04/07/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 17:17

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:50

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:50

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 18:45

Transitado em Julgado em 17/06/2024
17/06/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:00

Recebidos os autos
17/06/2024 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:48

Expedição de Ofício.
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721742-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILVANEIDE ALVES PEREIRA MENDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando os poderes outorgados ao advogado pela parte autora (id.156367494), homologo o pedido de renúncia da parte autora aos valores excedentes ao limite de 10 salários mínimos, para fins de expedição da Requisição de Pequeno Valor (id. 183670697), bem como os cálculos da Contadoria sob o id. 181935398, os quais, de qualquer sorte, não ultrapassam o referido limite ante o valor vigente do salário mínimo.

Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV), em favor de GILVANEIDE ALVES PEREIRA MENDES, observando-se o destaque dos honorários contratuais em favor do(a) advogado(a) da parte autora.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
06/02/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:01

Recebidos os autos
05/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 04:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/01/2024 04:40

Expedição de Certidão.
17/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721742-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILVANEIDE ALVES PEREIRA MENDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, à parte autora para apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
15/01/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 14:53

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:51

Expedição de Certidão.
26/12/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:25

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 18:27

Recebidos os autos
14/12/2023 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/11/2023 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/11/2023 14:47

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
09/10/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 18:25

Recebidos os autos
06/10/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:25

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/08/2023 14:45

Recebidos os autos
09/08/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/08/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 18:49

Expedição de Certidão.
20/07/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
04/07/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:55

Expedição de Certidão.
03/07/2023 10:50

Juntada de Petição de réplica
30/06/2023 18:19

Expedição de Certidão.
30/06/2023 17:19

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 00:57

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 14:02

Recebidos os autos
12/05/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:02

Outras decisões
03/05/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/05/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 18:13

Juntada de Certidão
02/05/2023 15:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 15:13

Recebidos os autos
27/04/2023 15:13

Determinada a emenda à inicial
24/04/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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