjFj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22f688dcd4-03c6-4a13-bfbd-5d8e4fa51343%22%7dExpeçam-se as diligências necessárias à realização do ato.
Para participar da audiência é necessário seguir as seguintes instruções: 1º- Os participantes devem acessar: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ e seguir as instruções lá contidas para o devido acesso à audiência agendada. 2º- Estar diante de um computador com webcam ou celular com câmera que tenha boa conexão.
A sala só será aberta no horário da sessão. 3º- Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone durante a audiência, para melhor captação do áudio. 4º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.
Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local. 5º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto. 6º- Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência. 7º- Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora, fornecendo à testemunha o link de acesso à audiência.
BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024.
TULIO DAGUIAR DE SOUZA Secretária de Audiência -
05/07/2024 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2024 17:11
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 17:01
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
07/06/2024 03:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 02:54
Publicado Certidão em 27/05/2024.
-
25/05/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
23/05/2024 13:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/05/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 13:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 14:30, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
08/04/2024 02:34
Publicado Decisão em 08/04/2024.
-
05/04/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0766931-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROMULO DUARTE MOREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por ROMULO DUARTE MOREIRA em desfavor do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL com pedido de anulação de infração de trânsito, por recusa a teste bafômetro.
A situação fática narrada pela parte autora necessita de ampla dilação probatória e deve ser confrontada com a prova testemunhal, que reputo mais adequada para apurar tal situação.
Assim, defiro a produção de prova oral conforme pedido formulado pela parte autora na inicial e no id. 191623690.
Assim, designe-se oportunamente data para a realização da audiência de instrução e julgamento virtual.
INTIMEM-SE as partes e a testemunha indicada no id. 178957846 - pág. 6.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
03/04/2024 19:44
Recebidos os autos
-
03/04/2024 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 19:44
Outras decisões
-
01/04/2024 16:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2024 11:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
25/03/2024 18:00
Recebidos os autos
-
25/03/2024 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
29/02/2024 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
-
26/02/2024 18:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2024 02:32
Publicado Certidão em 21/02/2024.
-
20/02/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0766931-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROMULO DUARTE MOREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 16 de fevereiro de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
16/02/2024 20:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 20:54
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 04:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 05:30
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
18/01/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
17/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0766931-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROMULO DUARTE MOREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024.
ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral -
15/01/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
22/12/2023 20:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2023 02:53
Publicado Decisão em 24/11/2023.
-
24/11/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
23/11/2023 16:47
Recebidos os autos
-
23/11/2023 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
23/11/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 16:05
Recebidos os autos
-
22/11/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 16:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/11/2023 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0726823-74.2023.8.07.0007
Sesc-Servico Social do Comercio-Administ...
Sandra Maria Silva Oliveira
Advogado: Alex Costa Muza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/12/2023 14:56
Processo nº 0760892-08.2023.8.07.0016
Claudia Maria Silva Lima
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/10/2023 11:18
Processo nº 0711409-15.2023.8.07.0014
Clayton Braulio de Araujo
Banco Itaucard S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/12/2023 12:08
Processo nº 0720133-18.2021.8.07.0001
Pedro Pereira Pinto
Banco do Brasil S/A
Advogado: Milena Piragine
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/06/2021 17:08
Processo nº 0765774-13.2023.8.07.0016
Clotildes Baiao dos Santos
Distrito Federal
Advogado: Paulo Fontes de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/11/2023 13:31