17/03/2025 21:51

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 21:50

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:13

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 17:26

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 23:04

Juntada de Certidão
26/02/2025 20:28

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 18:44

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 18:22

Recebidos os autos
21/02/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2025 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/02/2025 20:05

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0760892-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA MARIA SILVA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
31/01/2025 13:51

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:49

Processo Desarquivado
30/01/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:27

Arquivado Provisoramente
11/10/2024 02:27

Publicado Ofício em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:17

Expedição de Ofício.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
11/09/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760892-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA MARIA SILVA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
05/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:04

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:43

Recebidos os autos
04/09/2024 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/08/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2024 12:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2024 12:53

Transitado em Julgado em 28/08/2024
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA SILVA LIMA em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/08/2024 17:19

Recebidos os autos
05/08/2024 17:19

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 11:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
29/07/2024 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:14

Recebidos os autos
18/06/2024 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:01

Recebidos os autos
21/05/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
03/05/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:28

Publicado Despacho em 14/03/2024.
13/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760892-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIA MARIA SILVA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Informe o réu se a autora formulou requerimento administrativo para concessão do abono de permanência, bem como em que data implementou os requisitos para aposentadoria.

Prazo: 20 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/03/2024 13:49

Recebidos os autos
11/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:19

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA SILVA LIMA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:48

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA SILVA LIMA em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:25

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:06

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:30

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760892-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIA MARIA SILVA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
15/01/2024 14:47

Expedição de Certidão.
22/12/2023 21:42

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 07:27

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 15:57

Recebidos os autos
16/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:56

Outras decisões
26/10/2023 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 21:30

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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