26/08/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/08/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:42

Recebidos os autos
08/07/2025 13:42

Outras decisões
08/07/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/07/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711586-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA EXECUTADO: SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP, ANTONIO LINO DOS REIS, ATUAL PARTICIPACAO E NEGOCIOS LTDA CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que consultei os Sistemas RENAJUD, ONR e INFOJUD, conforme determinado pelo MM.

Juiz.

Comprovantes em anexo.

O sistema INFOJUD apontou a existência de declarações entregues, anexadas como sigilosas.

Certifico que liberei o acesso ao documento sigiloso referente à pesquisa no sistema INFOJUD para o advogado da parte exequente.

Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, diga o exequente, no prazo de 5 dias, sobre as informações no documento consignadas e para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito.

Advirto que o advogado da parte é responsável pela manutenção do sigilo das informações, nos termos do disposto no artigo 3º da Lei Complementar 105, de 10/01/2001.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 14:07:45.

GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA Servidor Geral
04/07/2025 14:10

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:10

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:55

Recebidos os autos
26/05/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/05/2025 15:25

Recebidos os autos
15/05/2025 15:25

Outras decisões
15/05/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ATUAL PARTICIPACAO E NEGOCIOS LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ANTONIO LINO DOS REIS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 17:22

Recebidos os autos
08/04/2025 17:22

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA - CPF: *15.***.*04-68 (EXEQUENTE).
03/04/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/03/2025 15:06

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:44

Recebidos os autos
24/03/2025 16:44

Outras decisões
17/03/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de ATUAL PARTICIPACAO E NEGOCIOS LTDA em 28/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/10/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
07/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711586-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA EXECUTADO: SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP, ANTONIO LINO DOS REIS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, conforme determinado ao Despacho de ID 213119347, INTIMA-SE a parte interessada, ATUAL PARTICIPACAO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 48.***.***/0001-83, para manifestar-se quanto aos documentos anexados pela parte exequente - ID 200828288 (seguintes).

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 LEONARDO DA COSTA FERREIRA CAMPOS Servidor Geral
03/10/2024 15:52

Expedição de Ato Ordinatório.
03/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711586-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA EXECUTADO: SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP, ANTONIO LINO DOS REIS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, sem prejuízo ao encaminhamento dos autos para decisão - ID 210188618 e 200828288 (seguintes), Vista ao Exequente para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias sobre o Ofício juntado ao ID 210597047.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 LEONARDO DA COSTA FERREIRA CAMPOS Servidor Geral
02/10/2024 14:57

Recebidos os autos
02/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/10/2024 11:01

Expedição de Ato Ordinatório.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO LINO DOS REIS em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ATUAL PARTICIPACAO E NEGOCIOS LTDA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:53

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/09/2024 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ATUAL PARTICIPACAO E NEGOCIOS LTDA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ATUAL PARTICIPACAO E NEGOCIOS LTDA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711586-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA EXECUTADO: SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP, ANTONIO LINO DOS REIS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, ficam intimadas as partes para se manifestarem acerca da impugnação de ID 210188618.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 10:49:05.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
06/09/2024 10:50

Expedição de Ato Ordinatório.
06/09/2024 10:47

Juntada de Petição de impugnação
30/08/2024 11:55

Juntada de Petição de resposta ao ofício
30/08/2024 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:41

Expedição de Ofício.
28/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:41

Expedição de Ofício.
22/08/2024 08:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2024 09:38

Recebidos os autos
19/08/2024 09:38

Outras decisões
19/08/2024 04:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/08/2024 03:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2024 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/08/2024 22:19

Juntada de Certidão
08/08/2024 00:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 00:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 00:00

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:09

Juntada de Certidão
18/07/2024 04:12

Decorrido prazo de SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:12

Decorrido prazo de ANTONIO LINO DOS REIS em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:12

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 17/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Intimem-se.
24/06/2024 12:04

Recebidos os autos
24/06/2024 12:04

Embargos de declaração não acolhidos
24/06/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/06/2024 04:28

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:28

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:46

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.
14/06/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 04:51

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
07/06/2024 06:57

Expedição de Ato Ordinatório.
06/06/2024 19:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 12:31

Expedição de Mandado.
28/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 14:35

Recebidos os autos
23/05/2024 14:35

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
23/05/2024 13:58

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/05/2024 07:32

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:59

Decorrido prazo de ANTONIO LINO DOS REIS em 03/05/2024 23:59.
17/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:07

Recebidos os autos
15/04/2024 16:07

Outras decisões
12/04/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/04/2024 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 04:13

Decorrido prazo de ANTONIO LINO DOS REIS em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 10:40

Expedição de Mandado.
15/03/2024 19:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/03/2024 04:27

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 07:49

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 16:27

Recebidos os autos
01/03/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711586-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA EXECUTADO: SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP, ANTONIO LINO DOS REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga o exequente, em 05 dias, sobre a diligência de ID 188176220. À Secretaria para expedir os demais mandados determinados na decisão de ID 183323389, conforme solicitado.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 08:53:53.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
29/02/2024 17:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/02/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:34

Recebidos os autos
29/02/2024 09:34

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA - CPF: *15.***.*04-68 (EXEQUENTE).
29/02/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/02/2024 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 03:50

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711586-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA EXECUTADO: SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP, ANTONIO LINO DOS REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica intimada a parte exequente a se manifestar quanto ao ofício anexado, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo andamento ao feito.

Int.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 10:40:50.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
20/02/2024 14:28

Recebidos os autos
20/02/2024 14:28

Outras decisões
19/02/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/02/2024 15:54

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/02/2024 05:15

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:15

Decorrido prazo de ANTONIO LINO DOS REIS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:15

Decorrido prazo de SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 13:33

Mandado devolvido dependência
09/02/2024 13:33

Mandado devolvido dependência
08/02/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:14

Expedição de Termo.
08/02/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:09

Expedição de Termo.
08/02/2024 12:55

Expedição de Mandado.
08/02/2024 12:48

Expedição de Mandado.
23/01/2024 04:50

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711586-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA EXECUTADO: SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP, ANTONIO LINO DOS REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento provisório de sentença proposto por PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em desfavor de SAMA COLCHÕES – COMERCIAL DE COLCHÕES E ENXOVAIS LTDA – EPP e OUTRO, partes devidamente qualificadas.

Após a intimação da parte executada para pagamento, não houve manifestação desta, razão pela qual foram realizadas as pesquisas disponíveis a este Juízo na tentativa de localização de bens da parte.

Em petição de ID 164826246 a parte exequente afirma que ocorreu sucessão empresarial de algumas lojas da 1ª executada.

Afirma que a sociedade empresária sucessora (ATUAL PARTICIPAÇÕES) utiliza os endereços da executada, do site e explora o mesmo ramo, restando, assim, comprovada a ação fraudulenta dos executados.

Pugna pela citação e decretação da sucessão de empresas.

Ademais, pugnou por penhora de imóveis. É o relato.

Decido.

A jurisprudência deste Tribunal de Justiça caminha no sentido de que, em que pese a sucessão empresarial não ser o mesmo que a desconsideração da personalidade jurídica, para o seu reconhecimento e a consequente inclusão da sociedade empresária que não atuou como parte no processo de conhecimento, faz-se necessária a instauração de incidente próprio. À Secretaria, para fazer as anotações necessárias, na forma do artigo 134, §1º, do Código de Processo Civil.

Cadastrem-se a sociedade empresária indicada na petição de ID 164826246 como interessada.

Cite-se tal pessoa jurídica para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias.

Apresentada a manifestação, dê-se vista ao exequente, no prazo de 15 dias.

Passo à análise do pedido de penhora dos imóveis.

Analisando as matrículas, verifico que o bem indicado na de ID 165622706 não se encontra na esfera patrimonial da parte devedora, razão pela qual indefiro o prosseguimento de atos expropriatórios, devendo tais atos prosseguir apenas com relação aos demais.

Com fundamento na disposição inserta no inciso V do art. 835 do Código de Processo Cível, LAVRE-SE TERMO DE PENHORA dos imóveis indicados nos ID nº 165622705 e 165622707, na medida da proporção do quinhão da parte devedora.

Intime-se pessoalmente a parte executada, pois não possui advogado cadastrado.

Aplica-se a presunção de validade da intimação, nos termos do art. 274, p.u do CPC.

Expeça-se mandado de avaliação.

Intimem-se as partes da avaliação.

Considerando que o(a) proprietário(a) figura na Certidão de Matrícula como casado(a), intime-se o cônjuge, no mesmo endereço do(a) executado(a), na forma do artigo 842 do Código de Processo Civil, com a advertência do artigo 843, §1º (preferência na arrematação do bem em igualdade de condições) do mesmo código.

Ao credor caberá providenciar o registro imobiliário da penhora (artigo 844 do CPC), comprovando a averbação com a matrícula atualizada do imóvel, além da planilha atualizada do débito.

Prazo: 20 (vinte) dias, a contar do recebimento do termo de penhora.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 15:31:20.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
10/01/2024 15:42

Recebidos os autos
10/01/2024 15:42

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA - CPF: *15.***.*04-68 (EXEQUENTE).
16/11/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/07/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.
05/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 07:38

Expedição de Ato Ordinatório.
30/06/2023 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 09:48

Expedição de Mandado.
16/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 09:52

Recebidos os autos
14/06/2023 09:52

Deferido em parte o pedido de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA - CPF: *15.***.*04-68 (EXEQUENTE)
13/06/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/05/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 17:25

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:28

Recebidos os autos
18/05/2023 15:28

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA - CPF: *15.***.*04-68 (EXEQUENTE).
16/05/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/05/2023 16:47

Juntada de Certidão
05/05/2023 07:27

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:43

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 15:08

Recebidos os autos
03/05/2023 15:08

Outras decisões
03/05/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/05/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 01:26

Decorrido prazo de SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO LINO DOS REIS em 28/04/2023 23:59.
16/04/2023 05:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/04/2023 03:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/04/2023 03:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/04/2023 05:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/04/2023 04:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/04/2023 03:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/03/2023 08:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/03/2023 08:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/03/2023 08:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/03/2023 08:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/03/2023 07:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/03/2023 07:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/03/2023 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 10:22

Expedição de Ato Ordinatório.
17/03/2023 16:23

Recebidos os autos
17/03/2023 16:23

Outras decisões
16/03/2023 19:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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