08/04/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 12:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2024 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:17

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:53

Expedição de Termo.
07/03/2024 14:13

Transitado em Julgado em 07/03/2024
07/03/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/02/2024 05:16

Decorrido prazo de JIVAGO CARVALHO DE ASSIS em 15/02/2024 23:59.
12/02/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:58

Publicado Sentença em 22/01/2024.
13/01/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Isso posto, satisfeitos os requisitos legais, JULGO, por sentença, a partilha do acervo deixado por FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEIÇÃO, falecido no dia 25/05/2020, cujo esboço encontra-se acostado na petição de ID 176696492, ficando ressalvados eventuais direitos de terceiro e da Fazenda Pública.

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o Formal de Partilha.

Após, cumpridas as formalidades legais e realizadas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Custas pelos requerentes, com exigibilidades suspensa, eis que amparados pela gratuidade da justiça.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.
10/01/2024 20:13

Recebidos os autos
10/01/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 20:13

Julgado procedente o pedido
10/01/2024 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/01/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 19:14

Recebidos os autos
08/11/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/10/2023 14:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/09/2023 03:31

Decorrido prazo de JIVAGO CARVALHO DE ASSIS em 14/09/2023 23:59.
08/09/2023 13:04

Recebidos os autos
08/09/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/09/2023 18:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2023 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 16:59

Expedição de Mandado.
15/08/2023 10:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:30

Expedição de Ato Ordinatório.
25/07/2023 18:53

Expedição de Termo.
21/07/2023 15:38

Recebidos os autos
21/07/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:38

Outras decisões
14/07/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/07/2023 21:38

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
11/07/2023 15:15

Recebidos os autos
11/07/2023 15:15

Declarada incompetência
03/07/2023 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
03/07/2023 13:06

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:55

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para SOBREPARTILHA (48)
26/06/2023 07:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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